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Mostrando postagens de setembro 28, 2011

Projeto garante reajuste de salários para os professores...

Do Tribuna do Norte: O Governo do Estado encaminhou ontem, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 0194/2011 que discorre sobre a alteração da remuneração do magistério público estadual. O Projeto altera o salário base dos professores de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2008, que fixou o piso salarial nacional para profissionais da educação básica. A decisão de implantação do piso nacional para os servidores da educação estadual foi acordada com representantes da categoria em julho passado e contribuiu para o fim do movimento grevista que perdurou por quase 80 dias.   De acordo com o documento encaminhado para apreciação dos deputados estaduais, a alteração nos vencimentos dos professores passará a vigorar a partir deste mês. O Projeto de Lei é retroativo ao dia 1º de setembro e as datas de implantação se estendem até o dia 1º de dezembro. Os salários dos professores irão variar de R$ 951,74 a R$ 2.952,93 de acordo com o grau de instrução, tempo

TSE homologa criação do PSD ...

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no fim da noite de ontem, a homologação do PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Na verdade o grupo esperava apenas este julgamento para iniciar as filiações de seus pré-candidatos a prefeitos, vices e vereadores em todo o país. Na terça-feira passada, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Nancy Andrighi, já havia julgado favorável a criação da sigla, mas o processo foi interrompido pelo também ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, que pediu vistas para fazer uma nova análise. Porém o processo foi retomado e julgado no plenário nesta terça-feira. O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício, representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP, mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima m