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Mostrando postagens de julho 6, 2009

Alguém quer arriscar um palpite?

As cartas estão tão embaralhadas que no momento é quase impossível fazer qualquer prognóstico a respeito das composições políticas para 2010. A cada evento tem um governadorável ao lado de Wilma, Garibaldi ou José Agripino e essas companhias são reversadas de acordo com a localização geográfica das cidades que eles visitam, o certo apenas é o desejo de Henrique Alves em aproximar de vez o PMDB do PSB. Também há quem diga que Garibaldi já mostrou-se favorável a essa composição mas gostaria que Robinson fosse o candidato a governador. Por outro lado, Rosalba Ciarlini está sempre ao lado do ex-presidente do Senado, Garibaldi Alves sem esquecer seu companheiro de partido José Agripino (DEM) que, por sua vez optou em ficar ao lado de Robinson no palanque das eleições em São José de Campestre. E não é que até junto a Wilma a senadora Rosalba já apareceu. Isso serve apenas para mostrar como a política é feita em nosso país. Cheia de conveniências próprias para manter-se sempre no topo do pode

Recurso garante PEC dos vereadores imediatamente.

Suplentes de vereador de todo o Brasil estarão durante esta semana em Brasília aguardando a promulgação da PEC dos Vereadores. De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a PEC 20 de 2008 está condicionada á vontade política do Presidente Michel Temer (PMDB-SP)em promulgá-la. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no dia 01/04 relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) referente ao Recurso 240 de 2009, que na prática, obriga a Câmara a promulgar o aumento do número de vereadores no País dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC dos Vereadores. Flávio Dino argumentou que os dois temas - aumento na quantidade de vereadores e redução de despesas das câmaras municipais - são "dissociáveis", o que obriga a Câmara a promulgar imediatamente a PEC 20 de 2008 foi aprovada pelo Senado, já que pelo regimento interno da casa, após ser publicado o parecer no DCD, o recurso será submetido ao Plenário na seção seguinte (art.95, §

PALANQUE VIRTUAL ...

A interatividade com os candidatos e as doações online até com cartão de crédito podem ser as grandes novidades da campanha eleitoral em 2010. Aprovado em caráter de urgência em reunião de líderes partidários na última terça-feira (30), o projeto de reforma eleitoral que prevê estas e outras mudanças nas regras atuais deve ser votado no plenário da Câmara nesta terça-feira (7). Com inspiração nas eleições norte-americanas em 2008, em que as doações via internet foram responsáveis por um terço do montante arrecadado pela campanha vitoriosa de Barack Obama, o projeto propõe ainda a liberação da propaganda eleitoral em sites dos candidatos, blogs, perfis em redes sociais, como Orkut, Facebook e Twitter, além de debates virtuais entre os candidatos.

PEC 20 de 2008 e PEC 379 de 2009...

Juntar a PEC 336 de 2009 à PEC 379 de 2009 pode representar o que os suplentes não querem. A PEC 336 de 2009 que tem o mesmo texto da PEC 20 de 2008, não seria uma manobra arriscada? A PEC 20 de 2008 já se tornou proposição autônoma e foi votada pela Câmara dos deputados e Senado Federal, inclusive os autógrafos de sua promulgação já foram assinados pela Mesa Diretora do Senado. Existe constitucionalidade em apensar (JUNTAR) a PEC 336 e 379 tornando-as uma só proposição? Até o STF reconheceu a autonomia da PEC 20 de 2008 e também da PEC 47/2008 hoje PEC 379/2009, porém não quis se manifestar sobre o assunto por ser a promulgação um ato político e que depende apenas de vontade política, já que a PEC 20 de 2008 foi votada e aprovada por ampla maioria em todas as votações e inclusive tem o respaldo do Recurso 240 de 2009 aprovado na CCJ da Câmara dos deputados para garantir a promulgação imediata. Despacho do Ministro Celso de Mello : Não há , pois, como sustentar , juridicamente , qu