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Mostrando postagens de março 29, 2022

MP pede suspensão de 7 partidos no RN com pendências na Justiça Eleitoral...

  A Procuradoria Regional Eleitoral do RN ingressou com ação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo suspensão de 7 órgãos partidários estaduais por pendências com obrigações junto a Justiça Eleitoral. Caso o pedido seja acatado, esses partidos podem ser impedidos de registrar candidaturas até a plena regularização. As siglas apontadas com pendências no RN são: Patriota, PMN, PTC, PTB, PCO, Avante, PMB.

RN: Assembleia Legislativa aprova reajuste dos professores e especialistas em educação...

  A Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, na manhã desta terça-feira (29), o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação.  A proposta reajusta os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24% e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. As primeiras informações do Governo dão conta de que a Lei será sancionada amanhã (31) pela governadora Fátima Bezerra. Para apressar o processo de pagame