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Mostrando postagens de fevereiro 16, 2012

Caso Eloá: Juiza pede providência sobre atitude da advogada...

Juíza pede providências à Promotoria contra advogada de Lindemberg. A juíza Milena Dias pediu que o Ministério Público tome providências cabíveis contra a defensora de Lindemberg Alves, Ana Lucia Assad. De acordo com a magistrada, a advogada cometeu desacato ao mandar que ela voltasse a estudar. Segundo a magistrada, a atitude de Assad foi jocosa, irônica e desrespeitosa. A reação ocorreu quando a defesa discorreu sobre o possível conceito da “verdade real”.

Caso Eloá: Pena máxima para Lindemberg...

Lindemberg Alves é condenado a 98 anos e 10 meses de prisão. Os jurados decidiram que Lindemberg Alves, 25 anos, é culpado pelo morte de Eloá Pimentel, 15 anos, sua ex-namorada, em outubro de 2008. O júri era formado por seis homens e uma mulher. O crime ocorreu após a adolescente ser mantida em cárcere privado por 100 horas em seu apartamento, em Santo André. Ele foi condenado pelos 12 crimes dos quais era acusado. O júri considerou o réu responsável inclusive pela tentativa de homicídio contra Nayara Rodrigues e o sargento Atos Valeriano. Ele também foi culpabilizado por cárcere privado e disparo de arma. A pena máxima prevista pelos 12 crimes dos quais é acusado é de 100 anos. Pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. Infelizmente! Fonte: IG

STF aprova o Ficha Limpa...

Maioria do Supremo aprova validade da Ficha Limpa este ano. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou voto favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano - 6 dos 11 votos foram atingidos com o posicionamento hoje dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, que seguiram o relator da matéria, Luiz Fux, a favor da lei. julgamento ainda está em curso. Mas, se não houver revisão de posições até o fim da sessão, o Supremo deve confirmar a inelegibilidade de políticos condenados por órgão colegiado, ou seja, composto por mais de um juiz. Até o momento, o único a votar contra a Ficha Limpa foi o ministro Antonio Dias Toffoli. Ao manifestar posição favorável ao projeto, ministros exigiram "moralidade" na vida pública. “Nós estamos diante de uma ponderação de valores, temos dois valores de natureza constitucional de mesmo nivel”, disse Lewandowski. Para o ministro, ao criar a Lei da Ficha Limpa, o Congresso fez a opção leg

Os inimigos da educação...

Governadores do Rio, Sérgio Cabral, de Minas, Anastasia, do Espírito Santo, Casagrande, do Ceará, Cid Gomes e da Bahia, Jaques Wagner, mobilizam-se para diminuir o reajuste para os professores. A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG) , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster. Mas, por meio de sua assessoria, ele adiantou que "uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário.

Ficha limpa deve ser confirmada hoje...

O voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa praticamente definiu o placar do julgamento iniciado ontem e que deve ser concluído nesta quinta-feira. Rosa Weber se junta a pelo menos cinco ministros que em julgamentos anteriores já haviam se manifestado pela constitucionalidade da lei que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação. Com isso, a Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral, salvo alguma alteração pontual que pode ser feita até o final do julgamento. A votação foi interrompida ontem quando o placar estava 4 a 1, favorável a declarar a lei constitucional. Fonte: Tribuna do Norte

Bom e velho discurso...

A culpa é do antecessor. Foto: Divulgação Mais um vez a govenadora Rosalba Ciarlini usa o termo "Herança Maltida" para justificar a inoperância do governo. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entrou o ano de 2012 com o mesmo discurso de 2011. A estratégia de utilizar o argumento da "herança maldita" para justificar que as deficiências do governo continua. Na mensagem anual lida ontem pela democrata na Assembleia Legislativa, mais uma vez Rosalba destacou as dívidas herdadas do governo anterior, afirmando que, por isso, os resultados não foram os desejáveis. No entanto, frisou que tem uma perspectiva positiva para este ano que se inicia. Fonte: dnonline.