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Mostrando postagens de junho 14, 2012

RN: Governo retoma pagamento de gratificações...

O G o vern o d o Estad o vai ret o mar o pagament o das gratificações e já anuncia que será feit o retr o ativ o a o mês de mai o . N o t o tal, sã o apr o ximadamente de 1.500 gratificações, o que significa um impact o mensal na f o lha superi o r a R$ 1 milhã o . Esta semana estarã o send o c o nfecci o nadas as primeiras f o lhas extras para o pagament o das gratificações retr o ativas. A Secretaria de Administraçã o aguarda apenas o envi o da lista p o r parte d o s órgã o s a o s quais estã o ligad o s o s beneficiári o s.  O mai o r númer o de gratificações está na Secretaria de Justiça e Cidadania, o nde estã o as Centrais d o Cidadã o . O s benefíci o s para esses servid o res ainda nã o f o i efetivad o para t o das as Centrais, p o r falta da d o cumentaçã o das unidades .

Procurador critica shows com dinheiro público...

Procurador Geral junto ao TCE critica contratação de bandas em festas públicas bancadas pelas prefeituras O procurador-geral do Ministério Público Junto a Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE/RN), Thiago Guterres, demonstrou uma posição dura a respeito da contratação de bandas por prefeituras do interior do estado para a realização de festas como carnaval, carnaval fora de época e emancipação política da cidade. Muito mais que uma regulamentação, para Guterres o melhor mesmo seria proibir esse tipo de prática. “Para mim, era para proibir, não permitir esse tipo de ação (contratação de bandas)”, afirmou o procurador-geral, defendendo que, mais que uma regulamentação, cabe ao gestor público seguir as orientações dadas por TCE e MP e “constatar em quais casos são permitidos ou não realizar eventos e contratar bandas”. O problema com essas recomendações é que elas nem sempre são cumpridas. No caso de Macau, por exemplo. A promotora Raquel Batista de Ataide Fagundes, da 1ª

POLÍTICA: FIM DAS COLIGAÇÕES...

CCJ confirma fim de coligações em eleições proporcionais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (13), quatro emendas de plenário à proposta de emenda à Constituição (PEC 40/2011) que admite coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito).  Com essa decisão, fica mantida a proibição para os partidos se unirem para disputar eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador). O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou voto pela rejeição de emenda de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) prevendo a possibilidade de agregação das legendas em torno de uma federação de partidos.  O senador por Sergipe já havia apresentado emenda semelhante quando da primeira votação da proposta na CCJ, também rejeitada na ocasião.Raupp recusou também duas emendas apresentadas por Inácio Arruda (PCdoB-CE).  Uma delas deixava a critério dos partidos a ado

Educação: Audiência pública debate piso salarial...

A obrigatoriedade de estados e municípios pagarem um piso estabelecido por lei a professores da rede pública ainda é tema polêmico para representantes do governo federal, gestores municipais e estaduais de Educação, membros de entidades classistas e parlamentares. As opiniões divergentes, sobretudo acerca da capacidade financeira dos entes federados, foram manifestadas durante audiência pública da Comissão de Educação. A iniciativa do debate foi da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público. O principal argumento de gestores de Educação para não pagar o piso nacional, é a falta de recursos. Atualmente, o valor reajustado está em R$ 1.451,00. "Esse debate é muito importante, porque ele tem o objetivo, além de apontar alternativas no que diz respeito ao cumprimento da lei do piso, de abordar especificamente o seu artigo 5º, que trata do mecanismo de atualização do piso dos