jmo360

A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (26), o edital do Concurso Público para a Saúde, Assistência Social e Procuradoria do Município. Estão sendo oferecidas 1283 vagas, sendo 83 para pessoas com deficiência, nos níveis médio e superior. O concurso será realizado pela Comperve e as inscrições estão previstas para o período de 16 de julho a 06 de agosto. Para ler o EDITAL click aqui.

Conforme consta no portal do Senado Federal, entre os meses de janeiro a maio de 2018, o gabinete da senadora petista FÁTIMA BEZERRA, teve um consumo de 60.187,58 litros de gasolina, que totalizou o valor de R$ 203.305,76, que foram pagos com o dinheiro dos contribuintes brasileiros, conforme dados abaixo: JANEIRO       –     3.031,71 litros de gasolina – R$ 13.122,47 FEVEREIRO –    12.275,84 litros de gasolina – R$ 53.240,09 MARÇO         –     15.371,92 litros de gasolina – R$ 65.769,50 ABRIL            –     14.880,52 litros de gasolina – R$ 64.808,44 MAIO             –     14.627,59 litros de gasolina – R$ 65.558,26 Fonte e texto: Blog de Robinson Pires

1. O que é impeachment? O impeachment ocorre quando certas autoridades praticam um crime de responsabilidade. Trata-se de uma situação muito grave, na qual a autoridade que comete a infração perde o cargo e sofre sérias consequências, tais como a inabilitação para o exercício de função pública por certo tempo. Vale esclarecer que algumas autoridades podem ser alvo do processo de impeachment (v. Artigo 52, incisos I e II da Constituição Federal). 2. O que é crime de responsabilidade? O crime de responsabilidade representa, em verdade, uma infração político-administrativa, sendo importante citar alguns casos regrados pelo artigo 85 da Constituição, assim como pelo artigo 4º da Lei nº 1079/50, que especifica as hipóteses constitucionais. São exemplos o caso de   atentar contra a Constituição, contra o exercício dos direitos, contra a probidade na administração, ou quanto ao cumprimento de leis e decisões judiciais. 3. Como ocorre o processo de impeachment? A acus

A Câmara Municipal de Nova Cruz aprovou já no final da noite desta quinta-feira, por um placar de 10 x 2, o recebimento de denúncia contra o prefeito Targino Pereira (MDB). Antes da votação, que ainda teve um vereador ausente, Fernando Bezerra,  a fala do vereador Cesar de Agustinho corroborou  com a tese de improbidade, fazendo denúncias graves contra o prefeito. Resta saber se, com a denúncia recebida, o prefeito será afastado para ser investigado ou se permanecerá no cargo. Veja o vídeo da votação onde vereadores aliados do prefeito, que até então tinha maioria na Casa, votaram pelo recebimento da denúncia… Fonte: Taisa Galvão

O Rio Grande do Norte está entre os 23 estados que foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o repasse de 20% da parcela relativa à Desvinculação das Receitas da União (DRU), o que pode gerar cerca de R$ 768 milhões de recursos extras aos cofres estaduais. De acordo com as receitas de 2017, são devidos em torno de R$ 20 bilhões aos Estados, segundo a Tribuna do Norte. A ministra do STF, Rosa Weber, é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 523), como é tecnicamente denominada a ação, que foi protocolada, ontem, pelo Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Júnior, afirmou que os recursos devem ser distribuídos conforme a repartição do Fundo de Participação do Estado (FPE), que fica em torno de 4% para o Rio Grande do Norte: “A expectativa nossa é boa, porque não há nenhum argumento técnico e jurídico consistente, por parte da União, pelo menos essa é a n

Foto Internet A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). O senador, que se tornou réu pela segunda vez no STF, é suspeito de ter recebido propina de R$ 1,15 milhão para, em troca, garantir o contrato de uma empresa de inspeção veicular com o governo do Rio Grande do Norte. Com isso, Agripino passa a responder por sua segunda ação penal perante o STF. Além desta acusação, o senador é réu por suspeita de receber propina da OAS para ajudar a empreiteira a conseguir recursos no BNDES para a construção da Arena das Dunas, estádio construído para os jogos da Copa do Mundo no Brasil, em Natal.

Os votos brancos e nulos nessas eleições, aferidos pelas mais recentes pesquisas do Instituto Datafolha, continuam em patamares recordes, alertam os diretores desse instituto Mauro Paulino e Alessandro Janoni. Eles citam, por exemplo, que no cenário onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está detido na Polícia Federal de Curitiba, é excluído da corrida presidencial, brancos e nulos superam os de Jair Bolsonaro (PSL). Apesar de liderar a mostra de intenções de voto no primeiro e no segundo turnos, o ex-presidente Lula vem perdendo fôlego após sua prisão, na pesquisa espontânea, com uma queda de sete pontos porcentuais nessa mostra, com relação ao período em que ainda desfrutava de liberdade. Os diretores do Datafolha destacam que o único índice que cresceu na pesquisa espontânea reforça justamente a tese da crise de representação: os que dizem logo no início da entrevista que votarão nulo ou em branco. E hoje essa é a resposta imediata de cerca de um em cada

Em meios as discussões sobre as reformas da previdências se criou diversas incógnitas sobre com ficará a aposentadoria dos servidores públicos. Quanto a esse tema para profissionais do magistério   “correu” nas redes social desta semana um post com a seguinte redação: “Professor/professora da rede pública que já completou 25 anos de contribuição (se mulher) ou 30 anos de contribuição (se homem) somente no magistério, de acordo com a emenda constitucional 47/2005 no seu artigo 3º, inciso III, lhe garante solicitar aposentaria mesmo não atingido a idade limite.” Para uma melhor visão dos fatos, o blog, foi verificar qual a redação do artigo citado que segue: Art. 3º Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas estabelecidas pelo art. 40 da Constituição Federal ou pelas regras estabelecidas pelos arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, o servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e funda

Foto: Internet Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (10) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" indica que o governo do presidente Michel Temer é reprovado por 82% dos entrevistados. O índice é ainda maior (12 pontos percentuais) que o registrado no levantamento anterior, em abril, e corresponde à soma dos que classificam o governo como "ruim" ou "péssimo". O Datafolha ouviu 2.824 pessoas em 174 municípios entre os últimos dias 6 e 7 de junho. O resultado da pesquisa, de acordo com o site, é o seguinte: Ótimo ou bom: 3% Regular: 14% Ruim ou péssimo: 82% G1

Longe da crise e até fora da lista das cidades em estado de emergência por estiagem, o município de Nova Cruz vai de "vento em popa", pelo menos em termo de finança não teve ter nada à reclamar. A comprovação do bom equilíbrio das finanças é o gasto de R$ 63.000,00 em contratação em bandas para comemoração dos festejos juninos nos dias 27 e 28 de junho. A publicação está no Diário Oficial da última quinta-feira (7) de junho. Veja os extratos de contrato publicados no D.O.

Do G1-PB Dez ex-prefeitos e ex-vereadores da Paraíba, além de empresários, foram condenados por ato de improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. As condenações constam no segundo lote de sentenças, divulgado pela Comissão da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os ex-gestores ainda vão ser notificados para recorrer ou não decisão. A Meta 4 é coordenada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que disponibilizou o resultado dos julgados: um total de 31 sentenças foram prolatadas em ações civis públicas, ações penais (AP), embargos de declaração e mandado de segurança. Com o julgamento desses processos, a equipe de juízes da Meta 4 atingiu 552 feitos julgados. Participam ainda da comissão os juízes Rúsio Lima de Melo, Jailson Shizue Suassuna e Sivanildo Torres Ferreira. O vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, é o gestor das Metas do CNJ no Tribunal. Veja a lista de conden

Governo do Rio Grande do Norte convocou nesta quinta-feira (7) 67 novos professores e especialistas para o quadro efetivo da Secretaria de Educação do Estado. Os convocados serão distribuídos nas 16 diretorias regionais de ensino para atender as necessidades existentes na rede estadual de educação. Os novos educadores substituem os candidatos convocados no último dia 25 de outubro que não se apresentaram à SEEC para assumirem suas funções. Os convocados atuarão nas áreas de pedagogia (educação especial), biologia, educação física, física, inglês, espanhol, português, matemática, química, filosofia, história, sociologia e arte/música. Cada convocado terá 30 dias para realizar a entrega da documentação e assumir suas funções perante a SEEC.

Ministério da Integração Nacional publicou, nesta quarta-feira (6), uma portaria que reconhece a situação de emergência em 134 municípios potiguares, por causa da seca. Embora tenha levado em consideração uma portaria do governo do estado, publicada em março deste ano, o governo federal não reconheceu a situação de 19 cidades, reduzindo de 153 para 134 o número de municípios contemplados. As cidades que ficaram fora da lista do governo federal foram: Brejinho, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Espirito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São Pedro, Serrinha, Taipu e Várzea.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realiza, neste domingo (3), eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito nas cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre. O pleito acontece de 08h às 17h. Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem os novos representantes de suas cidades.  Os antigos prefeitos e vices tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Candidatos Em João Câmara (PSD/PP) ·                    Candidata a prefeita: Joserlania Jorlany Leite do Nascimento ·                    Candidata a vice-prefeito: Raimundo Antunes de Miranda (DEM) ·                    Candidato a prefeito: Manoel dos Santos Bernardo ·                    Candidata a vice-prefeita: Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida Em Pedro Avelino (PRB) ·                    Candidato a prefeito: Francisco Hélio de Araújo ·                    Candidato a vice-prefeito: Rodrigo Ca