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Na manhã de ontem, sábado (27) publicamos matéria sobre o piso salarial da educação em 2014 como tendo um reajuste de 19%, porém as informações coletadas eram do início do mês de dezembro. No último dia 18 de dezembro o governo e o MEC, atropelaram a Lei do Piso, e por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24),  bateram o martelo em 8,32%. Esse será o percentual de reajuste para 2014 nos salários dos professores de rede pública do Brasil. O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Pedimos desculpas pela distorção nas informações e agora feita a retificação. Se em 2013 o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15% em dois anos. Tudo isso sem contar as contradi

As Secretarias de Planejamento e Finanças e Administração informam que o pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual seguirá o seguinte escalonamento: Servidores das pastas da Educação, Saúde, Segurança, UERN e demais instituições com receita própria, independente do valor do contra-cheque, e demais funcionários de outras pastas que recebem salário líquido de até R$ 3.000,00 (três mil reais) terão seus vencimentos depositados em conta a partir do meio dia da próxima segunda-feira (30) . Isso corresponde a 93,13% (99.162) do total dos servidores estaduais e perfaz uma soma líquida de R$ 174.540.777,76. Os demais 6,87% (7.317 servidores) receberão seus salários no dia 10 de janeiro (sexta-feira). Isso corresponde a um montante de R$ 67.025.326,92. Fonte: Governo do RN

O Réveillon de 2013 organizado pela Prefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), vai promover eventos em três pólos espalhados pela cidade. Confira a programação: Ponta Negra Antônio de Pádua – 22h00 às 23h30 Banda de Frevo – 23h30 às 23h50 Lane Cardoso -23h45 às 01h00 Camila Masiso – 01h20 às 02h30 Banda de Frevo – 02h30 às 02h50 Khrystal – 02h45 às 04h00 Centro Histórico Romildo Soares e Banda – 23h00 às 23h50 DJ de música eletrônica – 23h50 às 00h15 Coisa de Samba – 00h15 às 01h10 Música Eletrônica DJ – 01h10 às 02h20 Balalaika Brega Band – 01h20 às 02h30 Música Eletrônica DJ – 02h30 às 02h50 Simona Talma – 02h50 às 04h30 Banda de Frevo – 04h30 às 05h30 Redinha Kelly Wange – 23h00 às 00h30 Banda de Frevo – 00h30 às 00h50 Leão Neto – 00h50 às 02h20 Banda de Frevo – 02h00 às 02h20 Isaque Galvão – 02h20 às 4h00

O contracheque de dezembro virá mais "gordo" para aproximadamente três mil educadores da rede estadual de ensino. Pelo menos é o que anuncia a Secretaria Estadual de Educação. Segundo o assessor jurídico do Sinte-RN, Carlos Gondim, a promessa é de que o Governo regularize as horas-extras dos que continuam em sala de aula no terço da jornada destinada às atividades extra classe. Como faz parte da ação judicial, haverá desconto dos honorários advocatícios, no entanto haverá uma inversão: ao contrário do pagamento anterior, no qual os valores relativos aos advogados foram descontados integralmente antes do pagamento do direito, agora os beneficiados com a Ação receberão o valor total e o desconto dos honorários será feito apenas no contracheque de janeiro.

Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) abriu inscrições para 35 vagas mais cadastro reserva para níveis fundamental, médio e superior. As vagas são para a sede da companhia em Natal (RN) ou na Gerência do Terminal Salineiro de Areia Branca (GERTAB) de Areia Branca. Os salários são de até R$ 2.016,24, mais vale-alimentação (747,90 para sede e 373,95 para funcionários lotados no Porto-Ilha), seguro de vida em grupo, vale-transporte, auxílio educação (R$ 122,59) e assistência médica e odontológica extensiva aos dependentes legais. As especialidades que laborarem expostas a riscos receberão adicional de 40%.

Estão abertas as inscrições e publicadas normas que estabelece a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal. As inscrições têm os seguintes valores: Nível superior: R$ 70,00. Nível intermediário: R$ 60,00. Horário: Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_13_administrativo, solicitada no período entre 10 horas do dia 1º de dezembro de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 23 de dezembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF.

O presidente da Câmara, Henrique Alves, e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), estiveram reunidos neste domingo (22).  E a conversa girou em torno da articulação política para 2014.  Há quem diga que o acerto parece mais fácil do que se imagina. O encontro ocorreu no apartamento de Wilma, que recebeu um otimista e sorridente Henrique.

A nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, que serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014 causou decepção os trabalhadores em educação de todo Brasil. O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%. Assim como no ano passado, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) questiona o percentual de correção do piso para o próximo ano, uma vez que, dados já consolidados do Fundeb, até novembro deste ano, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. Isso leva a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de atender reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas

A Governadora Rosalba Ciarlini anunciou, na manhã desta sexta-feira (20), que será decretado ponto facultativo nos dias 23, 24 e 31 de dezembro.  O anúncio aconteceu durante a confraternização dos servidores estaduais, na Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio Sales. O decreto será publicado na edição de sábado (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos, como erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado também pela Câmara dos Deputados e depois sancionado pela Presidência da República. O PNE é composto de 14 artigos e 21 metas a serem cumpridas na próxima década para melhorar a educação. O texto determina que o investimento público na área deva atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em cinco anos e 10% no final do decênio. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, dos estados e municípios. Entre as metas do Plano Nacional de Educação está a universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos). A oferta de educação infantil em creches deverá ser ampliada de forma a atender mínimo de 50%

A Secretaria de Planejamento e Finanças informa que a segunda parcela do 13º salário de todos os servidores estaduais será creditada em suas contas na próxima quarta-feira, dia 18 de dezembro. A segunda parcela corresponderá a 60% do salário em virtude da antecipação de 40% em junho.

Quatro pessoas foram executadas, na manhã deste domingo (15), na cidade de Lagoa de Pedras, distante 52 km de Natal. As vítimas foram encontradas na saída da cidade, dentro de um carro e com marcas de tiros. De acordo com o policiamento local, uma das vítimas é uma adolescente filha de um policial militar. Segundo o sargento Antunes, comandante do destacamento da cidade de Lagoa de Pedras, as execuções aconteceram por volta das cinco horas da manhã, as vítima estavam dentro de um veículo tipo pálio de placas MZG 46 09, de Recife, Pernambuco. " Recebemos o chamado meia hora após o ocorrido e fomos até lá para constatarmos o fato. Todos os mortos tinham sinais de tiros por todo o corpo apenas um deles estava fora do veículo" , disse. O policial ainda revelou que os assassinos chegaram em uma motocicleta, conversaram com o motorista do carro identificado como Patrício penha de Souza, de 33 anos e em seguida abriram fogo usando dois revólveres calibre 38. As outras vítimas

Os dirigentes Sindicais da Educação, Saúde, Polícia Civil e Sinai, se uniram para denunciar o descumprimento dos acordos assinados pelo governo do estado. Em razão desta postura as greves começam a ser anunciadas em todas as categorias. A educação já dá praticamente como certa a greve a partir do dia 22 de janeiro do próximo ano. Fonte: Sinte-RN

A governadora Rosalba Ciarlini deu entrada, na manhã desta quinta-feira (12), a um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para buscar uma liminar que a mantenha no cargo após a publicação do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que determinou o afastamento da chefe do Executivo. O mandado de segurança será distribuído ainda nesta quinta-feira. A medida cautelar, com pedido para efeito suspensivo do acórdão do TSE, pode garantir a permanência da governadora no caso enquanto o recurso a ser impetrado na corte eleitoral tenha o mérito julgado. Fonte: Tribuna do Norte

A prefeitura municipal de Nova Cruz está efetuando nesta quinta-feira (12), a segunda parcela do 13º salário a todos os servidores municipais. Geralmente pago no dia 20 de dezembro o prefeito Cid Arruda, antecipa o pagamento para não existir as tão famosas expectativas de pagamento ou não, bastante  peculiar  num passado próximo.

A Receita Federal vai liberar na próxima segunda-feira (16) a consulta e o pagamento do sétimo e último lote de  restituição do Imposto de Renda  (IR) Pessoa Física 2013 (ano base 2012). O depósito será feito na conta do contribuinte em 16 de dezembro. No mesmo dia, serão também liberados da malha fina lotes residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2012.  De acordo com a Receita, 711.309 declarações com expectativa de imposto a restituir ficaram retidos na malha fina deste ano.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu agora à tarde, em sessão ordinária, pelo inelegibilidade por oito anos e afastamento “imediato” do cargo, da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Ao mesmo tempo, a decisão histórica determina a notificação da Assembleia Legislativa, para que dê posse ao vice-governador Robinson Faria (PSD) depois de publicação do acórdão (texto oficial decisão do colegiado). No julgamento de preliminar do recurso eleitoral 547-54, que deriva de cassação em primeiro grau da prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), Rosalba foi punida com severidade. Nos autos, é apontado o uso desenfreado da máquina pública, como avião do Governo do Estado, para beneficiar a campanha dos cassados. A expectativa nos intramuros, era de que pudesse ocorrer a decretação de inelegibilidade e nova punição para os cassados/afastados Cláudia e Wellington, mas o TRE foi mais à frente. Na visão da maioria dos juízes, Ros

A garantia foi dada pela governadora durante a  visita da governadora  a Caicó no último dia 03, para a apresentação do projeto Mais RN. No dia 18 de dezembro, todos os servidores ativos e inativos receberão o 13º salário. Garantiu a governadora.

Ao que parece, a gestão Rosalba Ciarlini não é lá muito boa de fazer cálculos sobre o orçamento. Depois de ver o decreto do executivo, que determinou redução do duodécimo pago aos outros poderes, agora o Governo do Estado assistiu a descoberta de mais uma falha, desta vez, na peça orçamentária de 2014, que está em análise na Assembleia Legislativa. Lá, os deputados da Comissão de Finanças constataram uma diferença de R$ 211,8 milhões. Uma “sobra” que deverá ser utilizada para as emendas parlamentares. Segundo a Comissão, o valor foi encontrado no cálculo do Executivo do recurso destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse valor será acrescido ao Orçamento Geral do Estado com a apresentação de uma emenda de receita e deverá ser destinado para as emendas parlamentares. O que significa dizer que os deputados não alteraram os valores estabelecidos pelo Governo do Estado para os programas e ações a serem desenvolvidos em 2014. A Comissão de Finanças acolheu m

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte está convocando a categoria para uma Assembléia Geral no dia 10 de dezembro de 2013, às 14h e 30 min na ASSEN. Na pauta dentre os  assuntos a serem discutidos consta greve no primeiro dia de aula de 2014 para professores da rede estadual.

Na intenção de reduzir o desgaste para o PT das prisões no mensalão, o deputado José Genoino (PT-SP) renunciou ao mandato para escapar de um processo de cassação na Câmara.  A decisão foi tomada após consulta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente da legenda, Rui Falcão, e anunciada no meio da reunião da Mesa Diretora quando já haviam votos para abrir o procedimento disciplinar. Genoino, assim, escapa da cassação, volta a receber uma aposentadoria de R$ 20 mil que tinha pelos mandatos anteriores e continua a ter avaliado seu pedido de aposentadoria por invalidez, o que, se aceito, elevará os vencimentos para R$ 26,7 mil. Fonte: Tribuna do Norte

O Conselho Nacional de Trânsito fixou a exigência de apresentação de exame toxicológico para os motoristas profissionais que desejarem renovar a CNH ou realizar a adição de categoria ao documento.  O Contran estabeleceu o prazo de 180 dias para o início da mudança, contados a partir de 1º de janeiro de 2014. A medida está contida na Resolução 460/2013 do Conselho, que impõe a apresentação de um laudo médico que constate o não uso de substâncias entorpecentes, por período de pelo menos 90 dias antes do teste. O motorista só vai poder retirar ou renovar a habilitação se o teste for negativo.

De www.tribunadonorte.com.br O relatório sobre o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini será lido hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O processo tem como relator o presidente da CCJ, deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Após a apreciação na Comissão, que é integrada pelos deputados Agnelo Alves (PMDB), Getúlio Rego (DEM), Ezequiel Ferreira (PMDB) e Kelps Lima (Solidariedade), o processo será encaminhado ao presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta. Hermano Morais afirmou que esperava colocar em votação desde a semana passada, mas preferiu optar por esta semana, quando a composição dos titulares da CCJ estará completa. “Após a votação na Comissão, encaminharei para o presidente da Casa (deputado Ricardo Motta) e ele decidirá quando colocará em pauta no plenário”, destacou. O deputado lembrou que esse é um “processo inusitado”, onde oito pessoas assinaram o pedido de impeachment da governadora.

Nesta quarta-feira (4) é comemorado o dia do orientador social, uma data que será aproveitada para ocupar o Congresso Nacional e pressionar os deputados e senadores a preservarem o fator de correção do piso salarial nacional. Nessa mobilização a CNTE e os Sindicatos filiados, além de pressionarem as casas legislativas, também exigirão que nenhum golpe seja aplicado à categoria. “O percentual de 19% já é baixo e em se tratando do INPC, o valor desce para aproximadamente 8% . Queremos alertar aos parlamentares do nosso estado que estaremos de olho e iremos proclamar as votações e sobre tudo saber quem é quem no discurso e quando se tratar do voto quem está votando em defesa da educação”, pontua a Fátima Cardoso coordenadora do SINTE-RN. Fonte: Sinte