“O maior desafio agora é
compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato. Eu defendo a
manutenção do mandato de oito anos para senadores.”
A frase
do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é a senha para a principal
mudança que o Senado deve promover no já combalido projeto de reforma política
que está sendo votado na Câmara: ao invés do mandato de cinco anos para todos
os cargos eletivos, conforme votaram em primeiro turno os deputados, volta a
duração antiga dos mandatos: quatro anos em geral e oito anos para senadores.
Renan
afirma que o “desafio é compatibilizar” essa fórmula com o fim da reeleição.
Porque a tendência no Congresso é mesmo derrubar o estatuto da reeleição para
presidente da República, governadores e prefeitos.
Mas,
nesse caso, também é consenso que o mandato de cargos executivos terá que ser
maior que quatro anos. O problema é que com cinco anos para o Executivo
teríamos eleições absolutamente desencontradas com as do Legislativo, podendo
ficar em alguns momentos com diferença de apenas um ano entre um pleito e
outro.
A
fórmula mais provável para essa “compatibilização” é a de aumentar para seis
anos os mandatos de chefes do Executivo, permanecendo os mandatos legislativos
como são hoje: quatro anos em geral e oito para senadores.
“Na
fórmula votada na Câmara, senadores ou teriam mandato aumentado para dez anos,
ou diminuído para cinco. Nenhuma agrada. Vamos ter que corrigir algumas coisas,
sim”, acrescenta o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE).
Uma
coisa é certa, o projeto de reforma política em votação na Câmara não está
agradando a ninguém. Nem ao próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ).
“Meu
compromisso era colocar em votação. Nâo posso impor minha vontade e não foi o
que fiz”, disse Cunha.
Pode
ser. Mas não é assim que os parlamentares estão interpretando a questão.
Cunha
atropelou a comissão mista que estava encarregada de discutir o tema antes de
ir a plenário, e mudou o relator, quando ele se manifestou contra o Distritão,
proposta defendida por ele e pelo vice-presidente da República, Michel Temer
(PMDB). O plenário reagiu e derrubou o Distritão.
Fonte: IG
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