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O Governo Federal barrou a ajuda financeira de R$ 600 milhões que o Rio Grande do Norte receberia por meio de uma Medida Provisória para pagar servidores do Estado, confirmou o Ministério da Fazenda. A verba seria utilizada para concluir a folha de pagamento dos servidores. O Ministério Público de Contas da União tinha recomendado a suspensão do repasse. "O Ministério da Fazenda confirma o veto. A decisão foi tomada com base em recomendação do TCU", informou o Ministério da Fazenda, em nota. O governador do estado, Robinson Faria, pediu  que o ministro Henrique Meirelles reconsidere a liberação dos recursos, que seriam usados para pagamento de salários atrasados de servidores públicos. Em nota, o governo potiguar sustenta que o repasse da União, que seria feito por meio de edição de medida provisória, é legal e enquadra-se no conceito de “Transferência Obrigatória Legal”, o que não seria proibido pela Constituição. No pedido, feito por meio de recurso hierárq

O governador Robinson Faria chegou a ser informado qual seria o dia que os recursos financeiros do Governo Federal seriam liberados para socorrer o RN, gerando folga para fazer o pagamento dos servidores. Robinson divulgou a informação nas redes sociais, daí em diante começaram manobras politiqueiras para inviabilizar e impedir a liberação do dinheiro. Os senadores José Agripino e Garibaldi Alves junto ao deputado federal Rogério Marinho armaram uma verdadeira barreira para transferência dos recursos. José Agripino Maia fez uma verdadeira peregrinação nos gabinetes dos ministros do Tribunal de Contas da União apelando para impedir que o Governo Federal liberasse os recursos. Garibaldi Alves e seu filho Walter Alves teriam solicitado diretamente ao presidente Temer para não atender o pleito do RN. O deputado federal Rogério Marinho que conseguiu junto aos caciques tucanos para conseguir um parecer intempestivo e gracioso com o procurador do TCU, Júlio Marcelo  pa

Policiais da Força Nacional deixaram a Academia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira (22), para reforçar o patrulhamento ostensivo nas ruas de Natal. Um efetivo de 70 homens e mulheres chegou à capital potiguar durante a madrugada, depois que o governo do estado pediu ajuda à União para fazer a segurança das ruas da capital. O reforço dos 70 agentes da Força Nacional vai se somar a outros 120 que já estavam no estado. Desde a última terça-feira (19), os policiais militares do estado estão aquartelados nos batalhões da PM.

Do G1-RN Pessoas que faziam compras nos dois maiores centros comerciais de Natal, na Cidade Alta e no Alecrim, foram surpreendidas por correria e pânico nas ruas dos dois bairros na tarde desta quarta-feira (20). Várias lojas foram fechadas, inclusive com os clientes do lado de dentro. Desde esta terça-feira (19), a maior parte do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte não tem saído para trabalhar nas ruas. Trata-se de um protesto dos PMs, por causa dos atrasos salariais que vêm acontecendo há meses no estado. Nesta quarta (20), a Polícia Civil e os agentes penitenciários também aderiram ao movimento. Os agentes, delegados e escrivães da polícia estão trabalhando em regime de plantão. Os agentes penitenciários entraram em greve e os presídios estão sendo operadas com efetivo reduzido. Diante da paralisação de parte dos servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal, nesta quarta-feira (20), um increment

11 meses, esse foi o tempo que o prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira, levou para republicar  o edital de convocação a princípio publicado em  dezembro/2016 ainda na gestão de Cid Arruda e suspenso pelo atual prefeito em janeiro de 2017. Esse período foi suficiente para o atual gestor perceber que o município encolheu e diminuiu as suas necessidades. O edital 001/2017 apresenta uma redução no número da vagas de 210 (inicialmente) para 136 vagas (disponibilizada no novo edital), embora tenha aparecido vagas para outros profissionais com dentista, medico e engenheiro civil a   redução foi de 35,23% em relação a demanda inicial. Só podemos pensar em dois motivos que justifiquem esta ação administrativa: Ou o município “encolheu” e os serviços prestados serão reduzidos ou o propósito é sobrar demanda para continuar a farra dos contratos temporários e eleitoreiros. Veja abaixo o comparativo entre o quadro de vagas nos dois editais: Dezembro/2016  Dezembro 2017

Agora é só espera o resultado, pois o Exmº Prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira da Costa Neto, enviou a CMNC o Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 que altera e acrescenta cobrança de impostos no âmbito municipal. Em resumo o texto transcreve: " Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1000/2007 referente ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal nº 157/2016, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Nova Cruz, assim como outros benefícios fiscais para esta municipalidade " Pasmem,  pois dentre a lista do que deve ser tarifado está: Processamento , armazenamento ou hospedagem e dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, ... Elaboração de programas de computadores... Composição gráfica, ... Aplicação de tatuagens, piercings, ... Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes. Serviços de transporte coletivo rodoviário, ... E por ai vai... Agora falta saber como tarifar paginas elet

Ligações insistentes de telemarketing, em que atendentes tentam vender um produto ou serviço, estão entre os fatos que mais irritam os consumidores e geram inúmeras reclamações diárias para órgãos de defesa. Empresas podem ficar proibidas de ligar para o consumidor caso se torne lei o PLS 420/2017, aprovado em decisão final nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Conforme o texto aprovado, órgãos públicos de defesa do consumidor deverão disponibilizar um sistema pelo qual o consumidor que não deseja mais receber chamadas de telemarketing pode se inscrever no cadastro. Para isso, basta que ele procure o serviço e liste os números de telefone, fixo ou celular, de sua titularidade.

Em 14 municípios de nove estados do país já existem leis que proíbem — ou estão prestes a proibir — professores de discutir ou usar em sala de aula material didático que se refira a questões de gênero e religiões. Também há restrições a comentários políticos. No total, são afetados cerca de 270 mil alunos do ensino fundamental, com idade média entre 6 e 14 anos. Apesar da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas, já que cabe à União legislar sobre Educação, projetos de lei desse tipo se espalham pelo país

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou no início da tarde desta quinta-feira (7) uma reforma na estrutura política e administrativa, com troca de secretários e diretores de órgãos estaduais. Julianne  Farias será substituída na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) pelo secretário Vagner Araújo, que já estava no governo e se manterá na coordenação do programa Governo Cidadão. No Departamento Estadual de Trânsito (Detran) o governador colocará Luiz Eduardo Machado no lugar de Júlio César Câmara, que vai assumir a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern). Na secretaria de Relações Institucionais, sai Getúlio Ribeiro e assume a jornalista Estella Dantas. Getúlio vai para a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep). Em nota, o governo agradeceu ao trabalho dos secretários e afirmou que trabalha para superar a crise econômica do estado. 

O governo lançará um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá entrar em vigor em 2019. O documento será feito em plástico, terá novo leiaute e virá com um microchip, segundo informações do Ministério das Cidades. O novo modelo será definido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ser publicada ainda nesta semana. Segundo a pasta, a nova versão, em cartão de policarbonato, substituirá as CNHs em papel e a mudança tem como objetivo modernizar o documento. Com o chip, há possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores.  O Ministério das Cidades diz que o recurso facilitará a fiscalização e permitirá o oferecimento de serviços – como  pagamento de pedágio, de transporte público e identificação biométrica – por meio de convênios entre instituições e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depositar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017. De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como "gratificação natalina", no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho. Por outro lado mais de 63% das prefeituras potiguares que participaram de pesquisa da Federação dos Municípios do RN sobre o assunto informaram que vão pagar o 13º até a data limite. Uma minoria de 3% confirmou que já pagou e 18,8% consideraram que não têm como pagar neste ano. 14,14% das gestões municipais informaram que não sabiam se conseguirão pagar o salário.

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado um Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público que deve ser realizado ainda este ano para praças da Polícia Militar. Com a dispensa, ficou acertado que o Estado vai pagar R$ 1 milhão e 470 mil para o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) prestar os serviços de organização e realização do concurso. O Termo de Dispensa de Licitação foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes. Hoje, segundo a própria PM, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado. Atualmente, o salário de um soldado da PM no Rio Grande do Norte é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31. Fonte:

Do G1-RN O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte decidiu nesta segunda-feira (4) por um parecer que reprova as contas do Governo do Estado. Agora, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, que pode acatá-lo, ou não. Foi a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que a Corte do TCE reprovou contas do Executivo Estadual. Em outras oportunidades, houve aprovações com ressalvas, contudo nunca a Corte decidiu, em maioria, pela reprovação.  Nesta ocasião, a decisão foi à unanimidade. Dentre as irregularidades apontadas pelos conselheiros do Tribunal, está o uso do Fundo Previdenciário (Funfir) por parte do Governo. O governador Robinson Faria tem usado o Funfir para cobrir despesas da gestão. Apesar das indicações do TCE, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas do Governo fica a cargo da Assembleia Legislativa.

O Rio Grande do Norte vai receber um dos maiores empreendimentos turísticos do Brasil, no município de Baía Formosa, a 90 km da capital. O detalhamento foi apresentando na manhã desta segunda-feira (04) ao governador Robinson Faria pelo embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Braiter, e por uma comitiva de investidores poloneses. Ao todo, serão dois resorts e uma vila de casas de alto padrão da rede hoteleira Six Senses, com investimento na primeira fase de 400 milhões de dólares, chegando a 1,5 bilhão de dólares ao final do empreendimento. Segundo Robinson Faria, a chegada da rede hoteleira ao RN representará uma mudança no cenário turístico do estado. “Recebemos a notícia com bastante entusiasmo, pois mais um grande investimento no turismo chega ao Rio Grande do Norte, beneficiando todo o litoral sul, trazendo turistas de alto poder aquisitivo e movimentando a economia do Estado”, afirmou o governador. O embaixador da Polônia destacou que “O governo mostrou as vantagens do

A ex-mulher do senador Fernando Collor de Mello, Rosane Malta, deve pedir prisão do parlamentar por atrasos no pagamento de pensão. De acordo com informações do jornal Extra, o ex-presidente deve quase R$ 1 milhão a ela. Advogados da ex-primeira-dama devem entrar com o pedido nesta segunda-feira (4). O senador tem, por determinação judicial, até o primeiro dia útil do mês para depositar o valor de cerca de R$ 28 mil para Rosane. No entanto, Collor não tem cumprido com a determinação.  “Tenho meus compromissos e já vou ter que arcar com os juros este mês”, diz ela. O casal briga na Justiça por causa da pensão há 12 anos, desde o divórcio. A ação de pensão alimentícia, que pede o pagamento de retroativos não quitados, já foi julgada em última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso. Ele me deve anos de pensão. Se não pagar mensalmente, vai preso. Eu estou pedindo os retroativos com todas as correções e juros”, explica Rosane.

O município de Nova Cruz recebe, entre os dias 4 e 6 de dezembro, uma Ação Social do Sistema Fecomércio, por meio do Sesc e Senac. A programação será realizada no Sesc Ler Nova Cruz, das 14h às 22h, com ambiente e atividades para toda a família. Serão oferecidos à população palestras, oficinas gratuitas, torneio esportivo, BiblioSesc, aulões de dança, serviços na área da saúde e muito mais.  Já o Espaço de Beleza do Senac, terá como serviços corte de cabelo, esmaltação de unhas e design de sobrancelha, oferecidos no dia 06. Na ocasião, também serão entregues os óculos de grau do projeto Ver para Aprender.

O Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz postou uma matéria em que sinaliza a realização do Concurso Público para o primeiro semestre de 2018. Segundo a postagem membros da prefeitura municipal e Comperve se reuniram para fechar os últimos acertos da republicação do edital. Diz parte da matéria: " Na sede do órgão, além de cumprirem agenda administrativa quanto a realização do concurso, os secretários também puderam acompanhar todo o trabalho de planejamento e de execução do certame. Com previsão para acontecer no primeiro semestre de 2018, o edital com o prazo de inscrição, data, locais de provas e outras, terão posterior publicidade tanto no site da prefeitura ( http://www.novacruz.rn.gov.br/ ) quanto na página de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. "

Do G1 - RN Novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco. Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%).

V OTO DISTRITAL Este sistema possui uma origem medieval e corresponde à tradição, especialmente inglesa, de formar o Parlamento a partir dos representantes de condados. O voto distrital acontece quando um Estado, por exemplo, é dividido em áreas (os distritos), normalmente regiões determinadas, onde cada indivíduo escolhe apenas um candidato para representá-lo politicamente. Os eleitores votam para escolher o candidato do seu distrito, configurando o chamado voto distrital, cada distrito teria direito a um representante. Isto porque os sistemas distritais operam segundo um mecanismo majoritário, ou seja, significa que existem tantos colégios eleitorais quanto são as vagas parlamentares e, em cada colégio, ou distrito, apenas o mais votado é eleito. A escolha pode ser feita por maioria simples ou absoluta. Neste caso os políticos fazem suas campanhas mais centradas em determinadas regiões, e não para todo o território. Para pegarmos o exemplo do caso brasileiro, que não possui

Após a ocupação da Secretaria de Planejamento, em Natal, servidores estaduais vão ocupar, nesta terça-feira (28), a Diretoria Regional de Educação (DIRED) de Mossoró.  Agora será que os professores também participarão desse movimento?  Pois é uma das categorias que estão recebendo os salários rigorosamente em dia.

Foto: Divulgação O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves decidiu que disputará o governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018. Candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) a governador do Rio Grande do Norte foi discutida em reunião longa  no apartamento do senador Garibaldi Filho (PMDB). Na reunião, a chapa completa, faltando apenas o vice: Carlos Eduardo para o Governo Garibaldi e o senador José Agripino Maia (DEM) para o Senado. Será que cabe ainda um espaço para candidatar Henrique Alves? Com a decisão de Carlos Eduardo, pelo menos três pre-candidaturas já estão definidas: Da Senadora petista Fátima Bezerra, do atual governador Robinson Farias e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Foto: Divulgação

Estudo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também têm o privilégio. O estudo do Senado destaca: integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% dos foros previstos na Constituição. São 1.653 os políticos citados como grandes beneficiados por foro privilegiado. É o total de senadores, deputados federais e estaduais. No âmbito estadual, são 16.559 autoridades com foro privilegiado determinado por legislação local, para além da Constituição Federal. Fonte: Diariodopoder

Caro companheiro(a) do blog, pense e responda rápido. Se você fosse um gestor público de cargo executivo (Presidente da República, Governador ou Prefeito) e tivesse duas obras paralisadas, uma Creche Modelo e um Parque de Exposição, na hora de  optar em dar continuidade em uma das duas qual seria sua prioridade? Pensou? Já tem sua decisão? O prefeito de Nova Cruz-RN, também. Targino Pereira optou em dar prioridade a continuidade na construção do Parque de Exposição, paralisada desde a época em Flávio Azevedo foi prefeito de Nova Cruz. Pelo menos é o que estampa o D.O. do município de Nova Cruz da última terça-feira(21). Veja aqui. Provavelmente para a grande maioria da população novacruzense essa obra não deve ter menor relevância, mas para o Ilm.º Prefeito, as famílias e as crianças podem esperar, os produtores agropecuários não.

Não me lembro de uma empresa ser tão criticada quanto vem sendo a CAERN pelos serviços prestados a população nos últimos anos. Pelo menos na Região Agreste do Rio Grande do Norte as reclamações ressoam por todos os municípios. Se pegarmos apenas uma  cidade para  análise, em Nova Cruz, tem bairro que os moradores não vêm  uma gota de água nas torneiras há mais de um mês. E quando se procura explicação no escritório local vem a tona as velhas e inadequadas desculpas: ·          Sistema antigo demais; ·          Adutora com pouca vazão para atender toda população; ·          Bomba que quebrou, Blá, Blá, Blá, ... Na verdade o que falta é uma politica séria na distribuição de água, com um cronograma estabelecido pelos gerentes locais com as datas que os bairros serão abastecidos. O que de fato ocorre com a CAERN é o mesmo problema que há alguns anos acontecia  na COSERN  antes de ser privatizada. Uma enxurrada de indicações políticas sem critérios algum, al

O status de 478 obras entre pequenas, médias e grandes, que vêm sendo executadas no Rio Grande do Norte dentro do projeto Governo Cidadão, foi apresentado a representantes do Banco Mundial pelo governador Robinson Faria, na ultima quinta-feira (16), durante audiência em Brasília. Os investimentos via empréstimo permitiram, ainda, a recuperação de sete hospitais regionais, melhoramento de 21 maternidades, construção do laboratório de citopatologia, para prevenção precoce do câncer, somadas às melhorias e modernização de ações na área de segurança pública.

Para fingir que está realizando a reforma política, o Senado Federal  aprovou por 40 votos a 13 na tarde desta 3ª feira (21.nov.2017) o modelo distrital misto para o regime eleitoral brasileiro.  Caso seja aprovado, as eleições para vereadores e deputados não será mais apenas pelo regime proporcional. O projeto propõe uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores teriam 2 votos: 1 para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos).

O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte deverá manter pelo menos 70% dos servidores trabalhando durante a greve da categoria iniciada na última segunda-feira (13), em todo o estado. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, foi tomada neste sábado (18), durante o plantão judicial. A determinação atendeu parcialmente um pedido do governo, que havia solicitado por meio da Procuradoria Geral do Estado a declaração de ilegalidade do movimento grevista.  Apesar de não atender ao pedido de ilegalidade, o desembargador decidiu que o sindicato deve garantir um contingente de 70% dos servidores em todas as unidades de atendimento de saúde, em todas as especialidades.

O Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (Ipern) não pode sacar os recursos do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn) para pagar salários de aposentados e pensionistas. A informação foi repassada oficialmente pela gerência geral do Banco do Brasil aos representantes do Estado e confirmada pelo procurador-geral adjunto do Estado, João Carlos Coque. O governo queria usar o dinheiro para liberar recursos e pagar os duodécimos dos poderes estaduais, que estão atrasados. De acordo com o procurador, o banco informou que os recursos não podem ser sacados até o prazo final das aplicações financeiras em que foram depositados. Elas acabarão entre 2019 e 2021. Ao todo, o fundo conta atualmente com R$ 321 milhões. Do G1-RN

Do G1-RN Um policial militar de folga matou dois ladrões que tentaram assaltar uma farmácia no Jardim Paulista, em Campo Limpo Paulista (SP), na noite de sábado (18). O policial estava na farmácia com a mulher e com o filho pequeno no colo, quando os criminosos - sendo um deles armado - entraram e anunciaram o assalto.  De acordo com o boletim de ocorrência, logo que entrou na farmácia, o suspeito que estava armado apontou a arma em direção ao policial militar que estava com o filho no colo. Na hora, o PM se identificou, sacou o revólver e deu ordem de prisão para os criminosos. No entanto, o suspeito passou a atirar em direção ao policial que, mesmo com o filho no colo, revidou os disparos, matando o ladrão armado e também o comparsa, que já havia rendido o gerente da farmácia, ainda segundo o boletim de ocorrência.

Foto: Divulgação Internet O Diário Oficial do município de Nova Cruz, em sua edição 1117 apresenta mais uma Lei sancionada pelo prefeito Targino Pereira, após ter o aval, mais uma vez diga-se de passagem, da maioria dos edis da Câmara Municipal. Desta vez trata-se da Lei 1269/2017 do  PAI - Programa de Aposentadoria Incentivada. Dente seus 8 artigos a Lei se refere: Art. 1º - É instituído, na Prefeitura Municipal de Nova Cruz, o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. § 1º. Ao PAI podem aderir os servidores efetivos do Município de Nova Cruz que, na data da publicação desta lei, preencham os requisitos para requerer a aposentadoria voluntária. Art. 2º - O incentivo de adesão ao PAI corresponde à indenização, no limite de 30% (trinta por cento) do vencimento básico do aderente, auferido no mês da apresentação do requerimento, valor este que será devido até a data em que o servidor aderente atingir o limite de idade para obter a aposentadoria compulsória.

Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) foi alvo de um ataque cibernético nesta quinta-feira (16). Por precaução, o órgão precisou desligar seu sistema e interrompeu o atendimento ao público. O sistema só deve ser religado e voltar a funcionar normalmente na próxima segunda (20). Em nota enviada à imprensa, o Detran informou: O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que desligou sua rede de computadores nesta quinta-feira (16), após um ataque ao sistema do órgão, provavelmente provocado por hacker, com tentativa de infecção por ransomware. Como motivo de precaução e para manter intacto seu banco de dados, todo o acesso externo também foi desligado, nos impedindo de realizar atendimento ao público. Comunicamos aos usuários em geral que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para a solução do problema, bem como foram acionadas as autoridades competentes para que seja iniciada uma investigação e responsabilizaçã

Pais de alunos matriculados na rede estadual de educação do Rio Grande do Norte já podem acompanhar o desenvolvimento escolar dos filhos pelo celular. É o SIGEduc Familiar, um aplicativo desenvolvido pela equipe do Grupo de Processamento de Dados da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, e que já está disponível gratuitamente na loja virtual Google Play. Além de mostrar as notas e a frequência do estudante, o aplicativo também compartilha as disciplinas ministradas em sala de aula durante o ano letivo nas escolas. “Cada estudante, assim como os pais, receberam um usuário e senha para acessar o canal de informação”, afirma a Secretaria de Educação. Para quem não recebeu, é possível fazer o cadastro no site:  https://sigeduc.rn.gov.br/sigeduc/public/cadastro/discente.jsf. “Essa é uma iniciativa de grande importância para os pais, alunos e também para a secretaria. Antes essa tecnologia só era presente em escolas particulares, hoje, os nossos estudantes e seus familia

Natal terá um acréscimo de 20 leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), contratualizados com a rede privada, sendo metade para o Hospital Memorial e metade para o Natal Hospital Center (NHC) – no prazo de 30 dias. Além disso, o serviço de transplante de medula óssea será reativado. As medidas são resultado de acordo realizado em audiência judicial, ocorrida na 4ª Vara Federal, com o Estado do Rio Grande do Norte, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pela 47ª promotora de Justiça de Natal, Iara Pinheiro.

A Venezuela deixou de pagar uma dívida com o Brasil de US$ 262,5 milhões e o governo brasileiro deve ir ao Clube de Paris contra o país vizinho. O atraso de mais de dois meses, dentro do chamado Convênio de Créditos Recíprocos, uma câmara de compensação entre países da América do Sul, já é considerado um calote pelo governo brasileiro.  Uma carta foi enviada à embaixada venezuelana no Brasil avisando da possibilidade de o país levar o caso ao Clube de Paris, ao qual aderiu formalmente em 2016.

Em busca de apoio no Congresso para a reorganização da base aliada, a ala política do governo pressiona por um desbloqueio de R$ 10 bilhões de despesas do orçamento em novembro. Mesmo com a melhora da arrecadação de tributos, a equipe econômica considera elevado esse valor, mas já prepara uma liberação superior a R$ 5 bilhões. Pelos cálculos da área econômica, um descontingenciamento abaixo desse patamar poderia comprometer o funcionamento da máquina pública, apurou o Estadão/Broadcast. Os cálculos ainda não estão concluídos, mas números preliminares indicam que o valor ficará em torno de R$ 5 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid, deve entregar hoje as projeções de receitas até o final do ano, para embasar a decisão.  O governo tem até o dia 22 para enviar ao Congresso o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, documento que serve de base para os cortes e liberações das despesas.

O governo vai lançar uma ofensiva publicitária para defender o texto mais enxuto da reforma nas regras de aposentadoria. Michel Temer e seus auxiliares definiram o mote da campanha: “Combater privilégios e salvar a Previdência”. A ideia é usar a proposta de unificação dos regimes público e privado para desconstruir o discurso de que as mudanças acabarão com direitos, como prega a oposição. Moreira Franco (Secretaria-Geral) define nesta segunda (13) a agência que fará a propaganda. A comunicação foi apontada como uma das responsáveis pelo naufrágio da primeira etapa da discussão da reforma previdenciária. O governo busca agora uma linguagem menos fiscalista e mais palatável à população. O Planalto optou por uma concorrência interna entre as três agências que já prestam serviço para a Secretaria de Comunicação. Elas apresentarão ao ministro suas propostas para campanhas de rádio, TV e internet.

O  Tribunal  de  Contas  do  Estado  da  Paraíba  (TCE-PB) publica nesta quinta-feira (9), em seu  Diário   Oficial Eletrônico  e no  Diário Oficial  do  Estado,  o edital do concurso público a ser realizado pela Corte para o preenchimento de 20 vagas, sendo 15 de Auditor de Contas Públicas e cinco de Agente de Documentação. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) tem a responsabilidade do certame. Para ler o edital CLICK AQUI Para concorrer a uma das vagas no cargo de Auditor de Contas Pública, o candidato deverá ter curso superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O salário do cargo será de R$ 13.002,03 , com 40 horas semanais. Ao de agente de documentação, a exigência é de conclusão de curso de ensino médio. Duas vagas – uma cada área – estão reservadas a candidatos portadores de deficiência. O salário do cargo será de R$ 5.519,61 As