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No final deste ano se encerra a atual edição do Selo UNICEF, após 3 anos de intensa mobilização nos municípios pela melhoria nas condições de vida de crianças e adolescentes. Mas, até a divulgação dos vencedores, os municípios ainda devem cumprir algumas atividades, entre elas o 2º Fórum Comunitário, cuja realização é uma das condições necessárias para continuar participando dessa edição. O 2º fórum deve ser realizado entre os meses de maio e junho e contará com a participação de um mediador do UNICEF, que visitará cada um dos municípios,   avaliando o Fórum; visitando e avaliando o grau de funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, dentre outras atividades. Além da realização do 2º Fórum, para continuar concorrendo, o município precisa manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em funcionamento, realizar atividades relacionadas aos temas “Educação para a Convivência com o Semiárido” e “Arte e C

O ano de 2012 ainda não chegou à metade e os brasileiros já pagaram, até o momento, R$ 600 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais. A cifra foi atingida na madrugada desta segunda-feira (28), segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2011, o "Impostômetro", painel que calcula a arrecadação, atingiu esta marca três dias mais tarde, no dia 31 de maio. Para o presidente da   ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de   São Paulo   (Facesp), Rogério Amato, mesmo com a desaceleração do crescimento dos impostos, os governos continuam arrecadando mais dinheiro do que o necessário para melhorar os serviços públicos. Fonte: G1

CALENDÁRIO ELEITORAL PARA JUNHO - TRE/RN TERÇA-FEIRA, 5.6.2012 Último dia para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 9º).   DOMINGO, 10.6.2012 Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º,   caput ). Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º). Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de   habeas corpus   e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput ).

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou que os grevistas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), não vão receber os salários de maio. A suspensão do pagamento foi anunciada na solenidade de assinatura da ordem de serviço da Adutora do Alto Oeste, em Pau dos Ferros, nesta sexta-feira (25), diante de um grupo de manifestantes da instituição.  "Democracia se faz com responsabilidade e ordem", exigiu a Governadora, relembrando que as negociações foram interrompidas não pelo Governo, mas pelos professores que não aceitaram a proposta do Governo de encaminhamento do projeto de Lei à Assembleia Legislativa, assegurando o compromisso assumido em uma audiência que durou cerca de cinco horas com representantes dos professores, funcionários, estudantes e reitor Milton Marques de Medeiros. "A Lei dá a segurança do aumento", argumentou a governadora Rosalba Ciarlini, frisando que a aplicação do reajuste está condicionada aos limites da Lei de Responsabilidade F

A partir das 10h de amanhã, desta segunda-feira (28)  candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já poderão se inscrever para participar das provas que serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição permanece em R$ 35,00. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser efetuado até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do Cachoeira. Segundo reportagem da revista Veja, Lula conversou com o ministro no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF Nelson Jobim, em Brasília. Nos bastidores da CPI, circula a história de que Gilmar Mendes teria viajado a Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em um avião cedido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Como argumento para seu pedido, Lula teria dito que o mais correto seria julgar o mensalão após as eleições municipais de outubro. Além disso, teria contado que também iria conversar com outros ministros do Supremo. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, disse à Veja Gilmar Mendes, que confirma o encontro com Demóstenes em Berlim, mas diz que pagou todas as desp