Comissão da Câmara aprova
texto do Plano Nacional de Educação.
A Comissão Especial do
Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados aprovou, nesta
quarta-feira (13), texto principal do relator do projeto, deputado Angelo
Vanhoni (PT-PR). No documento, o deputado propôs que o investimento público em
educação atinja 8% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.
O índice é 0,5% maior do que o da proposta acordada
com o governo, de 7,5%. No entanto, este ponto ainda deverá ser analisado nos
destaques apresentados por parlamentares, pois muitos deputados defendem a
destinação de 10% do PIB para a área.
A votação dos destaques deve acontecer nos dias 26
e 27 de junho. Foram apresentados cerca de 140 destaques, mas alguns deputados
já começaram a retirá-los. Desta forma, o relator acredita que devem restar
cerca de 35 destaques para análise final.
Caso haja algum recurso contra a decisão da
comissão, o projeto ainda poderá ser analisado pelo plenário da Câmara. Caso
contrário, seguirá para apreciação no Senado.
O projeto está em análise na Câmara desde o final
de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década, por
meio de 20 metas. O projeto que trata do Plano Nacional de Educação ainda pode
ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados, caso haja recurso
desfavorável à decisão da comissão.
Segundo Vanhoni, hoje o país aplica 5,1% do PIB em
educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos estados e municípios.
Fonte: G1
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