O Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira (18) o último recurso do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sua condenação em segunda
instância. Com isso, está encerrado o processo do petista no TRF4, podendo sua
defesa apelar apenas às cortes superiores.
Chamado de embargo dos embargos,
esse foi o recurso questionado pela defesa do petista que teria sido ignorado
pelo tribunal da segunda instância e pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça
Federal do Paraná, antes pedir a execução da pena de 12 anos e um mês de
reclusão. A intenção dos advogados era que o político só fosse preso após esse
último julgamento.
Mesmo sendo encerrado na segunda
instância, a defesa de Lula ainda dependerá do TRF4 para seguir com novos
recursos em instâncias superiores. Caso ele decida recorrer ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar
o pedido à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère,
que fará um juízo de admissibilidade e verá se o processo contempla os
pré-requisitos para ser julgado nas Cortes.
Comentários
Postar um comentário