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Hoje (30) fecha mais um mês de repasses constitucionais para as prefeituras municipais. Nova Cruz acumulou de repasses entre 01/09/2009 a 30/09/2009 a quantia de 1.522.015,89 (Um milhão quinhentos e vinte e dois mil quinze reais e oitenta e nove centavos). Acompanhe a origem dos repasses: FPM: R$ 762.728,73 PEF: R$ 11.172,45 ICMS: R$ 493,44 ITR: R$ 105,55 ICS-ICMS ESTADUAL: R$ 180.214,61 IPM-IPI: 251,57 FUNDEB: R$ 565.609,26 SNA: R$ 1.440,28 TOTAL: 1.522.015,89 Dados fornecidos no site do Banco do Brasil www.bb.com.br Para acompanhar o detalhamento do extrato, click aqui . No município (nome do beneficiário) escreva Nova Cruz e preencha o período que deseja acompanhar. Por exemplo do mês de setembro: Início: 01/09/2009 Final: 30/09/2009 Pronto você tem acesso ao demonstrativo financeiro.

Juiz pode diplomar novos vereadores, diz TRE/RN Com base no ofício encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem (28), aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), informando a data-limite para a aplicação da Emenda Constitucional que altera o número de vereadores, o presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, tomou decisão esclarecedora. Todas as partes interessadas estão sendo informadas sobre o assunto. Ele destacou, antes do início da sessão ordinária de ontem (terça, 29), que a orientação da presidência do Regional do Rio Grande do Norte é dar amplo conhecimento da informação prestada pelo TSE aos juízes e chefes das zonas eleitorais, aos prefeitos municipais e presidentes das câmaras e aos meios de comunicação. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 58 foi aprovada, em segundo turno pela Câmara dos Deputados, no dia 23 de setembro. - Posicionamento do TSE é que não se aplica nesta legislatura atual, a Emenda Constitucional 58, que amplia o

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou ontem, terça-feira (29) que bloqueou em setembro o benefício de 401.321 famílias que recebem o Bolsa Família. Segundo o ministério, elas estavam sem informação de freqüência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009). Os valores do Bolsa Família serão desbloqueados quando os beneficiários atualizarem as informações de série e escola dos alunos atendidos pelo programa, no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação. Caso a situação não seja regularizada até o final do ano, os benefícios serão cancelados em fevereiro de 2010. As famílias que tiveram o benefício bloquaedo receberam notificação pelo correio orientando-as a procurar a gestão local do Programa Bolsa Família. Para manter o benefício, a população atendida precisa cumprir as condicionalidades nas áreas de educação e saúde.