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Mostrando postagens de abril 6, 2022

Nova Cruz: Justiça acata pedido do municipio e determina retorno dos professores às atividades...

  Após o executivo de Nova Cruz protocolar na justiça o pedido de ilegalidade da Greve, na tarde desta terça-feira, (06)   o pedido foi deferido favorável ao requerente. Veja parte da decisão: "Trata-se de Ação Cível Originária com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Município de Nova Cruz/RN em face do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN, objetivando o reconhecimento da ilegalidade do movimento grevista deflagrado pelos Servidores Municipais da Educação daquele Município." ... "...De início, em análise de cognição sumária, conclui-se que o requerido não observou o trâmite formal para que se dê o início da greve, situação que tornar judicialmente ilegítimo o movimento desencadeado, vez que, não apresentou quando da sua comunicação, cópia do seu estatuto nem da ata da assembleia geral que a aprovou, bem assim, a demonstração de frustração de negociação prévia, deixando de informar, igualmente, as medidas que seria

Câmara vota nesta quarta-feira urgência de projeto das Fake News...

  A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (6.abr.2022) o requerimento de urgência do projeto de lei que estabelece regras para o uso de redes sociais por autoridades públicas e determina penalidades para quem disseminar informações falsas, conhecido como PL das Fake News.  Diante da oposição de big techs – grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook –, o texto foi alterado. O relator, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), apresentou uma nova versão da proposta no final de março.  Leia algumas mudanças previstas:  REMUNERAÇÃO PARA MÍDIA – big techs que se beneficiam ao divulgar material jornalístico de terceiros (como resultados em buscadores) passam a ter que remunerar veículos de comunicação; REPRESENTAÇÃO NO BRASIL – obriga provedor de serviços digitais a ter representante legal no país; LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) – permite o uso de dados de usuários de redes sociais para a venda de publicidade direcionada nos termos da lei já em vi

Governo do RN anuncia desobrigação do uso de máscaras em locais fechados...

  O governado do Rio Grande do Norte anunciou a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos e fechados do estado a partir desta quarta-feira (6). Segundo o poder Executivo, a flexibilização atendeu uma recomendação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu o assunto em uma reunião na noite de terça-feira (5). De acordo com os especialistas, o quadro epidemiológico e assistencial da pandemia da Covid-19 aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações no estado. Um novo decreto deve ser publicado na edição extra do Diário Oficial do RN (DOE-RN) desta quarta-feira (6), suspendendo o decreto que estava em vigor. G1-RN

FNDE: Repasses para a prefeitura de Nova Cruz durante a Pandemia covid-19 chegou a R$ 2.767.179,36...

  Uma das narrativas, em Nova Cruz/RN, para descaracterizar o movimento grevista dos professores(as) e por consequência colocar a população contra o movimento, foi que durante a pandemia do covid 19 nos anos 2020 e 2021 os professores, mesmo sem ministrar aulas presenciais, receberam seus vencimentos em dia. Isso resultou em “agressões” nas redes sociais como se os profissionais da educação fossem os vilões da História e causadores dos problemas trazidos pela pandemia. Os salários do professores(as) não custaram um centavo ao cofres do municipio, pois esse pagamento faz parte do repasse do MEC para custear o FUNDEB. Como forma de mostrar para a sociedade que essa narrativa é uma das maiores falácias  e que todos os setores continuaram a receber os repasses, vamos aos números repassados pelo governo federal para a prefeitura do Nova Cruz, durante o mesmo período.  ANO 2021: PNAE – R$ 517.061,60   * Programa Nacional de Alimentação Escolar PDDE – R$ 2.430,00   * Programa Dinhei