A Justiça Eleitoral
lançou nesta sexta-feira (1º) o e-Título, aplicativo que permitirá aos
eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio do seu
smartphone ou tablet. A novidade é uma iniciativa do Tribunal Regional
Eleitoral do Acre (TRE-AC) que foi abraçada pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e será adotada em todo o país.
No aspecto sustentável,
o e-Título surge como alternativa à emissão de títulos eleitorais em papel e
trará ainda economia perceptível na redução dos custos da Justiça Eleitoral,
como a emissão de segundas vias dos títulos extraviados, suprimentos de
impressora, entre outros. Para o eleitor, o benefício virá na facilidade de ter
os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de
extravios e danos ao título de eleitor.
Durante a cerimônia de
lançamento do aplicativo, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou
que a Justiça Eleitoral busca estar na vanguarda das inovações tecnológicas que
possam proporcionar uma prestação de serviço ao eleitor mais rápida,
transparente, segura e confiável.
“É com esse intuito que
hoje lançamos o e-Título, aplicativo que possibilitará ao eleitor trazer
consigo, em seu smartphone, uma versão digital de seu título de eleitor. Além
de proporcionar uma grande comodidade ao eleitor, essa nova ferramenta também
representará uma economia relevante à Justiça Eleitoral, com a diminuição de
custos com impressão de documentos em papel”, explicou.
Segundo o presidente do
TSE, trata-se de um projeto que vislumbra, a um só tempo, a utilização mais
eficiente e sustentável de recursos públicos – “o que, mais do que nunca,
merece a nossa atenção” –, bem como o favorecimento do eleitor, com a
eliminação da necessidade de emissão de segunda via de documentos extraviados
ou danificados. “Isso significa economia de tempo, evitando-se deslocamentos
aos cartórios eleitorais, e também o retrabalho dos servidores da Justiça
Eleitoral”, disse.
Ainda na avaliação do
ministro, o e-Título surge no contexto da implementação da Identificação Civil Nacional
(ICN), documento a ser lançado em breve no país, que unifica a base de
identificação dos brasileiros e que também terá a sua versão digital. “Essas
duas iniciativas garantem ao Brasil uma posição privilegiada na assimilação de
novas tecnologias, que fazem da nossa Justiça Eleitoral referência mundial em
inovação. Agradeço ainda ao TRE do Acre, responsável pela iniciativa do
e-Título, que representa mais um excelente exemplo de desenvolvimento
colaborativo entre os TREs e o TSE”, finalizou Gilmar Mendes.
Por sua vez, a
presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargadora Regina
Ferrari, disse que o lançamento do aplicativo reflete a união entre os dois
órgãos. “Somos gratos pelo TSE ter recepcionando essa iniciativa colaborativa
do TRE do Acre, que foi desenvolvida em parceria com a equipe de servidores do
Tribunal. O lançamento do e-Título comprova, mais uma vez, o vanguardismo do
TSE”, comentou.
Como funcionará
Para acessar o
documento digital, o eleitor deverá baixar o aplicativo e-Título, desenvolvido
pela Justiça Eleitoral, e que já está disponível no Google Play e, em até dez
dias, estará também na App Store. Ao inserir no aplicativo, o número do seu
título eleitoral, seu nome, o nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o
e-Título será validado e liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o
documento será gravado localmente e ficará disponível ao eleitor.
A versão digital do
título trará novidades em relação à via tradicional impressa. O documento terá
agora a foto do eleitor para identificá-lo na hora da votação. Contudo, essa
possibilidade vale apenas para aqueles eleitores que já fizeram o
recadastramento biométrico, momento em que é capturada uma foto do cidadão
junto com suas impressões digitais. No entanto, não há nada que impeça que os
eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico baixem o
aplicativo para usar no dia da eleição, porém terão de apresentar documento de
identificação com foto.
Na ocasião do
lançamento, a secretária de Tecnologia da Informação do TRE do Acre, Rosana
Magalhães, explicou como tudo funciona. Ela informou que o e-Título foi
desenvolvido em uma plataforma híbrida e pode ser utilizado por aparelhos que
usam a plataforma Android e IOS.
“Ao baixar o App, o
eleitor tem na sua mão várias funcionalidades. A principal delas é a obtenção
da via digital do título eleitoral. Depois que informa os dados, ele configura
o seu acesso e recebe, além do próprio título eleitoral, informações sobre a
sua quitação eleitoral e, inclusive, um QR Code que pode ser utilizado para
validação dessa informação fornecida pela Justiça Eleitoral”, esclareceu a especialista, que também é uma das
responsáveis pela criação do aplicativo.
A servidora do TRE do
Acre esclareceu ainda que e-Título foi
criado 100% pela Justiça Eleitoral. “A ideia surgiu no TRE do Acre e foi
desenvolvida juntamente com o TSE, sem nenhum custo. Agora, será mantido pelos dois órgãos. Os usuários
receberão notificações sobre novas funcionalidades, pois melhorias vão
surgindo”, contou.
A ideia é que o App
seja um portal de acesso a vários outros serviços, inclusive com a
possibilidade de a pessoa saber o seu local de votação e se está em dia com a
Justiça Eleitoral (quitação eleitoral).
Será até possível, futuramente, fazer a
justificativa eleitoral pelo aplicativo. “Enfim, existe um backlog de
evolução bem grande, que essa primeira versão ainda não contempla, mas que até
a eleição estará muito mais robusto”, concluiu Rosana Magalhães.
Fonte: TSE
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