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Mostrando postagens de setembro 10, 2009

ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA UFRN - MODALIDADE EAD...

As inscrições para o Vestibular de cursos superiores a distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte estão abertas desde o dia 7 de setembro. Para se inscrever é necessário ter concluído o Ensino Médio ou ser professor em exercício nas redes públicas de ensino. As inscrições só poderão ser realizadas, via Internet, no site www.comperve.ufrn.br , no período de 7 a 27 de setembro de 2009. Serão reservadas aos professores em exercício nas redes públicas de ensino 30% das vagas. Cada candidato terá direito a uma inscrição em apenas um curso. O candidato poderá escolher o pólo onde deseja realizar as provas, independente da sua opção de curso. As provas serão aplicadas no dia 18 de outubro de 2009 e constarão de uma redação e 60 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Biologia, 10 de Química, 10 de Matemática, 10 de Física, 10 de Geografia e 10 de História. Para Nova Cruz as vagas serão oferecidas para os cursos de: Biologia, Matemática e Geografia. Click aqui para fazer sua i

PEC DOS VEREADORES: Novas vagas só para 2012...

Reportagem do G1. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira (10) que as novas vagas para vereadores só seriam legais em 2012. De acordo com o ministro, a PEC só deveria valer para as próximas eleições, porque uma pessoa que não foi eleita não deveria, segundo ele, assumir cargo eletivo. “A jurisprudência do TSE entende que se pode sim aumentar o número de vereadores (por PEC), mas só vale para a legislatura subseqüente, porque uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, disse o ministro. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, também defendeu que a PEC só seja válida depois de 2012. Ele afirmou nesta quinta-feira (10) que a entidade pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os juízes eleitorais realizem a diplomação de suplentes de vereadores com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vagas nas câmaras municipais em mai

PEC dos vereadores é aprovada em 1º turno...

Com as galerias do plenário lotadas de suplentes de vereadores, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão de ontem, quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que promoverá a posse de 7 mil vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares e duas abstenções. Porém a PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais, assim vai valer as interpretações pós promulgação. O país tem atualmente 51.748 vagas de vereadores. Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o número de habitantes de cada município, a PEC deve criar 7.709 vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto original da PEC fala, no entanto, em 8.043 vagas, sem observar os dados do IBGE. A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só d