Muita expectativa foi gerada em
torno dos “badalados” rateios do FUNDEF. Mas, pelo menos aqui no RN, a realidade
foi frustrante.
Primeiro porque o governo, a
priori, ignorou o direito dos professores(as) em receber os 60% do valor depositado
pela União e depois pela ação movida pelo SINTE no qual só teve uma instância
muito bem beneficiada, seu próprio jurídico.
ENTENDA.
O Governo do Rio Grande do Norte
ganhou uma causa na Justiça contra a União referente ao repasse menor de verbas
do Fundef entre os anos de 1998 e 2007. Com a vitória no Judiciário, recursos
na ordem de R$279 milhões de reais foram repassados pela União ao Governo do
Estado em junho de 2021.
No entanto o governo fez “vistas
grossas” para o direito dos professores(as) receberem os 60% desse valor.
Com isso o SINTE acionou ação judicial
para que os valores recebido pelo estado fossem bloqueados para que fosse
cumprido o percentual do repasse a classe.
As negociações entre SINTE e
Governo tiveram inicio e virou capítulos que nenhum autor de drama mexicano
poderia imagina no seu melhor roteiro dramático. Mas, depois de muito imbróglio,
o governo acordou em enviar uma minuta a AL para regulamentar o pagamento.
O SINTE se antecipou e já apresentou ao governo a planilha de custas que cada profissional tem direito a receber.
E no contraste EXPECTATIVA x
REALIDADE a planilha (vazada pela net) foi frustrante, pois os valores que cada professor(a) irá
receber será equivalente, em média, a um mês de seu salário enquanto o jurídico
do SINTE com os percentuais cobrados de cada profissional receberá a bagatela
de R$ 21.843.867,60.
Click aqui e veja a tabela
OPINIÃO.
O SINTE emitiu declaração que a planilha divulgada não é real, mas nós professores deveríamos nos
posicionar e desistirmos da ação judicial e deixar a cargo do estado as
decisões sobre os pagamentos.
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