A partir de hoje, os policiais militares e bombeiros que
estão cedidos pelo Estado a outras instituições terão 30 dias para retornar aos
seus comandos de origem, ou serem absorvidos pelas repartições onde estão
alocados. O decreto estadual nº 25.303 está publicado na edição
desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado. Atualmente, 250 militares
estão cedidos a outras repartições publicas, representando um ônus de R$ 1
milhão ao Estado.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social (Sesed), os militares estão cedidos à Assembleia Legislativa,
Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte e Municípios. Embora os militares não desempenhem suas
funções-fim – ou seja, o policiamento ostensivo, de rua –, o salário é custeado
pelo órgão de origem, seja o Comando da Polícia Militar ou do Corpo de
Bombeiros. O peso deste custeio chega a R$ 1 milhão/mês, de acordo com a secretária
estadual de segurança pública, Kalina Leite. Além do salário, os militares
cedidos também recebem gratificações pagas pelos órgãos onde estão alocados.
Fonte: Tribuna do Norte
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