G1 - RN
Os servidores do Rio Grande do
Norte rejeitaram uma proposta apresentada na última segunda-feira (7), pelo
governo estadual, para o pagamento de salários, que enfrentam atrasos. Uma
lista de contra-propostas foi apresentada nesta terça-feira (8) pelo Fórum de
Servidores Públicos, que engloba vários sindicatos e será analisada pela equipe
do Executivo.
O governo anunciou que pagaria
30% da folha nesta quinta-feira (10) e o restante do salário de janeiro até o
dia 31, mas não apresentou prazo para pagar os vencimentos atrasados. O estado
ainda tem quatro folhas em aberto: são os salários de novembro e dezembro, além
de parte do 13º de 2017 e o total do 13º salário de 2018.
Os servidores não gostaram da
proposta e apresentaram uma lista com contrapropostas. Eles querem:
• Que
seja pago imediatamente o restante do décimo terceiro salário de 2017 aos
servidores aposentados e pensionistas, em um montate de cerca de R$ 40 milhões
• Que no dia 14 seja concluído o pagamento do restante dos salários relativos a novembro de 2018 (R$ 96 milhões) e iniciado po pagamento do décimo terceiro salário de 2018 (R$ 80 milhões) aos servidores que ganham até R$ 4 mil
• Que até o fim de janeiro, com a entrada de recursos antecipatórios e os ordinários possa dar continuidade e conclusão do décimo terceiro de 2018
• Que no mês de fevereiro siga-se a sequência temporal, em que o próximo pagamento seja o salário de dezembro de 2018, mas só após. à medida da possibilidade financeira, possa ser pagas as remunerações relativas ao exercício de 2019.
• Que os pagamentos dos aposentados e pensionistas ocorram na mesma data dos servidores ativos, respeitando-se a isonomia.
• Que no dia 14 seja concluído o pagamento do restante dos salários relativos a novembro de 2018 (R$ 96 milhões) e iniciado po pagamento do décimo terceiro salário de 2018 (R$ 80 milhões) aos servidores que ganham até R$ 4 mil
• Que até o fim de janeiro, com a entrada de recursos antecipatórios e os ordinários possa dar continuidade e conclusão do décimo terceiro de 2018
• Que no mês de fevereiro siga-se a sequência temporal, em que o próximo pagamento seja o salário de dezembro de 2018, mas só após. à medida da possibilidade financeira, possa ser pagas as remunerações relativas ao exercício de 2019.
• Que os pagamentos dos aposentados e pensionistas ocorram na mesma data dos servidores ativos, respeitando-se a isonomia.
Segundo uma nota divulgada pelo fórum, a proposta do governo não atende os anseios e as necessidades financeiras dos servidores públicos. Além disso, os sindicatos consideraram que a proposta afronta aos princípios da cronologia, da continuidade da Administração Pública e da impessoalidade.
Para os servidores, a proposta
também está aquém da possibilidade de pagamento do governo, considerando a
previsão de entrada de recursos no erário em janeiro e o fato de que o
orçamento de 2019 está fechado. De acordo com o fórum, a contraproposta dele
está ligada a essa previsão de entradas.
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