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Mostrando postagens de abril, 2021

Após decisão do STF, governo do RN revoga decreto que autorizava volta às aulas presenciais...

  O governo do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (30), o decreto publicado na quinta-feira (29) em que autorizava a volta às aulas presenciais em todos os níveis da educação básica nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.  A publicação do novo decreto, com a revogação, ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anular a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno das aulas presenciais no estado.  A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.  Cumprindo a decisão da Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) havia publicado nesta quinta um decreto autorizando as aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no RN.  O pedido de anulação foi protocolado no ST

Juiz dá prazo de 48 horas para que governo autorize volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RN...

A Justiça determinou que o governo do Rio Grande do Norte permita a volta às aulas presenciais em  em  todos os níveis de ensino básico nas redes pública e privada de ensino no estado em um prazo de 48 horas.   A decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.   Na decisão, o magistrado determina que o governo permita o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, "de forma híbrida, gradual e facultativa".   A Secretaria de Educação do RN afirmou, em nota, que o governo do estado vai recorrer da decisão.  

SINTE RN: Sem vacinas, sem aulas presenciais...

  O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) mantém sua posição intransigente em defesa do direito à vida, conforme estampa em sua Campanha Educacional e Salarial deste ano. Por isso, reafirma que as aulas presenciais, sobretudo na rede pública, só devem ser retomadas após a vacinação em massa da população potiguar. Além disso, cobra das autoridades a inclusão dos trabalhadores em educação nos grupos prioritários que devem primeiro receber o imunizante de prevenção à Covid-19.   Todos sabem, ou deveriam saber, que o momento é grave, exigindo união, prudência, sensibilidade e empatia. Nesta segunda-feira (05 de abril), segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o RN estava com 97,1% dos seus leitos de Covid ocupados e somava mais de 4.600 mortes. Hoje, o Brasil já ultrapassou a triste marca de 330 mil vidas perdidas. Ao mesmo tempo novas variantes do covoravírus se espalham pelo país enquanto vários hospitais clamam por kits intubação, cili