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Mostrando postagens de abril, 2020

RN: Natal autoriza funcionamento de supermercados das 7h às 22h e obriga uso de máscaras em locais públicos...

Em novo decreto publicado nesta quinta-feira (30), a Prefeitura de Natal, atualizou medidas de prevenção ao novo coronavírus, responsável pela Covid-19, mas permitiu a abertura dos supermercados em horário superior ao autorizado pelos decretos estaduais.  O texto também obriga o uso de máscaras em locais públicos, como órgãos da administração pública, comércios e serviços de transporte. Com a nova medida, que passa a valer já nesta quinta-feira (30), o município autoriza os supermercados a funcionarem das 7h às 22h. Também fica permitida, pelo novo decreto, a abertura das lojas que funcionam dentro desses estabelecimentos.  Conforme o texto, o comércio e as galerias dos hipermercados e dos atacarejos poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e nos sábados, das 09h às 14h. Veja  o Decreto AQUI.

Nova Cruz: Prefeito emite novo decreto visando combate ao covid-19...

Foto: Internet A edição nº 1713 de 29 de abril de 2020 do Diário Oficial do município de Nova Cruz, trás a publicação do Decreto 20/2020 que dispões de medidas emergências ao combate a proliferação e avanço do covid-19. Vejam os principais pontos: O horário para o funcionamento do comércio em geral (serviços não essenciais) a partir do dia 29 de abril de 2020, apenas no período de 08h00 as 17h00; Adotar medidas de higienização após cada uso do ambiente como um todo (portas, superfície, mesas, bancadas, maçanetas), preferencialmente com álcool a 70%; Manter disponível kit completo de higiene nos sanitários de cliente e funcionários com o mínimo exigível (sabonete líquido, álcool e papel toalha descartável); Torna obrigatório que os estabelecimentos não permitam o acesso ao interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras; O descumprimento das medidas elencadas neste Decreto poderá acarretar a suspensão ou cancelamento do Alvará de Funcionam

O Brasil não precisa de milagres, precisa de um Presidente...

Não existem palavras para descrever a insensatez do senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair MESSIAS Bolsonaro. Depois de ignorar a alta capacidade de infecção do Covid 19, quando chamou de "gripezinha",  agora debocha de vítimas e ainda mais, ignora o sofrimento de seus familiares. “E dái? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagres” Foi essa célebre frase que o Excelentíssimo Presidente da República se referiu as mais de 5 mil vítimas, já registradas no Brasil pelo Covid 19. E ainda emendou: “... a gente quer ter uma morte digna e deixar uma boa história para trás” Sobre a primeira frase um deboche a quem está sofrendo em meio a Pandemia, ou por ser vítima ou pela ansiedade e angustia de incertezas futuras. Sobre a segunda frase duas pergunta: Qual o tipo de morte digna? Esse tipo de morte, se existir, serve de consolação para quem perde um ente querido? Senhor Presidente, sua incompetência pa

Governo Federal reconhece calamidade pública ou situação de emergência em 22 estados e 32 municípios...

Devido à pandemia do novo coronavírus, trinta e dois municípios e 22 estados brasileiros tiveram o estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal. É o que afirma a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo a pasta, a medida possibilita que cidades e unidades federativas possam obter diversas vantagens do governo, como por exemplo a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros, prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, entre outros benefícios. O estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam. As medidas são tomadas por governadores e prefeitos, mas devem passar pelo crivo das Assembleias Legislativas e Câmara Municipais.

Covid-19: MPF e MP/RN emitem recomendação para regulação de leitos no RN...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) emitiram uma recomendação para que as unidades e secretarias de saúde de todo o RN alimentem uma plataforma digital que permitirá a melhor utilização dos leitos disponíveis para o combate à pandemia do novo coronavírus no estado. O objetivo é garantir a atualização correta das informações, assegurando não só a melhor distribuição possível dos pacientes, bem como gerando números que possam ajudar na atuação dos gestores, com transparência e eficiência. De acordo com a recomendação, as secretarias estadual e municipais de saúde irão manter atualizadas as informações sobre número de leitos disponíveis para Covid-19, através da plataforma RegulaRN (http://regulacao.saude.rn.gov.br/), sob a orientação do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN. As unidades de saúde privadas e UPAs, que não possuem leitos regulados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), também deve

Estado e municípios potiguares recebem recurso extra para combate ao coronavírus...

O Ministério da Saúde liberou R$ 4 bilhões extras para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao coronavírus, em portaria publicada nesta quinta-feira (9). O governo do Rio Grande do Norte recebeu R$ 19,6 milhões, sendo que cada um dos 167 municípios potiguares também vai receber recursos, de acordo com a complexidade dos serviços ofertados. Para Nova Cruz o valor da liberação foi de R$ 255.309,68, porém o que vemos na cidade é uma falta total de controle, prevenção e transparência. A Secretária Municipal da Saúde não divulga boletins com informações a população, não tem ações para impedir aglomerações e ainda mantém estabelecimentos abertos em condições normais de funcionamento. Inclusive as lojas nas quais o proprietário é o prefeito da cidade. Para uma questão de justiça era para o município de Nova Cruz devolver esse recurso para ser usados por aqueles que de fato está executando as ações e que estejam declarando de forma clara a necessidade do

Intervenção Militar em 3 atos: Origem, Natureza e Repressão...

Origem do Golpe: Quando o presidente João Goulart anunciou que iria colocar em prática as Reformas de Base, com objetivo de reduzir a concentração da renda e da terra no país, milhares de pessoas saíram às ruas para defende-las e aprofundá-las. Contudo, apesar do forte apoio popular às mudanças anunciadas, os setores da sociedade ligados ao pensamento conservador protestaram contra o governo, considerado por eles uma porta de entrada para o comunismo no Brasil. Isso animou os golpistas, que perceberam uma importante disposição de setores das classes médias para sustentar a derrubada do presidente por quaisquer meios. Natureza do Golpe: O Golpe de 1964 foi realizado por uma coligação de forças e interesses, composta pelo grande empresariado brasileiro, por latifundiários – proprietários de grandes parcelas de terras, e por empresas estrangeiras instaladas no país, sobretudo aquelas ligadas ao setor automobilístico. A conspiração contou com a participação de setores das

A questão democrática no Brasil...

Todo ano de eleição, vemos diversos veículos de comunicação realizando a cobertura das votações como momento significativo, onde temos a celebração da chamada “festa da democracia”. No entanto, antes que a escolha de nossos representantes fosse recontada em clima tão festivo, devemos aqui analisar os descaminhos e valores que a democracia assumiu em nossas terras ao longo dos séculos.   Nos tempos coloniais, observamos que o exercício dos direitos políticos se restringia a uma limitada parcela de proprietários de terra, conhecidos como “homens bons”. No interior das câmaras municipais, eles decidiam quem ocuparia os cargos políticos mais importantes e quais leis teriam validade. Já nesse instante, a associação entre as elites e os direitos políticos se movia em favor da exclusão política. Atingindo o século XVIII, notamos que os ideais iluministas chegaram às terras brasileiras dando suporte a algumas das revoltas coloniais. Em alguns casos, como na Inconfidência Mineira,

COSERN: UTILIDADE PÚBLICA (Nova Cruz): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO...

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na sexta-feira, 24, das 08h30 às 11h, no bairro Santa Maria Gorete, Rua Antônio Crizanto da Costa e adjacências, no município de Nova Cruz.      Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.     Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.      ·         Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:  ·       Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou Telefonar para o 116. Com informações de:  Diogo Pedroza  (84) 3201 0501 / 3211-5304

Os atos irresponsáveis de Bolsonaro parecem não terem fim...

O presidente Jair Bolsonaro cometeu neste domingo (19) mais um crime de responsabilidade, violando diversas normas, inclusive recomendações da autoridade sanitária do país, ao estimular e participar de atos públicos em Brasília, em meio à pandemia de coronavírus. Péssimo exemplo do presidente estimulando as concentrações e ignorando práticas adotadas por todo o mundo. Bolsonaro já não tem sustentação no Congresso, no Senado, relação mais que estremecida com o STF, "brigou" com quase todos os governadores do país e sofre críticas de diversos profissionais da área da saúde. É muito pouco provável que na condição de Presidente, Bolsonaro, tenha condições técnicas e política para conduzir o Brasil na era pós pandemia. Em pouco menos de um mês sua gestão acabou de vez. A ignorância é perdoável em muita gente que não tem condições de se esclarecer sobre determinado assunto, hipótese que está distante do mandatário. Quanto à irresponsabilidade, essa é dolosa,

Covid-19: 24ª morte por coronavírus no RN...

O Rio Grande do Norte confirmou mais um óbito causado por coronavírus neste sábado (18). A vítima foi um senhor de 88 anos que morava na cidade de Encanto-RN. Ele estava internado em um hospital estadual na cidade de Pau dos Ferros. Com essa confirmação, o RN já soma 24 óbitos causado pela Covid-19. Até agora 147 cidades   do Rio Grande do Norte têm casos notificados – confirmados ou em investigação. Outros 35 óbitos que estavam em investigação foram descartados para coronavírus, mas há ainda outras 10 mortes sob análise.

Voto nulo e novas eleições...

De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Já passou da hora de superar essa ideia e entender, de fato, qual função pode ser atribuída ao voto nulo e ao voto em branco. O   art. 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”. Não se trata, por certo, do que doutrina e jurisprudência chamam de “manifestação apolítica” do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional. A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleiç

Boletim Covid-19 divulgado nesta quinta-feira, 16 de abril...

O Rio Grande do Norte possui 400 confirmados, 2.232 suspeitos, 2.207 descartados e 20 óbitos. O boletim epidemiológico com o detalhamento de todas as informações está disponível em saude.rn.gov.br Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel. #FiqueEmCasa Boletim Epidemiológico

CDL Natal emite nota sobre comércio e as atividades da Entidade em tempos de pandemia do Covid-19...

A CDL Natal emitiu nota sobre comércio e as atividades da Entidade em tempos de pandemia   do Covid-19. Confira a nota na íntegra: Desde o início da pandemia do novo coronavirus no Rio Grande do Norte a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal tem trabalhado para diminuir os impactos dessa crise no setor de comércio e serviços, e na economia local. A Entidade tem buscado o equilíbrio entre a saúde da população e das empresas, uma vez que ambas estão sendo ameaçadas em detrimento do Covid-19. A CDL Natal tem participado constantemente de reuniões com o Governo do Estado e Prefeitura de Natal para alinhar o trabalho da entidade com os chefes dos executivos e levar para eles os pleitos do setor produtivo. Nessas reuniões abordamos funcionamento do comércio, inclusão de novas modalidades como atividades essenciais, redução de impostos, e reforço no policiamento, dentre outros.     As instituições bancárias têm sido procuradas para oferecer sem burocracia créditos es

RN divulga resultado de processo seletivo e convoca 888 profissionais da saúde em combate ao coronavírus...

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o resultado do processo seletivo que vai contratar 888 profissionais da saúde temporariamente, dentro do plano de contingência de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte. Para cobrir as vagas foram selecionadas 2.500 pessoas dentre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, técnicos de enfermagem e de radiologia, higienista hospitalar e maqueiros. Os convocados que não constarem na primeira seleção do edital irão compor um cadastro de reserva. O resultado a análise curricular do processo seletivo simplificado foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os profissionais vão reforçar o sistema de saúde pública do Rio Grande do Norte durante o período de combate à pandemia da Covid-19.

Médico de 52 anos morre com coronavírus em Mossoró, RN...

O médico cirurgião Élio César Marson foi a sétima pessoa a morrer vítima da Covid-19 em Mossoró, no Oeste potiguar. A morte, 21ª do Rio Grande do Norte pela doença, foi confirmada na tarde desta terça-feira (16). Élio tinha 52 anos, era obeso e tinha diabetes. A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró informou que ele fez o exame para saber se estava com o novo coronavírus no dia 29 de março e o resultado saiu no dia 3 de abril. Mas desde o dia 1º deste mês o médico já estava internado em um hospital privado da cidade.

Novo ministro da Saúde diz que não haverá 'definição brusca' sobre isolamento social...

O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou nesta quinta-feira (16) que não haverá uma "definição brusca" em relação às orientações sobre o isolamento social. Teich deu a declaração em um pronunciamento no Palácio do Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O antecessor de Teich, Luiz Henrique Mandetta, demitido nesta quinta, defende o isolamento. Bolsonaro, por sua vez, quer o fim do "confinamento em massa" e a reabertura do comércio, de lotéricas e de igrejas.

Coronavírus pode infectar mais de 21 mil potiguares até o início de maio...

O novo coronavírus deve infectar mais de 21 mil potiguares até a segunda quinzena de maio. A análise leva em consideração a taxa de mortalidade da Covid-19 – que é provocada pelo vírus –, a partir dos dados de mortalidade da doença, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde Pública, que avalia que 300 pessoas irão morrer nos próximos 30 dias. A avaliação do Governo do Estado é que o pico da doença no Rio Grande do Norte deve acontecer entre a última semana de abril e os primeiros 15 dias de maio. Até lá, em um cenário satisfatório esperado pela Sesap, cerca de 300 pessoas morrerão em decorrência da doença. A avaliação de cenário satisfatório – a partir do achatamento da curva epidemiológica, ou seja, com a redução da velocidade inicial da epidemia – está ligada ao cumprimento das medidas de restrição ao fluxo das pessoas, como a suspensão de aulas das redes pública e privada de ensino e o fechamento de atividades de serviços considerados não essenciais, além da ob