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DO DN - ONLINE Superfaturamento e fraudes em processos licitatórios foram as razões que levaram o Ministério Público Federal do RN a ingressar com quatro ações contra a ex-prefeita de Brejinho Ivanilde Matias Xavier Medeiros, que administrou o município entre 1997 e 2004. Segundo o órgão, nesse período foram constatadas falhas nos convênios e contratos firmados com os Ministérios da Saúde, da Cultura e do Desenvolvimento Agrário. Além de Ivanilde, também estão sendo processados o atual prefeito, João Batista Gomes Gonçalves, nove pessoas e duas empresas. As irregularidades acarretaram aos cofres públicos o dano estimado em R$ 482.897,74. Entre as fraudes está o superfaturamento na compra de livros, equipamentos e móveis para a implantação de uma biblioteca no município. A fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) constatou que entre os preços dos livros comprados e dos equivalentes encontrados no mercado, a menor variação percentual entre os valores foi de 281% a mais. Um ano

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6114/09, do Senado, que institui o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb) para avaliar o desempenho de professores em escolas públicas e privadas. Se for aprovado, o exame estimará a habilidade do professor para se ajustar à evolução do conhecimento e também a sua compreensão da realidade brasileira e mundial. De acordo com o projeto, o Enameb será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino estaduais e municipais. Em cada ano, será avaliada apenas uma das categorias de docentes: os da educação infantil; os dos anos iniciais do ensino fundamental; os dos anos finais do ensino fundamental; os do ensino médio; e os da educação de jovens e adultos e da educação especial. Dessa forma, o ciclo de exames se completará em cinco anos. A inscrição e a participação no Enameb serão voluntárias e gratuitas . Além disso, os sistemas de ensino poderão utilizar os resultados do exame como parte da avaliação de desempenho do p

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) confirmou que ocorreu na Venezuela, nesta sexta-feria, um tremor de 5,6 na escala Richter, por volta das 16h (horário de Brasília). Segundo a UnB, o tremor foi sentido nas cidades de Caracas (capital), Carúpano, Cumana e Maturin. De acordo com o analista de sinal sísmico Diogo Farrapo Albuquerque, a região está no limite da placa tectônica sul-americana e da placa Caribenha, sobre a qual está o Haiti. O recente terremoto ocorrido no país caribenho resultou do movimento da placa da região e a placa norte-americana.“A princípio não há informação de relação entre os dois eventos sismológicos”, disse o especialista. As informações da UnB foram obtidas com o Serviço Sismológico Americano (USGS, na sigla em inglês) e estão disponíveis no site www.usgs.gov . Fonte: Agência Brasil