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Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes no Orçamento Geral da União de 2015, de acordo com anúncio feito pelo Ministério do Planejamento. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões. Os bloqueios da educação atingiram principalmente os cursos da EAD que tiveram 100% dos custos cortados e já para o mês de junho não haverá recursos para pagamento dos professores e tutores. No RN os IFs e a UFRN oferecem cursos nessa modalidade e o futuro da continuidade passa a ser uma incógnita.  Também estão atrasadas as bolsas dos Mestrados Profissionais. Brasil, pátria educadora...

De todos os absurdos que acontecem no gerenciamento do Brasil, uma das maiores é interligação do sistema de energia elétrica em todo país e com isso as contas são universalizadas entre todas as regiões, com exceção de dois estados. Agora imagina quem consome mais energia? O nordeste ou as regiões com sul, sudeste e centro-oeste e suas megas metrópoles. Com o sistema nacional interligado operando, tome bandeira vermelha, aliás a cor do PT, para todo Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de energia durante o mês de julho. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Agora façam uma pesquisa e vejam quantas usinas de geração de energia existe no nordeste e quantas existem no sul do país. E mesmo

A Conferência Municipal de Saúde de Nova Cruz reunirá os delegados escolhidos pelas comunidades da zona rural e dos bairros da cidade, onde as equipes de saúde atuam em suas Unidades Básicas de Saúde –UBS, durante as realizações das pré conferências. A edição deste ano terá como tema: SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS: DIREITO DO POVO BRASILEIRO” e acontece a partir das 14 horas desta quinta feira, na quadra esportiva da Escola Municipal Nestor Marinho. Segundo a programação idealizada pela Comissão organizadora e pela Secretaria de Educação do Município, o evento terá apresentações e círculos de debates com representantes da população e dos profissionais de saúde na quinta e na sexta feira no mesmo local. Ao final, serão aprovadas as propostas e eleitos os delegados para a Conferência Estadual de Saúde que acontece em Natal, no mês de Setembro vindouro . Fonte: Assessoria de Imprensa da PMNC

As últimas chuvas que caíram na região agreste e principalmente em Nova Cruz provocou a abertura de uma cratera na rua 1º de maio próximo a escola estadual Alberto Maranhão. O secretário de Obras e Serviços Urbanos de Nova Cruz, Germano Targino, esteve no local para observar os estragos. Fotos: Admilson Amorim

A partir de hoje, os policiais militares e bombeiros que estão cedidos pelo Estado a outras instituições terão 30 dias para retornar aos seus comandos de origem, ou serem absorvidos pelas repartições onde estão alocados.  O decreto estadual nº 25.303  está publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado. Atualmente, 250 militares estão cedidos a outras repartições publicas, representando um ônus de R$ 1 milhão ao Estado.  De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), os militares estão cedidos à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Municípios. Embora os militares não desempenhem suas funções-fim – ou seja, o policiamento ostensivo, de rua –, o salário é custeado pelo órgão de origem, seja o Comando da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. O peso deste custeio chega a R$ 1 milhão/mês, de acordo com a secretária estadual de segurança públ

Os dirigentes do PDT, REDE (a se lançar), PV, PSB e PPS estão conversando para uma alternativa em 2018: lançar uma Frente da Esquerda Democrática como terceira via para a disputa presidencial, anuncia Leandro Mazzini, na sua coluna Esplanada. Marina Silva, ex-PV, atualmente no PSB mas a caminho de fundar a REDE é o nome mais comentado como presidenciável. Por ora, uma ideia interessante para todos, um bloco para fazer frente à hegemonia da polarização PT x PSDB.

As estimativas do mercado financeiro para a inflação e para o nível da atividade brasileira neste ano voltaram a piorar, segundo pesquisa realizada na semana passada com mais de 100 instituições financeiras e divulgada nesta segunda-feira (22). Segundo a autoridade monetária, a previsão dos economistas dos bancos para o Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do pais, subiu de 8,79% para 8,97%. Foi a décima semana seguida de elevação deste indicador. Para 2016, a estimativa do mercado para a inflação permaneceu estável em 5,5%. O novo aumento na estimativa do mercado para a inflação deste ano acontece após a divulgação do IPCA de maio. Neste mês, o IBGE informou que a inflação somou 0,74% em maio, maior taxa para o mês desde 2008, e que acumula 5,34% nos cinco primeiros meses deste ano e 8,47% nos últimos doze meses – a maior taxa para esta comparação desde dezembro de 2003. Se confirmada a estimativa do mercado financeiro para o IPCA, a inflação

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a fidelidade partidária não vale para políticos eleitos por meio do sistema majoritário, como governadores, senadores, prefeitos e o presidente de República. Por unanimidade, os ministros entenderam que somente deputados e vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, devem perder os mandatos se mudarem de partido sem justa causa. A questão foi decidida em uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). No entendimento da procuradoria, a regra sobre a perda de mandato para eleitos pelo sistema proporcional não pode ser aplicada no caso de políticos que tomaram posse pelo sistema majoritário. A regra que prevê a perda do mandato para todos os políticos que trocam de partido consta em uma resolução do TSE( Tribunal Superior Eleitoral). Em 2007, o tribunal estabeleceu que candidatos eleitos só podem deixar a legenda no caso de criação de novo partido, mudança do programa partidário, discrimin

Reportagem publicada hoje na Tribuna do Norte mostra que decisão unânime, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento à apelação do Governo do Estado, ratificando decisão de primeira instância, que determina a nomeação de 514 candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, cujo edital datado de 2008 previa  438 vagas.  O resultado foi homologado em dezembro de 2010. Na sentença proferida na quinta-feira (18), o desembargador Expedito Ferreira estabeleceu um cronograma: em 15 dias, a contar da data da decisão, o governo deve divulgar as listagens completas, contendo os resultados de todos os candidatos habilitados até a quarta fase do concurso, que antecede o curso de formação profissional. Em até 30 dias, após o primeiro prazo, deve ser feita a publicação de edital convocando os candidatos aptos a realizar o curso de formação profissional, que deve ser iniciado em até 90 dias, após o prazo de convocação.   Além disso, o desemb

Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana. Instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) queriam mudanças, principalmente do sistema eleitoral e do financiamento de campanha, mas não conseguiram emplacar suas propostas. Na votação, os deputados mantiveram o sistema proporcional em que deputados e vereadores são eleitos de acordo com a votação do partido ou da coligação. Já os integrantes do movimento conhecido como Coalizão pela Reforma Política queriam eleições em dois turnos, para que os eleitores pudessem votar primeiro nos partidos e definir o número de cadeiras destinadas a cada legenda, e só depois escolherem os candidatos. O modelo sequer foi analisado pelos parlamentares, que discutiram alternativa

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20/06) mostra que a presidente Dilma Rousseff é avaliada como ruim ou péssima por 65% dos eleitores. É o pior resultado para o seu governo desde que ela assumiu, em 2011. Apenas 10% avaliaram o governo como bom ou ótimo. Na comparação histórica, é a maior reprovação de um presidente desde os 68% alcançados pelo ex-presidente Fernando Collor em setembro de 1992, antes de seu impeachment. As avaliações são parecidas nas diferentes faixas de renda. Entre os mais pobres, com renda mensal de até dois salários mínimos, a taxa de aprovação é de 11% e a de reprovação, 62%. Entre os mais ricos, a aprovação é de 12% e a reprovação, de 66%. Por região, mesmo no Nordeste, onde Dilma teve mais votos nas eleições, 58% reprovam seu governo. O levantamento foi realizado na última semana, nos dias 17 e 18. A pesquisa ouviu 2.840 pessoas; a margem de erro é de dois pontos percentuais.

Na abertura do Programa "Brasil Carinhoso" realizado na manhã desta quinta-feira (18) com professores da educação infantil, o prefeito de Nova Cruz anunciou que a antecipação do 13º salário dos funcionários do município será efetuado juntamente com o pagamento dos proventos do mês de junho. Esses valores estarão depositados nas contas dos servidores na próxima sexta-feira, 26 de junho. Era a informação que muitos funcionários estavam querendo saber uma vez que o governo do estado e outras prefeituras do RN já haviam anunciado a antecipação de parte do 13º salário.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), disponibiliza um número de atendimento para o Disque Denúncia por meio do aplicativo Whatsapp, que agilizará a captação das informações e, auxiliará nas investigações policiais. O trabalho é realizado da mesma forma que via telefone, no entanto a linha não poderá ser utilizada para receber chamadas. As denúncias serão feitas apenas por meio do aplicativo. O número (84) 98149-9906 já está disponível e vem a ser mais uma ferramenta de denúncia, somando-se ao 181 e o 190, com a praticidade e agilidade da informação.  A Secretaria de Estado da Segurança Pública explica que a nova ferramenta é utilizada apenas para o recebimento das informações, sem a necessidade de resposta por parte da Sesed. E ainda que o anonimato será mantido.

Em virtude do feriado do dia de São Pedro, o prefeito de Nova Cruz, decretou o adiamento da feira-livre do dia 29 (segunda-feira) para o dia seguinte, 30 de junho. Veja o decreto publicado no D.O. do município na edição do dia 17 de junho. DECRETO Nº 009/2015-GP  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A:  Art. 1° – Em consonância com a Associação dos Feirantes e com a CDL-Nova Cruz, fica decretado o adiamento da Feira Livre para a seguinte data: do dia 29 (Segunda-Feira) para o dia 30 de junho de 2015 (Terça).  Art. 2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  Palácio Antônio Arruda Câmara,  Nova CruzRN, em 16 de Junho de 2015  Cid Arruda Câmara  Prefeito Municipal 

Brasil perde torcida e jogo para a Colômbia, e Neymar suspenso. A camisa do Brasil era azul. Quem vestiu amarelo foi a Colômbia. O estádio do Colo-Colo, que costuma ficar preto e branco, ou vermelho nos jogos do Chile, também estava todo amarelo, em tom colombiano. E Neymar? Um cartão amarelo, seu segundo na Copa América, já o tiraria da partida de domingo contra a Venezuela, mas, ao término da partida, o camisa 10 acertou bolada em Armero, se envolveu em confusão com Murillo e Bacca, e acabou expulso.  Quanta amarelada... A Seleção também amarelou? Não. Apenas não foi capaz de superar um adversário que, bem-vindo aos novos tempos, se encontra no mesmo nível e mereceu a vitória por 1 a 0. Foto: Divugação

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao segundo semestre deste ano, terminam hoje (18). Os estudantes interessados em obter bolsa de estudo em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até as 23h59min na  página do programa na internet  . Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Para acessar o sistema é necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

O governador Robinson Faria liderou uma reunião com prefeitos da região Agreste e Trairi para tratar sobre a realização da operação tapa buraco nas rodovias potiguares. O encontro, realizado na tarde desta terça-feira (16), na Governadoria, teve participação do diretor Geral do Departamento de Estrada de Rodagem (DER), general Fraxe, o diretor presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o diretor geral do Idema, Rondinelle Silva Oliveira, e do deputado estadual Tomba Faria. Assim como foi firmado mais cedo com a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap), prefeituras contribuirão com a mão-de-obra  e o DER arcará com os insumos e transporte. O general Fraxe explicou aos prefeitos que planeja implantar o Programa Estadual de Controle de Tráfego para ser inserido no Plano Plurianual (PPA). A ideia é estruturar rodovias e evitar a deterioração da malha rodoviária no estado. Uma rede de comunicação entre o DER e os prefeitos foi formada para articular novos enco

Por Kennedy Alencar A terceira semana do mês de junho de 2015 entrará para a História como o marco de um retrocesso político e social no Brasil. A Câmara dos Deputados votou a primeira etapa de uma reforma política que piora as regras e está prestes a aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na reforma política capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a regra de financiamento ressuscitou doações ocultas de empresas para candidatos via partidos. Votou-se pelo fim da reeleição, um expediente que vem funcionando bem e que tem menos de 20 anos de existência. Chegou-se ao absurdo de dar guarida a teorias conspiratórias que questionam a lisura do sistema de apuração de votos da Justiça Eleitoral, decidindo que terá de haver um comprovante impresso do voto. É um atraso para um sistema que tem reconhecimento internacional porque alguns gatos pingados imaginam que a eleição no Brasil de hoje possa ser fraudada. Em resumo, é uma reforma polí

Os filiados ao Sinte-RN reconduziram A Chapa 1 para a direção do Sinte-RN. A chapa liderada por Fátima Cardoso, Rômulo Arnauld e José Teixeira obteve 6.216 votos, mais do que a soma das outras três juntas. A apuração começou no início da noite de ontem(16) e se estendeu madrugada a dentro, até próximo às 4h. No início, a contagem apontava uma disputa que parecia acirrada entre a Chapa 1 e a Chapa 2, segunda colocada nas eleições. A chapa oposicionista chegou a ultrapassar a chapa da atual diretoria em dois momentos no início da apuração. Mas a distância entre os dois grupos foi aumentando cada vez mais, a medida que eram apurados os votos do Interior do Estado. Ao todo mais de 11 mil filiados compareceram às urnas.  A Chapa 1 conquistou 58,53%; A Chapa 2, obteve 28,00;  A Chapa 4 ficou com 9,49%;  A Chapa 3 com 3,97%.

A Receita Federal libera amanhã (15), na rede bancária, os valores do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição neste lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, são a maioria no lote.  Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 que foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações. As informações sobre o primeiro lote estão disponíveis na  página da Receita  na internet ou por meio do Receitafone 146. Por meio de  aplicativo para  tablets  e  smartphone s  com sistemas Android e iOS também é possível consultar o lote. O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, tem alertado para que os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição verifique

Os professores grevistas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) participam de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa (AL/RN) na próxima terça-feira (16), que apresentará a situação da universidade estadual e pensará saídas para a paralisação. Os docentes também definiram que na oportunidade realizarão um ato público, a partir das 11h, em frente a AL, em Natal, expondo para a população a pauta de reivindicação dos grevistas.

A reforma política que está sendo votada na Câmara como as mudanças tramitam como uma PEC, proposta que altera a Constituição, tudo o que foi aprovado até aqui ainda precisa ser referendado pela Câmara em segundo turno. Também é necessário que as mudanças sejam aprovadas pelo Senado em dois turnos, por três quintos dos senadores. Em nenhuma hipótese, cabe veto da Presidência da República. Abaixo, algumas perguntas e respostas sobre as mudanças: Na quarta-feira 10 a Câmara aprovou mandatos de cinco anos. A mudança vale para todos os cargos? Sim. A Câmara aprovou a alteração por  348 votos a 110 . A medida vale para os   sete cargos escolhidos pelos eleitores nas urnas : vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos, senadores, governadores e presidente. E a mudança começa a valer quando? Para deputados estaduais, federais, governador e presidente a mudança começa a valer em 2022. Para vereadores e prefeitos, a mudança começa a valer em 2020. Para senadores, a muda

“O maior desafio agora é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Eu defendo a manutenção do mandato de oito anos para senadores.” A frase do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é a senha para a principal mudança que o Senado deve promover no já combalido projeto de reforma política que está sendo votado na Câmara: ao invés do mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, conforme votaram em primeiro turno os deputados, volta a duração antiga dos mandatos: quatro anos em geral e oito anos para senadores. Renan afirma que o “desafio é compatibilizar” essa fórmula com o fim da reeleição. Porque a tendência no Congresso é mesmo derrubar o estatuto da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Mas, nesse caso, também é consenso que o mandato de cargos executivos terá que ser maior que quatro anos. O problema é que com cinco anos para o Executivo teríamos eleições absolutamente desencontradas com as do Legislativo, podendo

Por Daniela Martins. Nos discursos do 5º Congresso do PT, faltaram autocríticas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff em relação aos seus próprios erros. É fato que o PT aplicou políticas públicas voltadas para os mais pobres e modernizou os mecanismos de combate à corrupção, mas enfrenta hoje uma crise política e econômica que cavou com as próprias mãos. Houve algo em comum nos discursos de Lula e Dilma na abertura do encontro petista em Salvador ontem à noite: a ideia de que a melhor defesa é o ataque. Lula falou num tom mais duro, no qual se queixou das previsões de jornalistas de que o PT estaria morto ou viria a morrer, atacou com força a imprensa e fez uma defesa de Dilma, amenizando o clima hostil à política econômica. O ex-presidente mostrou disposição de fazer a disputa política imediata e sinalizou possibilidade de concorrer novamente ao Palácio do Planalto. Se for candidato, Lula será um nome fortíssimo. Dilma fez um discurso em que basicamente

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados rejeitou, por 225 votos a 220, a coincidência das eleições nacionais, estaduais e municipais. O ano em que isso ocorreria ainda seria decidido em outra votação (que não ocorrerá porque a proposta inicial foi derrotada). Como a Câmara havia aprovado pouco tempo antes a mudança do tempo de mandato para cinco anos para todos os cargos eletivos, foi preciso um acordo para que, com a rejeição da coincidência das eleições, seja aprovado que o presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Os senadores eleitos no mesmo ano terão mandatos de nove anos. A partir de 2022, o presidente, governadores, deputados e senadores eleitos teriam mandato de cinco anos. Os prefeitos e vereadores (que, se houvesse a coincidência das eleições, teriam mandato de cinco anos) continuarão com mandatos de quatro anos. A derrota da coincidência das eleições foi articulada por PT e PSDB e só tev

CÂMARA DEFINE IDADES MÍNIMAS PARA FUTUROS CANDIDATOS: A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), como parte das votações da reforma política, a redução da idade mínima para candidatos a senador  (de 35 para 29 anos) , para deputado federal ou estadual ( de 21 para 18 anos)  e para governador  (de 30 para 29 anos) . Os deputados mantiveram em  21 anos  a idade mínima para candidatos prefeito e em  18 anos  a exigência para alguém se candidatar a vereador. O PENSAMENTO DOS ELEITORES DE ROSALBA Se a ex-governadora do Rio Grande do Norte,  Rosalba Ciarlini,  tiver juízo deve afastar-se cada vez mais de  Agripino, Henrique e Garibaldi . Do  PMDB e do DEM.  Tudo por causa da traição contra ela patrocinada na campanha passada por eles. FPE EM BAIXA : O  Governo do Estado  arrecadou  R$ 80 milhões  a menos que o previsto com o  Fundo de Participação dos Estados  (FPE). FÁTIMA  E MINEIRO EM TEMPOS DE SITUAÇÃO: A senadora  Fátima Bezerra  e muito menos o deput

Ontem, quarta-feira (10), a Secretaria de Educação publicou uma portaria determinando o pagamento das horas suplementares de quase três mil professores.  A publicação foi feita no último dia do prazo exigido para que o pagamento possa ser efetuado ainda no contracheque deste mês.  Click Aqui e veja a relação dos beneficiados.