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O Governo inicia nesta terça-feira (31) a folha de janeiro, quando os 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios começam a receber os salários, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões. Os servidores do  DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI  terão os vencimentos depositados na terça-feira (31), enquanto os funcionários da Educação recebem na quarta-feira (1º) que já virão com os 7,64% do reajuste do piso para os professores e acrescido de 1/3 de férias para todos da educação. O pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa.

A resposta do SINTE em relação a alteração da carga horária dos professores pelo governo do estado do RN foi imediata. Em sua página na internet o SINTE divulgou uma matéria que se reporta a decisão judicial em manter 20 horas/aulas como carga semanal máxima. Veja parte da matéria: Ao contrário do que afirma a Secretaria Estadual de Educação, o Ministério Público foi derrotado em todas as suas tentativas de pôr fim ao direito dos(as) professores(as) à hora/atividade baseado na hora/aula.  Inclusive no Supremo Tribunal Federal. A última delas encontra-se suspensa por determinação judicial.  Em despacho datado de 09 de novembro de 2016, a juíza Ana Claudia Secundo da Luz Lemos, deixa claro que está em vigor a determinação do desembargador Claudio Santos, favorável à categoria e obriga o Estado a cumprir essa determinação . Em vídeo a diretora do SINTE Fátima Cardoso, convoca a categoria para greve.

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da Républica, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir investigação. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o conteúdo das delações continua sob segredo de Justiça. O sigilo só deverá ser derrubado após a abertura de investigação sobre os fatos informados pelos delatores. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fecharam acordo no âmbito da Operação Lava Jato. A homologação dá validade jurídica às delações. Teori era relator da operação no tribunal. Com a morte do ministro, em um acidente de avião no último dia 19, a presidente do STF  autorizou  que os juízes auxiliares concluíssem os trabalhos. Nas audiências com os ex

Mesmo as duas primeiras parcelas do FPM (10 e 20 de janeiro) terem vindo zeradas para o município do Nova Cruz, a terceira parcela do dia 30/01 já esta creditada na conta no valor de R$ 342.232,28. Considerando todos os repasses as três parcelas representam um montante de R$ R$ 4.352.805,05 com retenção de R$ 1.782.980,04 o que corresponde um superavit em saldo de R$ 2.569.825,01 Para acompanhar direto do BB click aqui coloque o nome da cidade .

Natal recebe no dia 6 de fevereiro o Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria geral da União (CGU), com objetivo de orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 31 de janeiro. Os prefeitos também podem inscrever assessores, controladores e procuradores dos municípios, caso haja vagas disponíveis. O encontro acontece em todos os estados do país. Durante a capacitação serão tratados temas como fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública. Os gestores também receberão informações sobre as mudanças na forma de escolha dos municípios que serão alvos de fiscalização por parte da CGU em 2017.

Resolução do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde. De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração os diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito, a cocirculação de quatro sorotipos da dengue no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco para ocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos . DO BLOG: Estamos no final do mês de janeiro, com a primeiras chuvas de verão já caindo e os agentes de endemias ainda não apareceram nas residências. Pelo menos no bairro Nova Esperança até o momento em 2017 nem sinal deles.

Do G1-RN A maioria dos 22 mortos que já foram identificados como vítimas da matança ocorrida em Alcaçuz ocorrida entre os dias 14 e 15 passados respondia por roubo. Ao todo, até o momento, o Governo do Rio Grande do Norte diz que 26 detentos morreram no dia em que integrantes de uma facção invadiram os pavilhões onde estavam rivais e promoveram os assassinatos. Os dados sobre os crimes cometidos pelos presos mortos foram repassados pelo Tribunal de Justiça do RN. Dos 22 identificados, 14 cumpriam pena por roubos ou furto. Seis mortos eram condenados por tráfico de drogas ou associação para o tráfico. Cinco respondiam por homicídio ou latrocínio. Dois deles estavam presos por tentativa de roubo. E outros dois, por porte ilegal de arma de fogo. Um detento respondia por corrupção de vulnerável. E um último era condenado por uma tentativa de latrocínio. O número de crimes elencados - 31 - supera os 26 mortos porque há detentos que estavam condenados por mais de um crime. Até o

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o prazo de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o dia 29 de janeiro até 23h59. A medida foi tomada após inúmeros relatos de estudantes que ainda não conseguiram acessar o sistema para se inscrever.Antes, a previsão era de que as inscrições terminassem nessa sexta-feira. O órgão afirmou ainda que todas os problemas no sistema já foram corrigidos.

Os funcionários público do RN ganharam na justiça o direito de receber a diferença salarial referente a Lei complementar   Nº 432 DE 01/07/2010. Os valores variam mais podem chegar até R$ 10.000,00 (dez mil reais) Para saber quem tem direito a correção CLICK AQUI

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que duraram mais de uma semana. "A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística", afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.

Levantamento divulgado nesta quarta-feira, 25, pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º lugar num  ranking  sobre a percepção da corrupção no mundo composto por 176 nações. O índice brasileiro foi 40 pontos, dois a mais que o registrado no ano anterior, mas o país ainda ficou três posições abaixo do 76º lugar alcançado em 2015. A escala utilizada pela entidade varia de 0 (altamente corrupto) a 100 pontos (muito transparente). No  ranking  atual, o Brasil aparece empatado com Bielorrússia, China e Índia. Dinamarca e Nova Zelândia lideram com 90 pontos cada, enquanto a Somália ocupa a última posição, com 10 pontos. A média global é 43 pontos, o que, segundo a ONG, revela uma espécie de “corrupção endêmica” no setor público de diversas nações.

Em qualquer tipo de governo dois grupos distintos se formam naturalmente. Mas qual comportamento da oposição e situação?  Caso a caso e qual o compromisso com a população. Para a situação tudo está certo. Para a oposição tudo está errado. A oposição é a pedra. A situação é a vidraça. A base aliada joga junto quando interessa. Governo e oposição, dois lados da mesma moeda que dificilmente caminham na mesma direção. Em tempo de eleições a situação (governo) conta o que fez e a oposição conta o que faria se fosse situação.  E quando a oposição passa a ser situação, o que acontece? Maquiavel afirma, que a política tem pelo menos duas caras. A que  se expõe aos olhos do público e a que transita nos bastidores do poder. Poder. Essa é a essencia do jogo democrático, muito válido por sinal e  conquistado a duras penas, mas a busca dessa essencia faz a política, alias os maus políticos, usarem de todos os argumentos possíveis para alcança-la e nessa busca incessante "v

A SEEC do estado do RN está estudando possíveis alterações no quadro de distribuição da carga horária do professor. A priorie as primeiras informações apontam para as 30h da carga horária, 1/3 seja destinado a atividades extra classe 10h, incluindo a hora-atividade, e os 2/3 restantes,  20h em regência de sala de aula considerando nesse caso aulas de 50 minutos. Vamos aguardar como esse entendimento afetara a distribuição da carga horária e como os sindicatos se comportarão ao entendimento do governo, pois assim a quantidade de aulas semanais passariam de 20 atuais para 24. A ideia é que o nova distribuição já esteja disponível no SigEduc para o início do ano letivo 2017.

De acordo com a Seturn o total da frota de ônibus deixou as garagens das empresas de ônibus no início da manhã desta quarta-feira, 25. A previsão é que os ônibus circulem em horário normal, com apoio das Forças Armadas e Polícia Militar na segurança. Mas a informação será confirmada no decorrer do dia, visto que até ontem as últimas viagens ocorreram até às 20h.

Um novo sistema de liquidação e compensação de boletos bancários irá permitir que as cobranças vencidas sejam pagas em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que desenvolveu o mecanismo, diz que ele trará mais controle e segurança ao meio de pagamento, que agora terá no comprovante detalhes como os juros, as multas, os descontos e as informações do beneficiário e do pagador. A mudança vai ser implantada de maneira gradual. A partir de março, cobranças iguais ou superiores a R$ 50 mil poderão ser pagas em qualquer banco e até o fim do ano o sistema valerá para boletos de qualquer valor. A principal diferença do novo sistema será que todas as informações do boleto deverão estar em uma plataforma online. Dessa forma, os bancos poderão controlar melhor os boletos que foram postados e qualquer instituição poderá checar digitalmente os dados para realizar os pagamentos.

O subsecretário de educação Marino Azevedo confirmou o pagamento do 1/3 de férias para os professores e especialistas em educação agora em janeiro. Contudo, ainda não  sabe se os funcionários da educação também receberão neste mês. Até o momento o subsecretário de educação diz não poder confirmar se os secretários da administração e planejamento já fizeram a folha com o 1/3 de férias dos funcionários para janeiro.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), Caio Bezerra, afirmou nesta segunda-feira (23) que a Polícia Militar e Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) vão entrar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz para uma revista minuciosa nos pavilhões  nesta terça (24) .  Ele também anunciou uma série de medidas urgentes  para tentar solucionar o problema do presídio, que há dez dias enfrenta rebeliões. Veja as medidas anunciadas: 1 - reparos nos pavilhões 2 e 3, que serão fechados, de modo a trazer todos os presos para eles e deixar separados os do pavilhão 5; 2 - colocar cerca externa com sistema de alarme afastada 50 metros do entorno de Alcaçuz, para ter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas no presídio; 3 - executar uma obra de eclusas, portões coordenados, abertos e fechados, para garantir entrada de forças policiais no pavilhão 5; 4 - reparar as guaritas interditadas; 5 - implantar s

O Estadão: A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu sinais de que vai redistribuir os processos da Operação Lava Jato a um dos dez atuais integrantes da Corte após a morte de Teori Zavascki, ministro-relator do caso. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que a operação seja distribuída entre um dos membros da Segunda Turma do STF – da qual Teori fazia parte e, portanto, a responsável por analisar as ações da Lava Jato. Compõem a Segunda Turma e, portanto, podem herdar os processos os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira Öcou vaga com a morte de Teori.

Em qualquer setor que o cidadão brasileiro se dirija o que ele vai ouvir é "estamos em CRISE".  Uma palavra que ganhou força nos últimos anos para justificar a inoperância de um sistema falido de um país por nome BRASIL. É crise em todos os segmentos seja ele: Administrativo, financeiro, político, educacional, prisional... Essa é a melhor forma de justificar as diversas incompetências que perduram anos a fio no gerenciamento desse País. Quem já não ouvir falar, pelo menos uma vez, de milhões desviados em forma de propina?  Isto sem considerar os demais fatores. Um país onde quase todos os políticos respondem a crimes de responsabilidade por corrupção ativa ou passiva e eleição a eleição são perpetuados no poder por uma sociedade politicamente pobre. Temos os piores índice de educação do mundo. Nas escolas a "onda" é diversão, sem considerar que para cada etapa e nível de aprendizagem existem suas complexidades, mas as "brincadeira

O Globo: A retórica polêmica de Donald Trump tem suscitado muita discussão, mas menos analisada tem sido sua distintiva linguagem corporal. Os rígidos protocolos e formalidades do dia da posse forneceram uma plataforma bastante pública para o comportamento de Trump ser examinado. A análise da linguagem corporal do dia também reforçou uma série de variadas percepções sobre Trump. De acordo com o psicólogo comportamental Peter Collett, há quatro traços de linguagem corporal que Trump exibe por meio de expressões faciais que são como suas marcas registradas. A primeira é a “expressão macho-alfa”. Esta tende a ser a expressão dominante do presidente e é caracterizada por ausência de sorriso, sobrancelhas baixas e olhos estreitos. — Sorrir é um gesto de apaziguamento sinalizando que você não é uma ameaça. Mas quer passar a ideia de que é — diz Collet. Trump também exibe um queixo pronunciado, diz o psicólogo, um traço típico de homens com mais testosterona. Esta pose é asso

As empresas notificadas pela Receita Federal em razão de débitos fiscais têm até o dia 11 deste mês para fazer o pedido prévio de repactuação das dívidas tributárias. Aquelas que não derem entrada na negociação correm o risco de serem excluídas do Simples Nacional. No Rio Grande do Norte, mais de 7,5 mil empresas notificadas poderão renegociar dívidas no mutirão organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Juntas, as empresas no RN notificadas pela Receita Federal acumulam uma dívida de mais de R$ 225,4 milhões. O mutirão de renegociações foi lançando em todo o país pelo Sebrae e oferecerá às empresas a opção de poder parcelar as dívidas tributárias em até 120 meses, com parcelas mínimas de R$ 300. O valor de cada prestação mensal será acrescido de juros equivalentes à Selic somado mais 1%. Com a renegociação, as empresas podem evitar entrar na dívida ativa e, desta forma, saírem do Simples, programa que reduz a carga tributária em até 40%. As

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, comentou com interlocutores que pretende homologar a delação da Odebrecht o mais rápido possível. Para Cármen, a medida seria uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto ontem (19), em acidente aéreo no Rio de Janeiro. Na manhã desta sexta-feira (20), a ministra entrou em contato com o presidente Michel Temer (PMDB) para acertar a substituição de Teori na relatoria da Lava Jato no STF. Ficou acordado entre os dois que Cármen deve redefinir a relatoria entre os atuais ministros, poupando o peemedebista da suspeita de tentativa de interferência no andamento da operação. Os dois nomes mais cotados para assumir o cargo são os dos ministros Edson Fachin e Celso de Mello, que é revisor do processo.

As duas empresas de ônibus que tinham carros circulando em Natal neste sábado já não têm mais nenhum veículo nas ruas. Todos, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), foram recolhidos às garagens.  Neste domingo (22) também não haverá ônibus, afirmou o sindicato. O motivo é a falta de segurança por causa dos ataques que vêm ocorrendo no estado.

No dia 20 janeiro é o dia para o segundo repasse das verbas federais para os municípios, o FPM. Observando o demostrativo de distribuição da arrecadação site o BB o valor destinado para o município de Nova Cruz, depois das deduções legais  foi de R$ 0,00. Mas esse fato não deve alterar a rotina de pagamento dos funcionalismo municipal, pelo menos da secretaria de educação que recebem dos fundos oriundos do Fundeb e para esse fim foram destinados R$ 280.764,93 

Do G1-RN Um veículo particular foi incendiado na madrugada deste sábado (21) na Zona Oeste de Natal, mesmo após o início da atuação das Forças Armadas na região Metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, quatro homens teriam ateado fogo no carro. Ninguém foi preso. Policiais do 9º Batalhão da PM disseram ao G1 que o grupo estava armado. O crime aconteceu por volta das 4h na rua Arco-Íris, no bairro de Felipe Camarão. Ainda durante a madrugada, enquanto o veículo queimava, populares perceberam a ação e conseguiram apagar as chamas .

A política do Pão e Circo (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Nos tempos de crise as autoridades acalmavam o povo com a a construção de enormes arenas, nas quais realizavam-se sangrentos espetáculos envolvendo gladiadores, animais ferozes, corridas de bigas, quadrigas, acrobacias, bandas, espetáculos com palhaços, artistas de teatro e corridas de cavalo.  Outro costume dos imperadores era a distribuição de cereais mensalmente no Pórtico de Minucius. Basicamente, estes "presentes" ao povo romano garantia que a plebe não morresse de fome e tampouco de aborrecimento.  A vantagem de tal prática era que, ao mesmo tempo em que a população ficava contente e apaziguada, a popularidade do imperador entre os mais humildes ficava consolidada. Para os espetáculos eram reservados aproximadamente 182 dia

Os problemas de distribuição de água potável feita pela CAERN para os bairros de Nova Cruz é um problema que parece não ter fim. Todo ano é a mesma coisa e a desculpa também.  O problema é que a cidade cresceu e o sistema é caduco. Já ouvimos isso de dar calo nos ouvidos. Mas na verdade o que falta é uma melhor distribuição da água e informações ao consumidores de qual a frequência que o abastecimento será feito para que o cidadão possa melhor se organizar. No bairro Nova Esperança, por exemplo, a última vez que as torneiras viu um pingo de água foi no primeiro dia de 2017 e lá se vão 20 dias sem água e sem nenhuma informação de quando será feito nova distribuição. O sistema de distribuição pode até não ser mais suficiente para toda a cidade, mas um pouco de organização e responsabilidade iria melhorar muito. PRIVATIZAÇÃO JÁ!

Na tarde da última quarta-feira (18), a SEAHR confirmou a informação anteriormente publicada sobre o pagamento de 1/3 de férias para os servidores que são lotados na SEEC. O  1/3 de férias de todos os servidores da educação já está lançado, consta no sistema com o pagamento dentro do mês.  O 1/3 de férias foi lançado na Folha 2, isto é, folha suplementar.  Porém embora o lançamento de 1/3 de férias dos servidores lotados na SEEC tenha seja feito em Folha Suplementar, isso não quer dizer que não será pago dentro do mês.

Despachando em pleno recesso do judiciário, e prestes a homologar a delação premiada da Odebrecht, morreu nesta quinta-feira, vítima de um acidente de avião, o ministro do STF, Teori Zavascki. O avião em que ele estava saiu de São Paulo para Paraty (RJ) e cair no mar. Zavascki havia determinado a dois juízes auxiliares que checassem com os colaboradores se os depoimentos dos 77 delatores da Odebrecht foram tomados sem nenhum tipo de coação por parte dos investigadores. A homologação estava prevista para o início de fevereiro, na volta do recesso no STF. Teori morreu aos 68 anos.

O Ministério da Educação liberou, na tarde desta quinta-feira (19), a consulta às vagas oferecidas no primeiro semestre de 2017 pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Sisu reúne vagas de graduação em universidades federais e estaduais públicas. As inscrições começam na próxima terça-feira (24) e vão até o dia 27. Os estudantes podem selecionar até duas opções de cursos; o sistema seleciona os aprovados segundo a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando os pesos específicos de cada opção. No primeiro semestre de 2017, serão 328.397 vagas de graduação em 131 universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Segundo o MEC, o aumento de vagas foi de 4,5% em relação ao primeiro semestre de 2016. Veja as vagas.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante,  Paulo Emidio , mais conhecido como Paulinho, enviou à Camara Municipal, nesta terça-feira (17), um ofício propondo um Projeto de Lei para redução de alguns salários de cargos comissionados, incluindo o seu e o do vice-prefeito. Segundo lei aprovada ano passado pela Câmara, o prefeito poderá ganhar até R$ 27.776,00 e o vice, R$ 19.443,20. Na época também foi aprovado aumento para o secretariado, ajustado para R$ 14 mil secretário municipal e R$ 11.900,00 secretário adjunto. Na medida Paulinho também sugere a redução de 22% desses salários. Caso os vereadores aprovem, o prefeito terá uma redução em seu salário de R$ 6,1mil; o vice, Eraldo Paiva, de 4,2 mil; e os secretários R$ 3 mil e R$ 2,6 mil adjuntos. Isso representa uma economia para o município em aproximadamente R$ 2,5 milhões por ano. “ Estamos tomando essa medida visando o equilíbrio das finanças públicas municipais, principalmente nesse momento de instabilidade econômica e políti

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nessa quarta-feira, 18, o relatório da força-tarefa que analisa irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014 com as informações obtidas nas buscas e apreensões realizadas em dezembro. Ainda não há data prevista para o ministro relator Herman Benjamin apresentar o voto-relatório na ação  que pode levar à cassação do presidente Michel Temer. Até o momento, Benjamin marcou audiências com cinco testemunhas cujos nomes ainda não foram divulgados. O relatório é sigiloso, mas as partes, segundo o TSE, estão sendo intimadas para ciência. Fonte: O Estadão

A Comissão de Valores Imobiliários dos Estados Unidos, conhecida como SEC, anunciou nesta quarta-feira, 18, um acordo com a Orthofix International, em que a empresa admite ter cometido fraude contábil e também ter pago médicos em hospitais públicos brasileiros para utilizarem seus produtos e, assim, aumentar suas vendas. A empresa concordou em pagar mais de US$ 14 milhões para encerrar as investigações. Em comunicado, a SEC afirmou que a subsidiária brasileira da empresa de implantes de equipamentos e acessórios médicos teria violado a Lei de Combate a Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) ao produzir “um esquema com fortes descontos e pagamentos impróprios através de representantes e distribuidoras” para induzir médicos contratados pelo governo brasileiro para utilizar seus produtos. No Brasil, o caso ficou conhecido como “máfia das próteses”.

O município de Nova Cruz reajustou o valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal).  Para esclarecer sobre esse tema o blog fez um bate-bola com o contador e ex-candidato a prefeito nas eleições 2016, Hudson Tourinho para elucidar pontos importantes sobre o tema. Na entrevista Hudson critica o reajuste, diz que seria possível evitá-lo e ressalta que 15 dias foram suficientes para o discurso de campanha ir por água abaixo, além de confirmar que o indexador deve aumentar o valor do IPTU e ISS. Leiam a entrevista: Blog : Você pode esclarecer para todos os novacruzenses o que é UPF? Hudson : O UFP é um indexador base para calcular os reajustes de tributos, seja eles municipais, estaduais ou federais. De uma forma bem simplificada, é número indicador que acompanha e reajusta os tributos no passar do tempo. Blog: O reajuste é obrigatório pelos estados e municípios? Hudson : Não é obrigatório, porém, em muitos casos, é prudente, tendo em vista que vivemos os impactos u