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Mostrando postagens de maio 6, 2011

STF reconhece união Gay...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5) a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Com a mudança, o Supremo cria um precedente que pode ser seguido pelas outras instâncias da Justiça e pela administração pública. O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, concluiu a votação pedindo ao Congresso Nacional que regulamente as consequência da decisão do STF por meio de uma lei. “O Poder Legislativo, a partir de hoje, tem que se expor e regulamentar as situações em que a aplicação da decisão da Corte seja justificada. Há, portanto, uma convocação que a decisão da Corte implica em relação ao Poder Legislativo para que assuma essa tarefa para a qual parece que até agora não se sentiu muito propensa a exercer”, afirmou Peluso. De acordo com o Censo Demográfico 2010, o país tem mais de 60 mil casais homossexuai

Greve na Educação do RN...

Na úlitma  terça-feira (3), a direção do Sinte e representantes da base percorreram os gabinetes dos deputados estaduais a fim de garantir o apoio dos parlamentares às reivindicações da categoria. Um a um, os gabinetes foram visitados e receberam ofícios do Sindicato. No texto, o Sinte solicita que os deputados busquem soluções junto ao poder executivo para garantir que a pauta de reivindicações dos trabalhadores em Educação seja atendida. O deputado Poti Júnior se comprometeu a passar a informação ao presidente da casa, Ricardo Motta. Na ocasião, ficou acertado que hoje,  quinta-feira (5),  a direção do Sindicato voltará à Assembleia Legislativa para conversar com os líderes dos partidos e o presidente da Casa.