jmo360

Senado aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais, ou seja, nas eleições para deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A PEC já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 10 de março. Na prática, esse foi o único ponto da reforma política que o Senado conseguiu aprovar. A PEC foi aprovada em segundo turno por 62 votos a favor e três contra, além de uma abstenção. Para se aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis. Agora, a proposta será analisada pela Câmara. A mudança permite a coligação apenas para eleições majoritárias: presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. O principal objetivo é fortalecer os partidos e acabar com as chamadas coligações fisiológicas. O atual sistema permite que o eleitor vote num candidato de um partido que, como puxador de votos de uma coligação, acaba elegendo candidatos de outro

O Diário Oficial do Estado, edição de hoje (25), traz novas nomeações para secretaria estadual de Infraestrutura, Detran e o IPEM. Confira: SONIA MARIA PEREIRA  para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (8 ª DIREC ). JAILTON VALÉCIO DE QUEIROZ DIÓGENES  para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Grupo Auxiliar Executivo da 5ª CIRETRAN, de Pau dos Ferros/RN, C–1, do Departamento Estadual de Trânsito ( DETRAN) , retroagindo os efeitos do presente Ato a 20 de março de 2015. DANIEL LEITE DE FREITAS  para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Grupo Executivo da 5ª CIRETRAN, de Pau dos Ferros/RN, C–1, do Departamento Estadual de Trânsito ( DETRAN) , retroagindo os efeitos do presente Ato a 20 de março de 2015. FELIPPE ODÉCIO RODRIGUES PINHEIRO  para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Orçamento, da Secretaria de Estado da Infraestrutura ( SI

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação do diploma do deputado  Tomba Farias  (PSB), reeleito e outubro do ano passado, mas aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral. A matéria está no  Tribunal Superior Eleitoral . O relator é o ministro  Tarcísio Vieira de Carvalho Neto . O Recurso contra Expedição do Diploma Nº 135071 justifica o fato de Tomba ter sido condenado em segunda instância, após ser diplomado para o novo mandato. O processo chegou ao TSE no dia 4 de março, mas dois dias depois foi entregue para vista do Ministério Público Eleitoral.