Estudo
do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta
55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas
que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No
âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados,
magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também têm o privilégio.
O
estudo do Senado destaca: integrantes do Judiciário e do Ministério Público
representam 79,2% dos foros previstos na Constituição.
São
1.653 os políticos citados como grandes beneficiados por foro privilegiado. É o
total de senadores, deputados federais e estaduais.
No
âmbito estadual, são 16.559 autoridades com foro privilegiado determinado por
legislação local, para além da Constituição Federal.
Fonte: Diariodopoder
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