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Mostrando postagens de maio, 2020

Boletin Epidemiológico do RN em 27/05...

EDUCAÇÃO: STF garante Constitucionalidade da Hora-Atividade do Magistério...

Em sessão virtual na última sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da constitucionalidade da jornada extraclasse, prevista na Lei do Piso do Magistério. O dispositivo em questão está inserido na Lei Federal 11.738/2008, norma que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O parágrafo 4º do artigo 2º, que é alvo de questionamento no recurso, prevê que, na composição da jornada de trabalho, deve ser observado o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos, portanto, um terço da jornada deve ser dedicado às atividades extraclasse. A votação encerrou-se nesta quinta-feira (28) com 7 x 3 pela à favor dos professores. Vejam como foi a votação: Ministro Dias Toffoli -  NÃO VOTOU  Ministro Luiz Fux - CONTRA Ministro Celso de Mello – A FAVOR Ministro Marco Aurélio - CONTRA  Ministro Gilmar Mendes – CONTRA M

TCE-RN determina que Secretaria de Educação suspenda contrato para compra de cartilhas sobre cidadania...

A conselheira do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Maria Adélia Sales determinou nesta quarta-feira (27) que a Secretaria Estadual de Educação do Estado suspenda um contrato feito com o Centro Brasileiro de Educação e Cidadania (Cebec), para entrega de cartilhas para capacitação de professores no Programa Brasileiro de Educação Cidadã. Os valores envolvidos são de R$ 3,8 milhões. A decisão da conselheira seguiu a proposição dos auditores da Diretoria de Administração Direta da Corte de Contas, que, após receber uma denúncia anônima no dia 20 de março de 2020, analisou o processo de contratação sem licitação e teria encontrado indícios de irregularidades. G1RN

Covid 19: Nova Cruz em 8 dias tem aumento de 225% em casos confirmados...

Em termos percentuais os números de aumento de casos confirmados do Covid-19 em Nova Cruz chega a ser estarrecedor. Em 19/05 a SMS divulgou o boletim diário no qual contava 12 casos confirmandos. em 27/05 os números para os casos confirmados subiram para 39 casos , os seja, um aumento de 225% Não há estudos técnicos divulgados pela SMS para esse aumento, mas é fato que o decreto 20/20 de 19 de abril, expedido pelo Prefeito Flávio Nogueira vem sendo descumprido com louvor. E nesse meio tempo muitos serviços, não essenciais, passaram serem oferecidos a população. Que por sua vez não se resguardou a procura-los. Então não há dúvidas que esta mais que na hora de "endurecer" as medidas, e a emissão de um novo Decreto com regras mais severas, com ríspida fiscalização e punição aos infratores já poderia ter sido emitido. Não podemos apenas esperar que a "consciência" da população resolva o problema da pandemia.  Se o time não joga sozinho e técnico tem que faz-lo jogar.

Política: Persuadir o eleitor a votar não significa que ele vá concordar com todas as ações...

Foto: Internet O objetivo central da campanha é persuadir os eleitores. Atenção! Persuadir os eleitores a votar em você,  não é  a concordarem com você em todas as suas posições. O candidato encontra-se tão condicionado a ser persuasivo, a convencer pessoas, que, por vezes, "exagera na dose", e tenta, por todas as maneiras, conquistar o eleitor para todas as suas teses. Não tendo como avaliar o grau de importância que o eleitor atribui àquela questão, teme perdê-lo, assim como os outros que pensam da mesma maneira, se não conseguir mudar a sua opinião. O resultado é que o candidato acaba polemizando com o eleitor na frente dos outros, as diferenças, cada vez mais, aprofundam-se e o candidato corre o risco de ser percebido como antipático, dogmático e intransigente. Este é um erro muito comum em campanhas. Costuma ocorrer em ocasiões nas quais o candidato conversa com eleitores, ou faz uma palestra/apresentação em que perguntas lhe são dirigidas. A menos que se tra

Provas apontam para 'real possibilidade' de associação criminosa, diz Moraes sobre gabinete do ódio...

Foto: Internet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no despacho sobre a operação desta quarta-feira (27) contra fake news e ameaças à Corte que as provas apontam para "real possibilidade" de associação criminosa envolvendo o chamado gabinete do ódio. Moraes é o relator do caso. Para ele, o grupo divulga mensagens de "ódio, subversão e de incentivo à quebra da normalidade institucional democrática". A operação cumpriu 29 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão aliados do presidente Jair Bolsonaro, como o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o dono da Havan, Luciano Hang, além de blogueiros. No despacho, Moraes explicou que gabinete do ódio foi o nome dado, por parlamentares ouvidos no inquérito, ao grupo que espalha informações falsas e difamações na internet. G1

Politica: “A diferença entre o remédio e o veneno é a dose.”...

Em um pleito eleitoral o vice é o primeiro nome da linha sucessória após a vitória, mas tem função reduzida no ponto de vista legal, porém pode ser relevante na articulação política antes e/ou durante a campanha e na administração.   As composições eleitorais para as disputas municipais estão em definição pelo país. Trata-se de um momento em que partidos e candidatos a prefeito escolhem um vice orientados pela preocupação de formar uma aliança que fortaleça a candidatura, seja para somar mais tempo de propaganda eleitoral, seja para atrair um perfil de eleitorado diferente daquele já associado ao “cabeça de chapa”.   Essa composição tem caráter estratégico nas eleições, porém é preciso ser gerenciado com habilidade seja pelo líder político, seja pelo “cabeça de chapa.   Pois, como disse   Paracelso “A diferença entre o remédio e o veneno é a dose.”   Em relação à composição de chapa podemos ver por dois ângulos extremos: O grupo político que tem dificuldade de encontrar um

Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do TSE...

Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

Reunião Ministerial mostra: Veja o vídeo completo...

A reunião que ocorreu no último 22 de abril 2020, entre o Presidente Bolsonaro e seus Ministros mostrou os bastidores de um governo que não mede palavras e desconhece limites. Veja o vídeo abaixo, disponibilizado nas redes sociais. 

Nova Cruz: SMS divulga boletim detalhado do covid 19...

O boletim divulgado nesta terça-feira(19) está bem mais detalhado que os anteriores, com apenas uma ressalva a ser feita com relação aos casos suspeitos, se estão em quarentena ou em isolamento domiciliar, uma vez que na descrição do isolamento descrito só coincide com os casos confirmados.

Ex-governador da Paraíba morre de Covid-19 em João Pessoa...

Morreu por Covid-19 no fim da noite deste domingo (17) o ex-governador da Paraíba Wilson Braga, em João Pessoa. Ele tinha 88 anos e estava internado em um hospital particular da cidade desde o dia 1º de maio. O exame para o coronavírus saiu um dia depois da confirmação que a esposa dele, a ex-deputada federal Lúcia Braga, também havia morrido com Covid-19. Wilson Braga foi casado com Lúcia e teve três filhos. Devido a morte ter sido causada por Covid-19, não haverá velório. Apenas a família terá acesso ao cemitério. Às 7h o corpo sairá do hospital para um cemitério particular, no Parque das Acácias. Amigos e familiares seguirão em carreata até o local, de acordo com o neto do ex-governador. Wilson Leite Braga nasceu no dia 18 de julho de 1931.

Corregedoria prorroga normas para funcionamento dos cartórios durante pandemia até 31 de maio...

O desembargador Amaury Moura, corregedor geral de Justiça, prorrogou até o dia 31 de maio o prazo de vigência dos Provimentos 201, 202 e 203, da Corregedoria Geral de Justiça, os quais tratam sobre o funcionamento das atividades dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Provimento nº 205/2020 observa que o prazo de validade pode ser revisto conforme a evolução da Covid-19 no estado do Rio Grande do Norte. O Provimento nº 201/2020, de 21 de março, trata da suspensão, em caráter temporário, do atendimento presencial pelas serventias notariais e de registro como medida preventiva para a redução dos riscos de contaminação da doença. O Provimento nº 202, de 15 de abril, trata dos procedimentos especiais para o atendimento remoto nos tabelionatos de notas e para a prática de atos notariais do Rio Grande do Norte. E o Provimento nº 203, também de 15 de abril, dispõe sobre os sobre procedimentos especiais para o atendimento remoto nos ofícios de

Auxílio Emergencial: governo começa a pagar a segunda parcela do benefício...

Começa a ser paga nesta segunda-feira (18) a segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família cujo NIS é terminado em 1. Na terça, serão pagos os recursos aos beneficiários do bolsa com NIS terminado em 2. Já os trabalhadores que estão no Cadastro Único e não recebem o Bolsa Família, assim como os que se inscreveram no Auxílio Emergencial através do site ou aplicativo, começam a receber a parcela apenas na quarta-feira (20). O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

Brasil: Todos à deriva ...

Depois de demitir Henrique Mandetta por discordâncias várias, o presidente Jair Bolsonaro tinha nomeado Teich para o substituir, que tomou posse a 17 de abril, no auge da pandemia da Covid-19. No entanto, Teich também parece ter discordado com o presidente sobre as medidas de combate ao novo coronavírus, sobretudo sobre o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19 (doença causada pelo vírus). Favorável ao confinamento da população, de forma a reduzir os níveis de propagação da covid-19 no Brasil, Nelson Teich não concordava igualmente com o recurso a cloroquina, defendido pelo Presidente Jair Bolsonaro, para tratar os pacientes infectados pelo novo coronavírus.   “A vida é feita de escolhas e eu hoje escolhi sair”, explicou entretanto em conferência de imprensa. Sem nunca apontar o dedo a Bolsonaro ou a qualquer uma das suas medidas, o governante lembrou que a missão da Saúde no Brasil é tripartida: “envolve o ministério, o Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde], o Con

Governo do RN e Prefeitura de Natal têm 48h para se manifestarem sobre pedido de ‘lockdown’...

O Tribunal de Justiça deu 48h para o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal se manifestem sobre a ação que pede o “lockdown” no estado e na capital potiguar. A ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN). No documento, os advogados do Sindsaúde apresentam argumentos para justificar a medida e questionam a flexibilização do isolamento social com a reabertura das indústrias e parte de atividades comerciais. “O Estado do Rio Grande do Norte tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste. No Brasil, o estado potiguar ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus” , critica o sindicato na ação. Na solicitação, o sindicato pede que governo e Município decretem o "lockdown" por, pelo menos, 15 dias. A intenção é conter a proliferação do novo coronavírus no estado. Fonte G1-

A política(gem) da autopromoção...

A autopromoção é uma estratégia muito utilizada por profissionais, dentro e fora das organizações. O intuito, obviamente, é o de ascender em suas carreiras profissionais ou políticas. Esse é um conceito simples e de fácil entendimento. O que me chama a atenção são nossos políticos, engravatados e com cara de “photoshop”, insistirem em dizer para os eleitores que eles estão ai, “bem na fita” e defendendo os interesses do povo  “trabalhando para uma melhoria coletiva” Até que em algumas situações uma parte desse “lero lero” torna-se verdadeiro, principalmente quando se compara um político que pouco fez com outro que nada fez. Sendo essas ações no Executivo ou Legislativo a tônica é a mesma. Querem utilizar a autopromoção de forma correta e efetiva? Então vejam   algumas dicas: - Procurem trabalhar a vida pessoal, tornando-a ilibada; - Crie um portfólio social impecável; - Seja generoso; - Mostre que você sabe ser gestor, mas atuando junto à comunidade; -Fale a verdade par

Entenda como o corpo se recupera do novo coronavírus sem remédios...

Ainda não há um medicamento específico para o tratamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Por isso, a pessoa doente depende unicamente da ação do sistema imunológico para se recuperar. A transmissão do vírus acontece de pessoa para pessoa, pelo contato com gotículas contaminadas presentes na saliva, na tosse, no espirro e no catarro. "Alguém que está com a doença espirra ou tosse. Então, saem gotículas contaminadas que se fixam em alguma superfície. Outra pessoa põe a mão ali e, em seguida, coloca na boca, no nariz ou nos olhos e se contamina", explica o pneumologista Elie Fiss, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. O ataque às células Após o contágio, o coronavírus entra nas células das vias respiratórias. Todo vírus é envolvido por uma capa de proteína e gordura. A capa do coronavírus tem o formato de uma coroa feita de espinhos - daí vem o nome "corona". "Ele usa essa proteína da capa para se acoplar na receptor da célula, abrir a célu

Bolsonaro relaciona divulgação de exame de Covid-19 a impeachment...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria afirmado na reunião ministerial do dia 22 de abril que não iria divulgar a “porcaria” de um exame do novo coronavírus que poderia, eventualmente, levar a um processo de impeachment. O relato é de fontes que acompanharam a exibição do vídeo nesta terça-feira (12), segundo publicado na coluna de Fausto Macedo, no jornal O Estado de São Paulo. O caso está nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal). Questionado, Bolsonaro voltou a afirmar que tem “direto à privacidade”. No final da tarde desta terça-feira(12) A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), os resultados dos exames feitos pelo presidente, Jair Bolsonaro, para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

Nova Cruz: Esclarecimentos sobre "especulações ou boatos na política"...

Na ultimo domingo, 10 de maio de 2020 o blog postou uma matéria com o título breaking news.. . que no contexto trazia um “furo de reportagem” na qual o Vereador Matheus Catolé(PSB) estaria disposto desistir de compor chapa com o PSD na qual seria encabeçada por Valéria Arruda e poderia está constituindo nova composição com o professor Narciso Genuino. Para a construção da matéria consideramos os seguintes elementos: As 7h e 33min do domingo (10), recebi uma foto pelo whatsSapp do professor Narciso com a seguinte indicação: Em seguida as perguntas: "Bom dia professor"; "gostaria de sua opinião sobre essa chapa"; "Fui convidado duas vezes essa semana." Após algumas trocas de áudios e escritas perguntei se poderia divulgar e professor Narciso me respondeu que entraria em contato com Matheus Catolé e daria o retorno. As 13h46min  Narciso me envia uma mensagem de voz dizendo que Matheus iria me ligar. Um minuto depois recebi uma ligação de número que

COVID 19: Extrapolação no Brasil e passividade em Nova Cruz colocam prevenção no mesmo patamar...

O Brasil está vivendo um dos momentos mais negros de sua História no âmbito da saúde publica. Nesta terça feira (12) o país contabiliza 11.519 mortes pelo covid -19. Em âmbito nacional a população segue acompanhando todos os maus exemplos do   chefe maior do poder executivo. Jair Bolsonaro não para de se mostrar muito mais preocupado com os prejuízos financeiros dos empresários que financiaram sua campanha do que com a saúde e prevenção a vida de milhões de brasileiros. Em relação à Nova Cruz não é possível compreender a inércia dos responsáveis pela prevenção e saúde dos munícipes em fazer divulgações diárias do número de casos e quais os bairros mais afetados. Uma atitude como essa não vai diminuir ou aumentar em nada a condição de disputa eleitoral do prefeito Flávio de Beroi, pois a transparência é o ponto crucial para causar impacto e conscientização da população e a eleição só será em outubro (se houver). A omissão dessas informações atualizadas diariamente perpassa idéia

breaking news...

Em primeira mão o blog recebeu informações de uma fonte extremamente confiável que as possibilidades de mudanças no quadro político para o pleito de outubro em Nova Cruz deve sofrer alterações  substânciais. Além da desistência da candidatura de Hudson Tourinho a prefeito para fazer parte do   grupo liderado por Flávio de Beroi que tornou-se publico no último sábado (02), agora é a vez do Professor Narciso Genuíno também desistir da candidatura própria para uma formação de chapa mais abrangente. Segundo as informações Matheus Catolé está abrindo mão da candidatura de vice na chapa indicada por Cid Arruda, na qual sua esposa Valéria Arruda seria a candidata majoritária, para formar uma nova composição PSB/Psol – Matheus Catolé/Professor Narciso Genuíno. Se esse fato se confirmar teremos uma mudança considerável no quadro que estava desenhado, uma   vez que o grupo liderado por Cid Arruda teria que buscar nova composição ou se adequar as candidaturas já definidas, Flavio Nogueira,

Há cidades que declaram calamidade para fazer obra sem licitação, diz CGU...

O   Brasil bateu recorde de municípios em situação de emergência e calamidade pública. Mas tem prefeitura que se aproveita desses decretos para ter acesso a dinheiro público e fazer obras emergenciais, sem licitação – e, muitas vezes, sem fiscalização. Só este ano, o governo já reconheceu 147 pedidos de emergências de municípios e estados. Depois de decretar situação de emergência ou calamidade, os municípios procuram o governo federal para conseguir um reconhecimento a situação. Com esse reconhecimento, fica mais fácil para a prefeitura conseguir recursos e fazer obras emergenciais, sem a necessidade de licitação. Nos últimos três anos, a União repassou mais de R$ 1,6 bilhão para ser usado em obras de resposta ou reconstrução. A CGU analisou o uso de recursos emergenciais repassados para 400 municípios. Encontrou casos em que prefeituras usaram dinheiro para fazer outras obras ou exageraram na demarcação da área efetivamente atingida pelo desastre natural.

Prorrogação do isolamento e restrições para conter pandemia são anunciadas por 17 estados e o DF...

Em meio à crise ocasionada pela pandemia de covid-19, dezessete estados e o Distrito Federal anunciaram a ampliação de medidas relacionadas ao isolamento social no mês de maio, por mais tempo. O objetivo dos entes é minimizar os efeitos da doença e conter o avanço do vírus. Os estados são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do DF. Todos estenderam as restrições de acesso a locais públicos, como escolas, shoppings, entre outros. A região Metropolitana de São Luís – MA, foi o primeiro local no País a impor o chamado bloqueio total. A medida deve durar dez dias, contando a partir da próxima terça-feira (5).

RN tem 1.297 casos de Covid-19; 56 óbitos; e taxa de isolamento de 55%...

Os dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus no RN divulgados nesta sexta-feira (1), mostram que há 1.297 casos confirmados, 4.822 casos suspeitos, 4.185 descartados, 413 recuperados (pessoas que tiveram alta nos hospitais).  Não houve óbito confirmado por Covid- 19 da quinta para sexta-feira, entretanto há o agravante do crescimento de casos de morte em investigação, em várias regiões do Estado, que somam 19 óbitos sendo analisados.  O isolamento social passou de 49%, há dois dias, para 55%. O necessário é o mínimo de 60%.

Sergio Moro apresentou mensagens, emails e áudios para provar denúncias que fez contra bolsonaro...

O ex-ministro Sergio Moro prestou depoimento por quase 9 horas na sede da Polícia Federal, em Curitiba.   Moro refirçou todas as acusações que já tinha feito, sobre interferência de jair bolsonaro na Polícia Federal.   Mostrou as mensagens de WhatsApp que já eram de conhecimento público, e acrescentou emails e áudios de conversas com pessoas que autorizaram seu uso.   Moro também disponibilizou o celular e arquivos de mídia para cópia e perícia. No material, há conversas com outras autoridades usadas por Bolsonaro para mandar recados a Moro. Fonte: O Antagonista

Bolsonaro volta a apoiar ato antidemocrático contra o STF e o Congresso...

No fim da manhã deste domingo (3), o presidente Jair Bolsonaro voltou a participar de uma manifestação antidemocrática e inconstitucional em Brasília contra o STF e o Congresso. Em discurso aos manifestantes, o presidente, em tom de desafio aos demais poderes - pediu a Deus para não ter problemas esta semana porque, segundo afirmou, chegou ao limite. “Vocês sabem que o povo está conosco, as Forças Armadas - ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade - também estão ao nosso lado, e Deus acima de tudo. Vamos tocar o barco. Peço a Deus que não tenhamos problemas nessa semana. Porque chegamos no limite, não tem mais conversa. Tá ok? Sobre a crise sanitária e de saúde provocada pelo covid 19, Bolsonaro voltou a repetir que as mortes são inevitáveis. “Sabemos hoje dos efeitos do vírus, mas infelizmente muitos serão infectados, infelizmente, muitos perderam suas vidas também, mas é uma realidade que teremos que enfrentar”. Bolsonaro foi até o Palácio do P

Auxílio emergencial: Caixa amplia horário de todas as agências a partir de segunda-feira...

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai ampliar o horário de atendimento em toda a sua rede de agências a partir de segunda-feira (4). Com a medida, as unidades passarão a funcionar das 8h às 14h, duas horas mais cedo. Para reduzir filas e agilizar os atendimentos, o banco informou no sábado (2) que contratou mais 2.800 vigilantes (2.000 já estão atuando), e 389 recepcionistas. A Caixa informou ainda que está em contato direto com as prefeituras com objetivo de fechar parcerias para atendimento à população e divulgação de informações.

Nova Cruz: Eleições 2020 vão ganhando contornos para disputa...

Em meio a muitas incertezas na saúde pública, economia, vida social, causadas pela Pandemia do Corona Vírus, a situação política em Nova Cruz vai tomando contornos de definições para a disputa (se houver) do pleito municipal de 2020. A presença do contador Hudson Tourinho (à esquerda) na programa “Sou Mais Nova Cruz” provavelmente foi um anuncio de chapa situacionista fechada para o pleito, tendo como membros o atual prefeito Flávio Nogueira (de Beroi) (MDB) e Hudson Tourinho (AVANTE) Hudson, que pleiteava candidatura própria e provavelmente "puro sangue", não deve fazer apenas número no sistema governista uma vez que detém da sigla de um partido, além de no currículo já ter candidaturas a vereador, prefeito e deputado estadual, desta forma a chapa da situação deve mesmo ficar composta pelos dois jovens novacruzenses.                                                                                                               Ainda em março o ex-pr