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Mostrando postagens de abril 21, 2009

A FARRA NÃO ERA EXCLUSIVA...

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu ter emitido passagens aéreas de sua cota para familiares. Por meio de nota divulgada à imprensa por sua assessoria, Temer admitiu o repasse do benefício e anunciou que a Casa dará “transparência absoluta” aos gastos dos parlamentares. A divulgação de novas regras para gastos e da forma com que será dada a transparência deve acontecer “nos próximos dias”.

EXEMPLO PARA O RESTO DO BRASIL...

Começou a valer nesta segunda-feira (20) o toque de recolher para menores de 18 em dois municípios do interior de São Paulo, Itapura e Ilha Solteira. A partir de agora, sem a companhia dos pais, crianças e adolescentes de até 14 anos só poderão ficar nas ruas e em locais públicos até as 20h30. Os jovens entre 14 e 16 anos terão que se recolher até as 22 horas e os que tiverem entre 16 e 18 terão que voltar para casa até as 23 horas. A medida foi adotada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Ilha Solteira, Fernando Antônio de Lima, para garantir a integridade física e moral dos menores. Quem descumprir o toque de recolher pode ser encaminhado ao Conselho Tutelar. Fonte: G1

Prefeituras melhoram de bolso...

O Governo do Estado repassou ontem (20) aos municípios a terceira parcela do mês de abril relativa à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O depósito foi feito nas contas das prefeituras pela Secretaria Estadual de Tributação, no valor total de R 23,5 milhões, a segunda melhor do ano, perdendo somente para a terceira parcela de janeiro passado, que chegou a R$ 25 milhões. Somando todos os repasses, Nova Cruz acumula no mês de abril mais de um milhão de reais, segundo dados do Banco do Brasil. Veja os valores: FPM: R$ 689.425,43 ITR: R$ 103,01 ICS-ICMS ESTADUAL: R$ 10.685,72 IPM-IPI: R$ 184,59 CID-CIDE: R$ 1.468,35 FUNDEB: R$ 342.593,89 SNA: R$ 491,85 TOTAL DO MÊS: R$ 1.044.952,84 (um milhão quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) TOTAL ACUMULADO NO ANO: R$ 6.242.709,34 Nesse montante não consta os repasses para saúde.

4 MILHÕES PARA OS ESTADOS...

O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária realizada na última semana, aprovou uma linha de crédito de até R$ 4 bilhões para os estados e para o Distrito Federal realizarem "despesas de capital", ou seja, investimentos. Os recursos não podem ser usados para as chamadas "despesas correntes". A resolução 3716, que regulamenta os empréstimos, foi publicada na última sexta-feira (17) após as 20h no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen). O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas também votam o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.