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Mostrando postagens de janeiro, 2013

Dívidas dos municípios com o INSS começam a serem compensadas em março...

A partir de março, o governo federal começará a compensar os municípios que têm dívidas com a Previdência Social, anunciou a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, 833 municípios começarão a receber compensações de R$ 500 mil mensais. A presidenta fez o anúncio durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou segunda-feira (28) e vai até o dia 30, em Brasília. Segundo Dilma, os municípios beneficiados foram os que concluíram primeiro a apuração das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até dezembro, disse Dilma, o governo federal espera ter zerado a dívida de 796 municípios, o que representa 95% do total de prefeituras beneficiadas na primeira fase do programa. Ela informou ainda ter determinado a abertura de uma força-tarefa para acelerar a apuração das dívidas nas prefeituras de todo o país. A presidenta rechaçou qualquer possibilidade de rever a política de divisão dos royalties do petróleo. “Não faço demagogia. A verda

Ex-prefeito de Goianinha Rudson Lisboa, é condenado pelo TCE...

ex-prefeito de Goianinha, Rudson Raimundo Honório Lisboa, também teve contas consideradas irregulares pelo TCE, com devolução de recursos aos cofres públicos no valor de R$ 77.660,00, devidamente corrigido. Desse valor, R$ 4.100,00 é referente a soma das diárias recebidas indevidamente e R$ 66.560,00 em virtude da despesa sem destinação específica. As irregularidades estão na prestação de contas do terceiro bimestre de 2003, processo nª 014000/2003-TC, que também geraram aplicação de multa no equivalente a 10% do valor do débito, com fulcro no art. 78, inciso I, combinado com o art. 102, inciso I, todos da Lei Complementar nº 121/94; d) pela imputação de multa de R$ 300,00, nos termos do artigo 102, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 121/94, em face da ausência de licitação. O colegiado ainda recomendou à atual administração do município de Goianinha/RN para que, doravante, não repita as falhas atinentes à classificação indevida das despesas e à numeração de páginas e

Educação: Ministro quer alternativa para o piso...

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que é preciso 'construir uma alternativa' para estabelecer um novo piso nacional de salários para o magistério. Durante palestra no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, Mercadante afirmou que 'há problemas na forma como a lei foi aprovada'. No início deste ano, o MEC anunciou que todos os professores da rede pública receberão, no mínimo, R$ 1.567, para uma jornada de 40 horas semanais. Atualmente, a menor remuneração dos professores é de R$ 1.451. A regulamentação do piso do magistério foi aprovada pelo Congresso sob críticas de que poderia quebrar os governos municipais e estaduais. Segundo Mercadante, há um entendimento entre associações de professores e de secretários de Educação para modificar a legislação. Para tanto, é preciso que os parlamentares aprovem um novo projeto. Entenda como é feito o cálculo: Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em jane

PSB decide não apoiar Renan em eleição para presidente do Senado...

Após reunião da bancada nesta quarta-feira (30), o PSB anunciou que não apoiará o senador  Renan  Calheiros (PMDB-AL) na eleição para a presidência do Senado. Denunciado na semana passada pela Procuradoria Geral da República, Renan é o atual nome do PMDB na disputa pelo comando do Senado. A eleição está marcada para a próxima sexta-feira (1º). “Diante das circunstâncias, o PSB não vota no nome de Renan Calheiros. O Senado é um poder independente e não pode ficar dependendo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que poderá abrir ação penal contra Renan Calheiros”, afirmou a líder do PSB no Senado, Líndice da Mata (BA).

Governo do RN quer inconstitucionalidade em plano dos servidores...

O Governo do Estado poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade dos planos de cargos carreiras e salários, aprovados em 2010 e que deveriam ser implantados a partir de 2011. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, confirmou que está coletando documentos para ira ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e fazer uma representação que aponte a inconstitucionalidade das leis aprovadas no final do Governo Iberê Ferreira.  O principal argumento do Executivo é que os planos não poderiam ter sido sancionados pelo Executivo por não estarem com previsão orçamentária. No total, são 15 planos de cargos e salários aprovados no final da gestão Iberê Ferreira, incluindo órgãos da administração direta e indireta. Fonte: Tribuna do Norte

O Adeus a uma guerreira...

Tereza de Jesus Medeiros, conhecida por Terezinha Pinto, faleceu nesta quarta-feira (30)  por volta das 9 horas. Professora que marcou uma época em Nova Cruz e nos últimos anos dedicou-se ao trabalho voluntário na Paróquia da Imaculada Conceição de Nova Cruz deixa um legado de trabalho e coerência para todos os que tiveram o prazer de sua companhia. Aos familiares e principalmente ao amigo Francinaldo Matias nossos sinceros votos de conforto e paz.

Nova Cruz: Saúde, caso de justiça...

SAÚDE: Falta de Informações da Gestão passada para o SIOPS/SAÚDE em 2012, leva promotor a instituir recomendação ao município de Nova Cruz. Desde 2000, os municípios brasileiros são obrigados a a preencher o  Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos - SIOPS . Ou seja, o que receberam e como gastaram esses recursos.  No caso da Saúde, de acordo com a  NOAS (Norma Operacional de Assistência a Saúde 2002),  o preenchimento do SIOPS passou a ser requisito para a habilitação dos municípios na Gestão Plena do Sistema ou na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada . A partir de julho de 2002 o SIOPS passou a  integrar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Lei de Responsabilidade Fiscal , sendo o seu preenchimento  obrigatório . Essas informações eram declaradas anualmente. Porém desde 2002, elas passaram a ser requisitadas  semestralmente . No entanto, muitos maus gestores insistem em não informar o  SIOPS/ Saúde . No caso do Rio Grande do Norte, vários municíp

Depois da porta arrombada...

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, oficializou nesta terça-feira (29) a criação de uma comissão destinada a elaborar uma lei federal que regulamente ações de prevenção de incêndios em estabelecimentos privados, como boates e bares, e a concessão de alvarás de funcionamento. De acordo com o ato de criação da comissão, ela terá o objetivo de “acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.” A comissão será coordenada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que é de Santa Maria. Outros seis deputados integrarão o grupo: Augusto Coutinho (DEM-PE), Elciane Barbalho (PMDB-PA), Jorge Bittar (PT-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Otávio Leite (PSDB-RJ).

Aids, a busca da cura...

Cientistas vão iniciar nas próximas semanas testes clínicos de uma vacina contra a Aids, em Marselha, no sul da França, com 48 voluntários soropositivos, dando uma nova esperança na luta contra o vírus. A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (29) pelo professor Erwann Loret. "Não é o fim da Aids", ponderou Loret, embora a expectativa dos pesquisadores seja a de conseguir substituir os coquetéis de antirretrovirais, cujos efeitos colaterais costumam ser bastante incômodos, pela vacina. "O alvo é uma proteína denominada Tat (transativador de transcrição viral)", acrescentou o professor, que apresentou em um hospital de Marselha o teste clínico autorizado em 24 de janeiro pela Agência Nacional de Segurança do Medicamento (ANSM).

Aumento no preço da gasolina...

A  Petrobras  informou nesta terça-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir de quarta-feira nas refinarias. O reajuste será de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel (média Brasil), segundo comunicado da empresa. A correção vale a partir da zero hora desta quarta-feira (30). "Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", afirmou a companhia em nota. De acordo com a estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

Wilma de Farias: "Não sou candidata"...

Apontada como bem avaliada para o governo em 2014, na pesquisa da Consult, divulgada nesta terça-feira, a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, disse: “Não sou candidata”. Para Wilma, os números têm outra avaliação. “Estou feliz com o resultado porque, de certa forma, as pessoas fazem uma comparação e uma avaliação positiva do que fiz como prefeita e como governadora”, disse Wilma, reafirmando que não disputará o governo e que já disse ao vice-governador Robinson Faria, seu aliado, e que trabalha para viabilizar sua candidatura, que ela está fora do páreo pelo governo no próximo ano. Apesar de não almejar disputar o governo, Wilma disse que continuará trabalhando pelo estado afora. “Como presidente do PSB eu me preocupo com duas coisas quando viajo pelo interior: com a seca, que até março não tem perspectiva de chuva e o governo não fez nada para evitar danos maiores; e com os serviços essenciais como saúde e segurança“. Fonte: Blog da T

Tolerância zero...

Desde ontem (29) quem for pego dirigindo sob efeito de álcool sofrerá penalidades e pode ser preso. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União, a Resolução 432/13 que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei Seca mais rigorosa, sancionada em dezembro do ano passado. Pela resolução, se o teste do bafômetro apontar marca igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, o motorista será autuado, responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40, terá a carteira de habilitação recolhida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além da retenção do veículo. Antes, o limite era 0,1 miligrama de álcool por litro de ar.

Ano letivo 2013 pode ser comprometido, segundo o SINTE...

O Sindicado do Trabalhadores em Educação emite nota a população fazendo esclarecimentos a respeito da falta de diálogo entre governo e trabalhadores e alerta para um possível comprometimento do ano letivo escolar em 2013. Leia a nota emitida no site do SINTE - RN O descumprimento da legislação e a falta de compromisso com a população por parte do governo do estado pode causar sérios danos ao ano letivo de 2013. O alerta é da direção do SINTE-RN que atribui a inteira responsabilidade do que vier a acontecer à governadora Rosalba Ciarlini e adianta que se há omissão no presente, a categoria não pode ser responsabilizada posteriormente. Para o Sindicato, a governadora procede de acordo com suas conveniências na tomada de decisões. “Onde está o compromisso e a obrigação do governo? A Constituição é enfática: o Estado deve prover as condições. Quando o governo deixa de atender a uma categoria profissional, que a população depende dela, não está deixando de prover essas condiçõe

Governo Rosalba recebe nota zero em pesquisa...

A pesquisa Consult, divulgada hoje, questionou as pessoas sobre a nota que dariam para o Governo Rosalba Ciarlini. 34,18% dos entrevistados afirmaram nota zero. Veja os números completos: ZERO 34.18% NOTA 01     4.18% 02      6.71% 03     9.18% 04        7.12% 05       15.12% 06        5.88% 07              4.82% 08         5.65% 09          1.35 % 10         3.88% NÃO SABE DIZER          1.94%

Governo do RN emite nota sobre decisão judicial...

Por  Redação Assecom O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público declarar sua surpresa diante da decisão do Desembargador Virgílio Macedo Júnior que decretou hoje a prisão dos Secretários de Estado da Administração e do Planejamento, por alegado descumprimento de decisão judicial. A honradez, a lisura, a honestidade e a idoneidade de Francisco Obery Rodrigues Júnior e de Antônio Alber da Nóbrega são inquestionáveis. Os dois secretários têm longa experiência profissional, tendo ocupado diversos cargos na administração pública e na iniciativa privada, sempre desempenhando suas atividades com zelo e probidade. Como é de conhecimento de toda a sociedade potiguar, o plano de cargos, carreiras e salários (Lei Complementar 432/2010) aprovado às vésperas das eleições de 2010, objeto da referida decisão judicial, não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do estado. A própria Lei utilizada para embasar a decis

Desembargador determina a prisão de dois secretários...

O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decretou a prisão dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior. A decisão, publicada na tarde de ontem, não havia sido cumprida até o fechamento desta edição. Ambos secretários não foram encontrados pelo oficial de Justiça. Em nota, o Governo do Estado afirma estar "surpreso" com a decisão e um pedido de revogação da prisão seria enviado, ainda ontem, ao Tribunal.  Para decretar a prisão dos secretários, o magistrado usou como argumento o fato dos gestores descumprirem decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo. A ação que resultou no Mandado de Segurança com Limi

Governo divulga lista das 231 vítimas do incêndio em Santa Maria...

Brasília - O Instituto-Geral de Perícias (IGP) divulgou os nomes de 231 vítimas do incêndio que ocorreu na madrugada desse domingo (27) na Boate Kiss, em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul e a quinta cidade mais populosa do estado. De acordo com o governo estadual, a lista é a final com a identificação dos corpos levados para o Centro Desportivo Municipal de Santa Maria. Anteriormente, as autoridades locais tinham informado que eram 233 mortos. Ao menos 101 dos mortos eram alunos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com base em lista anterior divulgada pelo governo estadual. "Em virtude da possibilidade de alguns nomes terem sido escritos na lista com grafia incorreta, ou imprecisa, mais alunos da universidade podem estar entre as vítimas fatais. Portanto, se você conhece alguma vítima que é estudante da universidade, mas cujo nome não consta nesta relação, entre em contato pelo e-mail noticias@ufsm.br", diz nota publicada no site da universid

"Festa só depois do estado de calamidade"...

Anna Ruth  - Repórter Na próxima quinta-feira será encerrado o  prazo para os novos prefeitos entregarem relatório ao Tribunal de Contas do Estado apontando detalhes sobre como encontraram as administrações. Para o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, a resolução que determina aos novos prefeitos entregarem o relatório ao TCE é uma medida para evitar que a Corte adote as providências contra os maus gestores em um tempo mais demorado.  "Para que a situação não seja projetada para o futuro, foi fixado o 31 de janeiro para emitir relatório dando exata definição para a situação encontrada pelo atual gestor. Com isso, o TCE poderá buscar os antigos gestores que não se portaram como deveriam", explica o procurador.  Aos novos gestores ele alerta: a recomendação do MP sobre os gastos com as festas de carnaval, é aplicável também a todas as promoções realizadas pelo município. Para o procurador-geral, o Ministério Público

Trajédia...

O incêndio que atingiu a boate Kiss em Santa Maria deixando pelo menos 245 mortos na madrugada deste domingo é a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul. O fogo começou a subir no local por volta das 2h deste domingo. Localizada no Centro do município, a casa de eventos é conhecida por promover festas que incluam promoções de turmas das universidades.  Testemunhas afirmaram que o fogo começou durante o show pirotécnico durante a apresentação de uma banda. O material de isolamento acústico do prédio, feito de espuma, incendiou e a fumaça intoxicou as vítimas. Duzentas pessoas foram atendidas em hospitais da região e até agora a Brigada Militar confirmou ao menos  245 mortos em entrevista coletiva no Ginásio Municipal de Santa Maria. O número, porém, corresponde aos corpos que estão no ginásio, não contabilizando os corpos que ainda estão na boate ou que se encontram em hospitais. Diante do fato, o número de confirmações de mortes poderá aumentar nas próximas horas. Co

Rosalba aponta Constituição e LDO como justificativas...

Ao justificar o veto parcial no projeto do Orçamento Geral do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini apresentou justificativas que sugerem incompatibilidade entre as emendas apresentadas pelos deputados e a legislação. "Temos que fazer tudo dentro da estrita legalidade, do respeito à LOA (Lei Orçamentária Anual) e a Constituição", disse a governadora. Os vetos feitos e a repercussão juntos aos deputados, ao Judiciário e Ministério Público voltaram a provocar tensões na relação entre os Poderes. Durante entrevista coletiva na tarde de ontem, quando falava sobre a crise na saúde e foi indagada sobre os vetos e um possível projeto para recompor o orçamento, a governadora Rosalba Ciarlini demonstrou incomodo com o assunto. Em um primeiro momento, tentou evitar a pergunta. Em seguida, deteve-se a comentar apenas que os vetos foram originários pela inconstitucionalidade das emendas e a contradição com as regras definidas pela LDO.  O alcance dos vetos da governadora Rosal

Senado gasta R$ 5,5 milhões em câmera de segurança...

Quando voltarem das férias no dia 4 de fevereiro, os 81 senadores da República estarão na mira de 900 câmeras que passarão a integrar um sistema moderno de segurança contratado a pedido da Polícia Legislativa do Senado (Polegis, como é apelidada). O ‘Big Brother’ na principal casa do Poder Legislativo está sendo montado a custo total de R$ 5.348,402,00. O valor é o resultado de uma concorrência eletrônica realizada em novembro de 2011 para a instalação de um circuito fechado de televisão que deve monitorar os passos de senadores, funcionários e visitantes que transitam pelos 267 mil metros quadrados do complexo. O Senado possui atualmente 150 câmeras, que serão substituídas por novas. A casa conta ainda com 138 agentes da Polegis, cujo custo anual com folha de pagamento é de R$ 1,9 milhão. O salário inicial de um agente é de R$ 13,8 mil. O novo sistema eletrônico de vigilância inclui câmeras cujo preço varia entre R$ 2,281 mil e R$ 11,5 mil. Somente em filmadoras, o Senado

Dívida com INSS deixa 400 cidades sem verba da União...

O  governo federal prepara um plano para salvar os munícipios brasileiros  da dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .  A informação foi confirmada pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) nesta quinta-feira (24), durante o programa de rádio Bom dia Ministro, da estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  “ A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo para o encontro de contas previdenciárias dos municípios com a União e do governo federal com as cidades ”, afirmou.

Investimento na educação será pauta na reunião de prefeitos...

No encontro com prefeitos de todo o país, na próxima semana, o governo federal buscará fortalecer a parceira com as prefeituras para cumprir metas na área de educação, como a de construir seis mil creches e pré-escolas até 2014. A reunião com os prefeitos empossados no início do mês foi idealizada para apresentar os programas federais executados em parceria com as prefeituras. A instalação de novas quadras esportivas e a destinação de royalties do petróleo para a educação foram incluídos na pauta, de acordo com a ministra da Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A meta de construir seis mil unidades de educação  infantil até 2014 foi assumida pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral.  A ação, no entanto, depende de parceira com as prefeituras, responsáveis pela educação infantil. Segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação até outubro de 2012 foram firmados contratos para 3.019 unidades. Atualmente, 1.195 estão concluída

Venda de álcool é proibida...

A partir do dia 1º de fevereiro o consumidor não vai mais encontrar nas prateleiras dos supermercados o álcool líquido. Depois da polêmica da proibição da venda desse produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai retirá-lo novamente de circulação e apenas o álcool em gel poderá ser comercializado. A medida que proíbe a fabricação e a comercialização do álcool líquido no país tem o objetivo de reduzir o número de casos de queimaduras e ingestão acidental, especialmente em crianças. O veto começou em 2002, após uma resolução da Anvisa, que foi suspensa por decisão judicial a favor do setor industrial. Em agosto de 2012, a Justiça Federal derrubou a decisão e agora não há mais possibilidade de recurso. Com a queda da liminar, o prazo para as indústrias se adequarem às novas exigências é dia 31 de janeiro. A partir de 1º  fevereiro, todo estoque irregular no mercado deve ser recolhido. Caso o consumidor encontre álcool líquido disponível para venda, a Vigilânci

Policiais Militares do RN poderão se inscrever em cursos na modalidade de ensino à distância até o dia 30 de janeiro...

Até o dia 30 de janeiro os Policiais Militares do RN poderão se inscrever em qualquer um dos 60 cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) na modalidade de ensino à distância. Os cursos fazem parte da Rede Nacional de Ensino à Distância do SENASP e beneficiam milhares de profissionais da Segurança Pública de todo o país. No RN mais de 80% da tropa Policial Militar já foram qualificados e beneficiados com os cursos oferecidos pelo SENASP. Com a qualificação, os Militares Estaduais recebem conhecimentos e informações de doutrinas e práticas unificadas, contribuindo para a integração dos profissionais da área de Segurança Pública em todo o país. Os cursos possuem carga horária de 40h e 60h, destacando-se os cursos de Análise Criminal, Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis, Busca e Apreensão, Capacitação em Educação para o Trânsito, Combate a Lava

MEC divulga primeira chamada do Prouni...

A primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Para ver o resultado, o estudante deve entrar na página do programa.  Os alunos terão até 31 de janeiro para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados.

Governo ignora SINTE...

A direção do SINTE-RN está entrando na terceira semana de plantão na SEEC, o objetivo é a busca de uma audiência com a secretária de Educação do estado Betânia Ramalho para tratar de questões reprimidas pelo governo Rosalba e pelos governos anteriores. “Apesar das idas e vindas ainda não existe sinal de audiência”, ressalta Fátima Cardoso. A sindicalista lembra que esse tipo de relação é desastrosa e irrita a categoria. “É importante dizer que reagiremos a essa indiferença do estado e faremos após a assembléia do dia 18 de fevereiro”, conclui a sindicalista. Fonte: Sinte-RN

Lula ganha mais uma...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi escolhido neste domingo como o político mais corrupto de 2012 em uma enquete online realizada no Facebook. Lula recebeu 65,69% dos votos, totalizando 14.547 pessoas. O Troféu Algemas de Ouro - promovido pelo Movimento 31 de Julho, um grupo anticorrupção - chegou este ano à sua segunda edição propondo uma lista de 10 candidatos. A edição anterior foi vencida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em segundo lugar na enquete, com 21,82% dos votos, ficou o senador cassado Demóstenes Torres (sem partido-GO), envolvido no esquema criminoso chefiado pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O terceiro colocado foi o o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55% dos votos. Completam a lista o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) - incluído "pelo conjunto da obra" e por ser fugitivo da Interpol, segundo o movimento -; o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apontado como um dos op

Estudantes da UERN têm acesso a Documentos On-line...

Mais um grande passo rumo à consolidação do Sistema Acadêmico (SAE) foi dado. Desde o dia 15 de janeiro, os estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) já podem obter documentos acadêmicos oficiais de forma on-line, diretamente do seu portal do aluno. Os primeiros documentos disponibilizados são: histórico escolar e declaração de vínculo do aluno. Os documentos gerados a partir do Portal do Aluno são os mesmos gerados pelo Departamento de Admissão e Registro Escolar (DARE), possuindo, portanto, a mesma validade legal. Todos os documentos gerados possuem uma chave de autenticidade exclusiva que poderá ser utilizada para validação através do site sae.uern.br. Com este novo recurso, a demanda de documentos solicitados ao DARE deverá diminuir consideravelmente, gerando economia de recursos materiais e humanos para a instituição e comodidade e agilidade para os alunos.

Nova Cruz: Farmácia do hospital recebe medicamentos...

A prefeitura de Nova Cruz através da secretaria de saúde recebeu esta semana medicamentos para farmácia do Hospital Monsenhor Pedro Moura. Os medicamentos serão distribuídos gratuitamente para população. Depois de meses de desabastecimento a farmácia voltará ao seu funcionamento normal com atendimento e distribuição dos medicamentos. Segundo o diretor do hospital Elson Meneses a prefeitura vem dando todo apoio necessário para organizar aquela unidade de saúde. "Aos poucos estamos colocando a casa em ordem. Com total apoio da Prefeitura Municipal de Nova Cruz e da Secretaria Municipal de Saúde, as vacinas que a um bom tempo não apareciam em nosso Hospital já estão chegando", disse Elson em sua página na rede social.

Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015...

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre hoje (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores do ensino médio da rede pública para o ano letivo de 2015. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets. A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens e jogos para auxiliar na aprendizagem. Continua permitida a apresentação de obras somente na versão impressa para viabilizar a participação das editoras que ainda não dominam as novas tecnologias. A outra novidade é a aquisição de livros de arte para os alunos do ensino médio da rede pública. Os demais livros a serem comprados pelo governo são os de português, matemática, geografia, história, física, química, biologia, inglês, espanhol, filosofia e sociologia. Os títulos inscritos pelas editoras são av

Plano Nacional de Educação deve ser votado pelo Senado até junho...

O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou o ano sem um parecer definivo. "Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa matéria no ano de 2013", disse em debate no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimenro do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10

Nova Cruz: Animais soltos em vias públicas são recolhidos...

Um dos problemas urbanos que afligia os moradores da cidade de Nova Cruz era a grande quantidade de animais soltos, perambulando pelas ruas, pelas praças, espalhando sujeira e provocando riscos de acidentes nas vias públicas. Estes fatos foram alvos de muitas e muitas reclamações da população e de denuncias por parte da imprensa e que marcaram negativamente a administração passada, pela falta de ação para coibir estes descasos. A atual administração do Prefeito Cid Arruda Câmara, através da Secretaria de Obras e serviços Urbanos, já estar atacando de frente este problema. Desde quinta feira, 17 de Janeiro, iniciaram-se o trabalho de apreensão de animais soltos nas vias públicas, de forma constante e efetiva.  Neste sentido a Assessoria de Comunicação está realizando uma campanha de conscientização e ao mesmo tempo, de alerta para os proprietários, através de Carro de Som e das Emissoras de Rádios locais e dos blogs, para que evitem deixar seus animais soltos, prejudicando a pop

Cid faz balanço das primeiras semanas de governo...

O prefeito Cid Arruda Câmara atendendo ao convite do jornalista Josenildo Monteiro concedeu uma entrevista ao Programa Jornal 99, 1ª edição na Rádio Talismã FM no início da tarde desta quinta-feira, 17, na qual fez um balanço das ações que já foram desenvolvidas pela sua administração nestes primeiros dias. Além disso, apresentou um raio-X das finanças e da estrutura do município encontrados por ele, herdados da administração passada. Cid Arruda relembrou que a sua vitória nas eleições do ano passado, com a maioria de 2.544 votos, se deveu ao fato do caos administrativo promovido pelo então prefeito que era seu adversário. A população deu recado claro que Nova Cruz precisava mudar aquela situação: “estamos a duas semanas enfrentando um caos administrativo muito grande. Em quatro anos ele, o prefeito destroçou o município, tanto que ganhei as eleições folgadamente” – disse o prefeito Cid Arruda. Ao apresentar o raio-X da estrutura por ele encontrada o prefeito enfatizou que na sed