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Neste domingo (15), grupos contrários ao governo federal reuniram milhares de pessoas em todo o País naquele que foi o maior protesto anti-Dilma e a favor do impeachment da presidente. Mas, de fato, o que um protesto como esse pode influenciar em um processo de impedimento? O  iG  conversou com juristas sobre essa e outras questões importantes para entender as implicações do momento político atual. Confira: 1. Basta o clamor da população, como aconteceu no domingo (15), para que o processo de impeachment da presidente Dilma seja iniciado? Não. O descontentamento da população não é suficiente para retirar do poder um presidente eleito democraticamente. “Ainda que a população não esteja de acordo com a condução da política do País, isso não justifica o impedimento, a destituição do cargo”, afirma o professor Murilo Gaspardo, especialista em Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade Estadual Paulista (Unesp). 2. Mas o protesto pode servir de "motivação&quo

Prometida pelo ministro Cid Gomes para ser implementada dentro de dois anos, a reforma do ensino médio é o foco desde 2009 de um programa do governo federal intitulado Ensino Médio Inovador. Dados obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que o Ministério da Educação (MEC) já gastou pelo menos R$ 479 milhões na iniciativa. A reforma foi uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que elegeu o lema "Brasil, Pátria Educadora" para a sua segunda gestão.  Em 2009, ano de sua criação, o Ensino Médio Inovador teve a adesão de 18 secretarias estaduais de educação; no ano passado, todas as unidades da federação formalizaram a participação.  Apesar do crescente investimento do governo federal, que saltou de R$ 10,7 milhões, em 2009, para R$ 167,1 milhões em 2014, o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontou que não houve avanço no ensino médio entre as avaliações de 2011 e 2013 - o indic

Em meio à crise econômica  nacional, os cofres públicos refletem a consequência direta da retração do mercado, com queda na arrecadação de impostos  proporcional à estagnação. Tributos federais e a arrecadação municipal apresentaram tímido ou nenhum crescimento nos primeiros dois meses de 2015, quando comparados ao mesmo período do ano passado. Já no tocante a receita própria do Estado, o Rio Grande do Norte parece ir na contramão dos demais estados do país. Dados da  Secretaria Estadual de Tributação apontam que o Estado fechou o primeiro bimestre de 2015 com arrecadação de R$ 786.8 milhões, um crescimento de 12,53% na comparação com o janeiro e fevereiro de 2014. O crescimento pegou carona  na crise do setor energético que resultou em majoração média de   23% nas tarifas de energia elétrica. Fonte: Tribuna do Norte