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Mostrando postagens de abril 18, 2020

Covid-19: 24ª morte por coronavírus no RN...

O Rio Grande do Norte confirmou mais um óbito causado por coronavírus neste sábado (18). A vítima foi um senhor de 88 anos que morava na cidade de Encanto-RN. Ele estava internado em um hospital estadual na cidade de Pau dos Ferros. Com essa confirmação, o RN já soma 24 óbitos causado pela Covid-19. Até agora 147 cidades   do Rio Grande do Norte têm casos notificados – confirmados ou em investigação. Outros 35 óbitos que estavam em investigação foram descartados para coronavírus, mas há ainda outras 10 mortes sob análise.

Voto nulo e novas eleições...

De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Já passou da hora de superar essa ideia e entender, de fato, qual função pode ser atribuída ao voto nulo e ao voto em branco. O   art. 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”. Não se trata, por certo, do que doutrina e jurisprudência chamam de “manifestação apolítica” do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional. A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleiç