Foto: Internet
O SINTE/RN e o Governo do Estado vão discutir nesta
quarta-feira (15) o percentual e a forma de ratear para os professores da Rede
Estadual os recursos do FUNDEF. A conversa foi acertada nesta terça, 14 de
junho, durante um diálogo que reuniu dirigentes e assessores jurídicos da
entidade com a secretária adjunta de educação, Socorro Batista, e o procurador
do Estado, Dr. Luiz Antônio.
os recursos do Fundo estão bloqueados na conta do
Estado após a Ação ganha pelo Sindicato, pedindo o rateio para os professores
do RN, entretanto, a Procuradoria Geral entrou com recurso judicial solicitando
o desbloqueio do montante preso na conta do Estado. Por isso, uma nova rodada
de negociação é necessária.
A Justiça determinou o bloqueio de 60% dos recursos
depositados pela União em favor do Estado do Rio Grande do Norte referente ao
FUNDEF. A ação Coletiva foi proposta pelo SINTE/RN e beneficia os profissionais
do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, que trabalharam na rede
estadual no período de 1998 a 2007. O montante, que já foi depositado na conta
do Estado, ultrapassa os R$ 279 milhões e é relativo ao repasse ao FUNDEF.
Fonte: Site do Sinte
OPINIÃO:
Esse direito ao rateio tem todo professor(a) que
entre os anos 1998 à 2007 estava como efetivo, em qualquer esfera que o FUNDEF
era abrangente, ou seja, professores(as) das Redes Estadual e Municipal.
Então é preciso acompanhar junto as regionais do
SINTE qual tem sido o procedimento adotado em cada município.
Comentários
Postar um comentário