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Mostrando postagens de janeiro 18, 2022

RN: Veja o calendário de pagamento dos salários atrasados de 2018...

  O calendário de pagamento dos atrasado de referente a dezembro de 2018 foi anunciado pelo governo em setembro de 2021. A dívida será paga a partir do fim deste mês dessa forma:   Salários referentes a dezembro de 2018   – 31 de janeiro de 2022: até R$ 3.500,00   – 31 de março de 2022: de R$ 3.500,01 até R$ 6.000,00.   – Maio de 2022: A partir de R$ 6.000,01.

G1: RN passa a cobrar passaporte vacinal para shoppings, cinemas, bares e restaurantes; entenda como vai funcionar...

O Rio Grande do Norte vai passar a cobrar o passaporte vacinal para entrada em shoppings, bares, restaurantes e cinemas. O novo decreto, que será publicado nesta terça-feira (18) e passa a valer na sexta (21), determina que todos estabelecimentos fechados e aqueles abertos que suportem mais de 100 pessoas devem exigir que os clientes estejam com a vacinação completa contra a Covid. O anúncio da nova medida foi feito na noite desta segunda-feira (17) em uma coletiva do governo do RN, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Segundo o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o passaporte vacinal será "exigido em todos os segmentos, como bares, shoppings e restaurantes a partir de 100 pessoas. Todo e qualquer ambiente a partir de 100 pessoas. Abaixo de 100 pessoas, somente se for com ar-condicionado, em ambiente fechado".

Falta de critérios indefine Piso Nacional do Magistério...

De um lado a   Confederação Nacional de Municípios (CNM) que entende que a Lei 14.113/2020, do novo Fundeb, revogou a Lei 11.738/2008. Do outro a CNTE que em seu entendimento jurídico uma lei não pode retroagir, portanto para 2022 a Lei 11.738/2008 deve ser respeitada e a correção tem que ser de 33,23%. Entre esses dois entendimentos está o Presidente de Republica, Jair Bolsonaro, que através do MEC já se posicionou a favor dos prefeitos e governadores, zerando o reajuste do piso para 2022. Entretanto a própria CNM emitiu nota através de seu presidente Paulo Ziulkoski, onde entende que o índice de reajuste deve ser referente ao acumulo da inflação dos últimos 12 meses   que fechou 2021 acumulando 10,06%. A pressão agora é para que o Jair Bolsonaro emita uma MP fixando os critérios para 2022. “Essa nova formatação para a correção do piso tem de ser por Lei. Hoje fica tudo no ar. De imediato, defendemos uma medida provisória [MP], pois, enquanto em análise pelo Congresso para conve