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Vereadora de Parnamirim e vereador de Natal utilizaram o contexto da pandemia do novo coronavírus para obter promoção pessoal com finalidade eleitoreira O Ministério Público Eleitoral obteve decisões judiciais que determinaram a interrupção de propaganda política irregular no Rio Grande do Norte, ligada à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Raimunda Nilda – vereadora de Parnamirim, conhecida como Professora Nilda – e Robson Carvalho – vereador de Natal – estavam distribuindo álcool em gel e sabonete líquido à população, com propaganda pessoal e divulgação de redes sociais em panfletos e rótulos das embalagens. A distribuição de brindes é vedada pela legislação. De acordo com o MP Eleitoral, a entrega dos materiais tinha o intuito de expor beneficamente a figura dos vereadores, sob a pretensão de orientar a população, mas com a clara finalidade de obter apoio e votos nas eleições municipais deste ano. A decisão da Justiça Eleitoral aponta que “houve a distribuição de

Pedido foi enviado à Justiça depois que até mesmo uma recomendação não foi acatada por falta de autonomia da agência em nível estadual O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar na 1a Vara da Justiça Federal no RN para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - no estado permita e apoie o governo potiguar a implantar uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais (especialmente os provenientes de locais considerados de risco do novo surto de coronavírus) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado na Região Metropolitana de Natal. De acordo com a decisão judicial, a barreira sanitária é essencial, “tendo em vista a necessidade da adoção de medidas em caráter de urgência, visando à prevenção, controle e contenção dos riscos, danos e disseminação da doença, no afã de evitar o agravamento ainda maior da situação de calamidade no sistema de saúde pública do Estado do RN”. A Anvisa terá 24h para implantar as novas medidas, so

As aulas das redes pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte foram suspensas por tempo 15 dias, anunciou o Governo do Estado nesta terça-feira (17). A medida tem o objetivo de evitar contágio do novo coronavírus, o Covid-19, e vale a partir desta quarta-feira (18), segundo afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo a governadora, a iniciativa foi tomada após reunião com representantes dos municípios, do sindicato das empresas privadas, além de conselhos estaduais. Logo após o anúncio, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, também informou a suspensão das aulas na rede municipal a partir da mesma data. No caso da capital, os 15 dias serão contados como antecipação das férias do meio do ano. Fonte: G1

Na noite deste sábado, 14 de março de 2020, o ex-prefeito Cid Arruda reuniu seu grupo de correligionários para apresentar sua posição política para 2020. Em alto e bom som Cid deixou claro que é candidato a prefeito de Nova Cruz à menos que seja impedido pela reprovação de suas contas de 2014 quando prefeito. Ação essa que pode ser determinada pela Câmara Municipal se acompanhar a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Em sua fala na noite deste sábado, Cid sempre ressaltou da decisão política e não técnica, tanto do Tribunal de Contas como, se for a votação, do plenário da Câmara Municipal. Por fim Cid deixou claro:  “Sou candidato até me cassarem” E depois afirmou, "se eu não for candidato será uma pessoa da minha casa" e apresentou sua esposa Valéria Arruda como a sua sucessora na disputa do pleito de outubro de 2020 caso ocorra seu impedimento. Se para o cabeça de chapa há essa possível mudança, para o vice, em

Durante a Semana Pedagógica do prefeito de Nova Cruz, Flávio Nogueira (de Beroi) anunciou aos professores o retorno da hora-atividade retirada da categoria em 2017. Sobre o assunto tratamos na matéria com título “Nova Cruz: Em JornadaPedagógica, Prefeito admite erro cometido com professores em 2017" dando ênfase aos tramites legais de analise pela Câmara Municipal de um novo projeto estabelecendo carga horária, grade curricular de disciplinas obrigatórias da Base Nacional Comum e da parte diversificada, como foi feito quando da aprovação do "Cidade Digital" alterando a hora-aula de 50 minutos para hora-relógio. Pois é nada disso a aconteceu... Os gestores  das escolas municipais já estão adequando a carga horária dos professores para o retorno da Hora-Atividade sem que nada de novo projeto seja analisado, votado e aprovado pelos Edis. Para se ter um ideia da falta de critérios para o retorno desse período para planejamento é a não diferenciação entr

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2020 começa em 2 de março e vai até 30 de abril. Devem realizar a declaração neste ano as pessoa físicas que receberam rendimentos tributáveis cujo valor foi igual ou superior a R$ 28.559,70 em 2019. Coletado todos os anos pelo governo, o Imposto de Renda é cobrado sobre os valores declarados e que são obtidos através de seu salário, aluguéis, investimentos e outros ganhos.

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (4), a chamada PEC dos Fundos (187/2019), projeto que pode desbloquear e repassar ao governo R$ 220 bilhões para o pagamento da dívida pública e o investimento em serviços básicos para a população. Esse valor bilionário teria como origem a extinção de 248 fundos criados por lei, mas que não estão previstos na Constituição, como o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). Com as contas no vermelho e mais de R$ 4 trilhões de dívida pública, segundo o Ministério da Economia, representantes do governo argumentam que a PEC vai dar uma nova funcionalidade ao dinheiro parado nesses fundos. Diante desse cenário, o relator da matéria na CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), acredita que o texto deve ser aprovado sem mudanças, já que considera a vinculação de verba a fundos públicos como um “atraso”. “Imagine que você tem um problema de natureza ambiental,

O Governo do RN antecipou para esta terça-feira (03) a rodada de negociação com a categoria de servidores   representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), conforme solicitado pelo grupo. O Estado apresentou a proposta quanto à forma de pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, fixado em 12,84% em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme já foi comunicado anteriormente, o reajuste deste valor está assegurado e o governo propõe que seja pago em três parcelas de 4,11% , nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020 para os professores ativos; e em agosto, outubro e dezembro, para os aposentados. A reunião com alguns representantes da base e a diretoria do sindicato, representada pela coordenadora Fátima Cardoso e outros membros da direção, foi realizada na sala de reuniões do Gabinete Civil, conduzida por uma comissão formada pelo chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, pelo secretário de estado da Educação, da Cultur

A prefeitura de Nova Cruz através de seu representante legal, o prefeito Flávio Nogueira (de Beroi) a cada ação, restringe mais e mais a História e condições sociais da cidade. Depois de descaracterizar toda uma estrutura   no aspecto cultural, como as alteração feitas na praça da Matriz; Praça do marco zero e Praça de Eventos. Agora descaracteriza e inviabiliza a mobilidade urbana   de vários bairros da cidade de Nova Cruz ao autorizar a colocação de postes em ruas estreitas exatamente no centro dessas ruas. Esse é o caso das Ruas   Vereador José Dias, Professor Mario Pinote e   1º de maio (mas intermediações do supermercado Curimataú) onde a colocação de postes centrais mostram a total falta de planejamento da gestão e vem gerando sérios problemas de estacionamento e mobilidade urbana nesses locais. Em todo contexto de ações erradas ainda pode, com méritos, ser citado a rotatória da Praça de São Sebastião, inaugurada deste 2019, ainda não conta com nenhuma sinali