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O prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira, que assumiu a cadeira do executivo novacruzense em 1º de janeiro de 2017, levou exatamente 5 meses para nomear cargos de confiança para assumirem funções primordiais e prioritárias nos órgãos públicos como Educação e Assistência Social, por exemplo. Mesmo com todos os serviços funcionando desde o inicio do ano apenas no Diário Oficial desta segunda-feira 29/05/2017 edição 1004 é que foi publicado a nomeação de diretores e vice-diretores das escolas municipais, como também cargos de confiança da Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e demais secretarias. Para ler a publicação CLICK AQUI Agora como desde o inicio  período letivo e exercício essas pessoas já respondem pelos órgãos e funções para as quais foram nomeados, fica a dúvida:  Mesmo que os efeitos retroativos sejam a meses anteriores o s documentos por elas assinados e as decisões burocráticas tomadas durante todo o tempo em que de direito não respondiam por

O Registro Geral - conhecido também como RG ou Carteira de Identidade - não tem validade, mas em alguns casos é necessário emitir um novo documento em um prazo de dez anos. Isso porque, neste lapso temporal a fisionomia das pessoas podem sofrer alterações e por isso alguns órgãos públicos e instituições podem rejeitar o documento.  A Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que regula a emissão de identidades no Brasil não faz nenhuma definição sobre prazo de validade do documento, mas, de acordo com diretor do Instituto de Identificação (II) do ITEP, Josebias Ferreira, a restrição da identidade acontece muito, principalmente nos bancos.  “Geralmente essas instituições financeiras recusam o documento devido à mudança de fisionomia de algumas pessoas e se baseando no tratado do Mercosul (Mercado Comum do Sul) que regulamenta o prazo de validade das identidades em 10 anos”, comenta o diretor.  No entendimento do diretor, a rejeição do documento pode ser compreendida em alguns caso

Estimular e buscar incentivos para o ensino-aprendizagem dos alunos da Rede Estadual são eixos de atuação do Governo do RN que desde 2015 desenvolve, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, o PIP – Projeto de Inovação Pedagógica. Nesta segunda-feira, 29, o governador Robinson Faria deu início à 3ª edição do PIP ao celebrar convênios com 158 Escolas, evento realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado em Natal. Este ano cada Escola contemplada vai receber recursos que variam entre R$ 30 mil e R$ 45 mil reais. Os investimentos são do Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão através parceria com o Banco Mundial. Na jurisdição de Nova Cruz 10 escolas foram contempladas, dentre elas a Escola Estadual Rosa Pignataro e Escola Estadual Alberto Maranhão.

O  Sistema de Cadastro Único do RN  (CadRN) será lançado, na próxima segunda-feira (29), para todos os 167 municípios do estado, na Escola de Governo, às 14h. O evento contará com a participação de prefeitos e secretários municipais da Assistência Social, além do governador  Robinson Faria,  da secretária da Sethas-RN,  Julianne Faria , e do representante do Governo Federal, responsável pelo  SAGI. A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, frisou a importância do sistema, que já foi aderido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). “ O sistema é de fácil acesso e permite um amplo banco de dados social, com indicadores essenciais para vários programas sociais tanto realizados por governos estaduais quanto pelo Governo Federal. O CadRN já foi aderido pelo MDSA e também por cerca de 20 estados brasileiros que irão adotar o sistema como modelo ”, explicou.

Foi lançado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (24) o edital do concurso público prevendo classificação de 571 candidatos para o cargo de agente penitenciário no estado. A primeira etapa está prevista para o dia 16 de julho. Clique AQUI e veja o edital completo do concurso. A remuneração bruta é de R$ 3.153,74. São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino. As inscrições para o concurso de agentes penitenciários podem ser feitas no site do Idecan, a partir das 14h desta quarta (dia 24 de maio) até as 16h do dia 22 de junho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00

A Secretária de Educação do RN divulgou a relação preliminar para professor temporário. Para ter acesso a lista CLICK AQUI. Como a lista é bastante extensa, você pode usar as teclas de atalho Ctrl + F e digitar na caixa de diálogo seu nome.

A crise política gerada pelas delações dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, que atingem principalmente o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), ameaça paralisar os trabalhos previstos para esta semana no Congresso Nacional. Os empresários fecharam acordo de delação no âmbito da Operação Lava Jato. Eles entregaram ao Ministério Público Federal documentos, fotos e vídeos para comprovar as informações. As delações dos irmãos Batista já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal e o conteúdo, divulgado na semana passada. Em razão do que foi informado por Joesley e Wesley Batista, o Supremo autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente Temer. Além disso, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou o afastamento de Aécio Neves do mandato de senador (a irmã de Aécio e um primo dele foram presos pela Polícia Federal). No Congresso Nacional, a oposição passou a liderar um mov

Quase metade das pessoas que precisam tomar a vacina da gripe ainda não foram imunizadas no Rio Grande do Norte. No estado, mais de 860 mil pessoas fazem parte do público-alvo da campanha e 454 mil ainda não foram imunizadas.  A campanha de vacinação segue até o próximo dia 26. Tem direito a tomar a vacina quem tem mais de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, mães recentes até 45 dias após o parto, portadores de doenças crônicas, indígenas e professores da rede pública e privada. Na Grande Natal, os municípios que mais conseguiram imunizar foram Extremoz com 61%, Macaíba com 60%, São Gonçalo do Amarante, com 57%, Parnamirim com 53% e Natal com 47%. Fonte: G1

Delatores disseram na noite de ontem (17) terem um áudio bombástico no qual Temer autoriza o pagamento de suborno para manter calado o ex-deputado Eduardo Cunha.  A conversa foi gravada pelos empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, que fizeram acordo de delação premiada, a qual ainda não foi homologada e cita tambpem outra negociação envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB). A dupla contou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tinha gravado em março as palavras de Temer sobre Cunha. Temer negou o teor das delações e garantiu que não renunciará ao cargo. Mas movimentos políticos prometem sair às ruas nesta quinta-feira para exigir a renúncia de Temer e a convocação de novas eleições, apesar da Constituição prever um pleito indireto.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), do mandato de senador. O magistrado, no entanto, optou por não decretar monocraticamente o pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o parlamentar tucano. No despacho, conforme apurou a TV Globo, Fachin decidiu submeter ao plenário do Supremo o pedido de prisão de Aécio solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O relator da Lava Jato determinou ainda que o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) seja afastado da Câmara. Fachin, a exemplo do que decidiu em relação a Aécio, também preferiu enviar ao plenário do tribunal o pedido da PGR para prender o deputado do PMDB. Fonte: G1

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) pode ser obrigado a cumprir de imediato a pena de prisão resultante de uma condenação por improbidade administrativa, enquanto foi prefeito de Goianinha no período de 2001 a 2005. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão do deputado estadual Dison Lisboa (PSD). Dison recorreu com um pedido de Habeas Corpus no STF, mas esse foi negado pela ministra Rosa Weber. A decisão do STJ determina ao Tribunal de Justiça do RN a adoção das medidas que se fizerem necessárias para a execução de pena de cinco anos de prisão.

Cinco prefeitos de cidades potiguares estão entre os 100 melhores do Brasil. É o que mostra uma avaliação feita pelo Instituto Brasileiro de Divulgação (UDB) depois de cem dias dos gestores no poder. O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, do PRB, e a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, do PP, estão na lista. Os outros três gestores são de Goianinha, Berg Lisboa (PSD); de Lagoa D’Anta, Taianni Santos (PP); e de Caicó, Batata (PSDB). De acordo com a direção do instituto, a pesquisa analisa a credibilidade dos gestores junto aos órgãos governamentais, Federal, Estadual, Tribunal de Contas e Ministério Público, além do comprometimento com a sociedade. A UBD ainda faz uma análise por meio de telefone com moradores das cidades para saber o nível de satisfação com a administração municipal. Fonte: Portal no ar

Por João Pedroso de Campos Após dizer ao juiz federal Sergio Moro que o tríplex 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP), era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, anexou nesta segunda-feira ao processo que apura o pagamento de propina de 3,7 milhões de reais ao petista, documentos que confirmariam o conteúdo de seu depoimento. Assim como Lula, Pinheiro também é réu nesta ação penal. “ O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [cooperativa habitacional dos bancários]. Já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família. Que eu não comercializasse ”, afirmou o empreiteiro na oitiva, quando perguntado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, se ele “entendia” que a OAS havia repassado a propriedade ao ex-presidente. Para comprovar suas declarações, a defesa do empresário incluiu nos autos, e-mails, doc

Mesmo longe de fazer um governo popular e coalizão o governo Temer tem números na economia de crescimento do país bem mais favoráveis do que vinha sendo obtido no governo Dilma. Após um ano de impeachment da presidente  Dilma Rousseff  (PT): O PIB cresceu  1,2%; A inflação caiu  10%; O  risco Brasil despencou  10%; A taxa selic retroagiu  2%; A Bolsa subiu  25%.  

Um casal foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (14) em São José do Campestre, cidade distante 100 quilômetros de Natal. Segundo a Polícia Militar, o duplo homicídio tem características de execução, uma vez que as vítimas foram mortas com tiros na cabeça. Contudo, não há pistas dos criminosos. A PM informou que foi chamada para atender a ocorrência, no bairro Paraíba, por volta das 2h50. No local, testemunhas relataram que a casa das vítimas foi invadida por homens armados.  Adailton Rodrigues da Silva, de 22 anos, e Gislene Camilo dos Anjos, de 18, não tiveram chance de defesa. O crime será investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.

Do G1-RN A violência segue desenfreada e batendo recordes negativos no Rio Grande do Norte.  Neste domingo (14),   com o assassinato de um casal em São José do Campestre , cidade distante 100 quilômetros de Natal, o estado alcançou a marca de 900 homicídios registrados somente este ano.  A média é de 6,7 assassinatos por dia. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no RN.

Quem mandar mensagens abusivas por apps de bate-papo ou por redes sociais, poderá ser responsabilizado tanto na esfera criminal quanto na cível. Com excessos cometidos em seu uso, agora as redes sociais poderão gerar penas para quem se exceder no uso delas. Em uma esfera, as penalidades são financeiras, como o pagamento de indenização; na outra, a pena pode envolver prisão. Dependendo do teor, essas mensagens podem configurar diferentes crimes, desde calúnia, difamação ou injúria até preconceito racial e ameaça. Os autores das mensagens podem ser acionados até mesmo se a pessoa ofendida não for uma das destinatárias. Os usuários destas, terão de observar os limites da lei que regulamenta esses crimes pois poderão responder fortemente na justiça, enfrentando pesados dissabores.

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato.  A decisão, segundo o magistrado, acolhe pedido do Ministério Público Federal.  Os réus são acusados de tramar contra a Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró. ordenou o magistrado. “(Defiro a) suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado na Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, São Paulo. Determino, para fins de cumprimento desta medida, a intimação/notificação da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de São Paulo – SR/DPF/SP, da Junta Comercial do Estado de São Paulo e do presidente do Instituto Lula em São Paulo, cujos documentos de intimações/notificações serão encaminhados aos destinatários por meio de carta precatória à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, solicitando-se a esta Secci

A empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, organizadora São João 2017 em Campina Grande, confirmou na noite desta terça-feira (9), através de assessoria de imprensa, mudanças na programação do evento. Novas alterações ainda podem ocorrer, apenas em caso de imprevistos.  Ainda conforme a empresa organizadora, já no que diz respeito aos palcos na parte inferior do Parque do Povo e aos distritos de Galante e São José da Mata, as atrações serão divulgadas na próxima semana. No momento são estas as atrações: Sexta-feira (2) – Cesar Menotti e Fabiano, Jonas Esticado, Os Três do Nordeste, Andrezza Formiga Sábado (3) – Flávio José, Joelma, Walkyria Santos Domingo (4) – Simone & Simaria, Wallas Arrais Quarta-feira (7) – Mano Walter, Tonny Farra Quinta-feira (8) – Dorgival Dantas, João Lima Sexta-feira (9) – Saia Rodada, Ton Oliveira, Alberto Bakana Sábado (10) – Sirano e Sirino, Gil Bala, Rainha da Farra, Coroné Grilo Domingo (11) – Pablo e Gegê Bismarck Segunda-fei

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, nesta quarta-feira. A audiência deve começar às 14h na sede da Justiça Federal em Curitiba. É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu. Neste processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero. O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Fonte: G1

O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento inédito produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). A reclamação de direitos envolvendo instituições financeiras representaram 39% do total de ações judiciais apresentadas no ano passado no campo do direito do consumidor. Entre 2014 e 2016, o número de processos envolvendo bancos aumentou em 10 pontos percentuais, o que indica a crescente judicialização de queixas relativas a irregularidades praticadas pelas instituições financeiras.

Já está disponível a inscrição para professor temporário para o estado do Rio Grande do Norte.  O candidato que desejar concorrer a uma vaga deve preencher a ficha, fazer o pagamento da inscrição, efetuar o pagamento da taxa de inscrição e  entregar todos os documentos na respectiva DIRED do município para qual optou na Ficha de Inscrição, até às 13 horas, do dia 10 de maio de 2017. Para ter acesso a inscrição CLICK AQUI.

O presidente da Câmara dos Deputados,  Rodrigo Maia  (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde de hoje, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado  Marcelo Castro  (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários. Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de  2018  e a disputa poderia ocorrer apenas em  2020 , quando haverá eleição para as prefeitos e vereadores.

Após reunião em São Paulo, na tarde desta quinta-feira (4), representantes de centrais sindicais anunciaram que vão promover o movimento “Ocupa Brasília” entre os dias 15 e 19 de maio, em Brasília, para pressionar o governo contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na semana anterior – de 8 a 12 de maio – os sindicatos e suas bases pretendem pressionar os parlamentares em seus estados de origem e na região onde concentram seus votos. Eles querem também conversar com parlamentares que estão indecisos sobre o voto nas reformas.

A Secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) publicou no D.O.  a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor e Especialista Temporários por tempo determinado. Para a 3ª Dired há vagas para os 18 municípios da jurisdição. Para ter acesso ao edital de publicação no D.O. CLICK AQUI

A bandeira tarifária da energia elétrica em maio será vermelha (patamar 1), com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Este é o patamar menor da bandeira vermelha. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios. Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.  As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores.

Os trabalhadores que não declararam o Imposto de Renda 2017 até as 23h59 da última sexta-feira (28) estão sujeitos ao pagamento de multa. A orientação da Receita Federal é que o contribuinte realize a prestação de contas o quanto antes para não gerar pendências no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A taxa pelo atraso é de 1% ao mês ou fração sobre o valor do imposto a ser pago. No entanto, essa multa não pode ultrapassar 20% do imposto devido. Se o correspondente a 1% do imposto a ser pago for menor que R$ 165,74, o contribuinte deverá efetuar o pagamento desse valor mínimo. Essa regra também se aplica a quem não possui imposto devido.

Estudantes de Administração, Direito, Estatística e Informática podem participar de 2 a 4 de maio da seleção do Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho (SLD), sede do Tribunal (Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta), das 14h às 18h. O candidato precisa apresentar histórico escolar, coeficiente de rendimento, declaração de vínculo com a Instituição de Ensino, cópia do RG e CPF, além da certidão de quitação eleitoral. Não podem participar da seleção pessoas ligadas diretamente a servidores do TRE e políticos (ver edital), que exerça atividades partidárias ou esteja no último período do curso.

A impopularidade do governo Michel Temer (PMDB) cresceu e já é comparável à de sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), às vésperas da abertura do processo de impeachment que acabou por cassá-la em 2016. Segundo pesquisa do Datafolha, a gestão do peemedebista tem 61% de avaliação ruim ou péssima, com 28% a considerando regular e apenas 9%, ótimo ou bom. Logo antes de a Câmara afastá-la, em abril do ano passado, Dilma tinha 63% de rejeição e 13% de aprovação. Era um número inferior ao recorde da própria petista, o maior aferido pelo instituto desde a redemocratização de 1985: 71% de ruim/péssimo e 8% de ótimo/bom, em agosto de 2015. Os 9% de aprovação são também similares à taxa de Fernando Collor de Mello antes de ser impedido, em setembro de 1992, embora a reprovação fosse maior (68%). As informações são do jornal Folha de São Paulo. Quando colocado como eventual candidato à reeleição, Temer vê a rejeição a seu nome subir de 45% para 64% de dezembro para cá. O presidente já di

Após três leituras de relatório, duas audiências públicas e um debate em Comissão Geral, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26), o parecer do senador Roberto Requião sobre a proposta que atualiza a legislação sobre abuso de autoridade. A matéria chegou ao Plenário em regime de urgência, após ter sido finalmente aprovada — por unanimidade — na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no início da tarde.