O Ministério Público
Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre,
região Agreste do RN, José Borges Segundo, Zequinha, e outros dois envolvidos
no desvio de recursos da merenda escolar do município.
O esquema ocorreu entre
2010 e 2012, por meio da contratação irregular da KM Distribuidora de
Alimentos. Foram condenados, junto com Zequinha, o ex-controlador-geral do
município, José Cláudio da Silva (genro do ex-prefeito), e o empresário Miguel
Teixeira de Oliveira, sócio da empresa.
Os três foram
sentenciados por dois crimes (dispensa indevida de licitação e corrupção –
passiva no caso dos gestores e ativa no do empresário) e as penas somadas
ultrapassam 10 anos. Entre janeiro de 2011 e setembro de 2012 foram repassados
pela prefeitura à KM Distribuidora um total de R$ 181 mil, verba proveniente do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Autor da denúncia do
MPF, o procurador da República Fernando Rocha apontou que, em decorrência de
todas as irregularidades, várias das escolas de São José de Campestre tiveram
de ficar fechadas ou reduzir suas cargas horárias pela ausência dos alimentos.
Fiscais da
Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que, em outubro de 2012, 75% dos
alunos estavam sem merenda, destaca informação da assessoria de imprensa do
MPF.
Fonte: Portal Grande
Ponto
Comentários
Postar um comentário