A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual
de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (20), os resultados das
fiscalizações realizadas durante o período do carnaval. As ações foram
concentradas nos polos carnavalescos de Caicó e Parnamirim, mais precisamente
na Praia de Pirangi, no litoral Sul.
De acordo com informações repassadas pelo coordenador da
Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, em Caicó foram abordados 379
condutores, sendo 77 autuados por embriaguez ao volante. Desse total, três
motoristas foram enquadrados em crime de trânsito e foram presos pelos
policiais militares.
Já na Praia de Pirangi a ação resultou na abordagem a 1.081
condutores, chegando a flagrar 84 motoristas em desacordo com a Lei Seca e seis
deles foram presos por crime de embriaguez ao volante. “Uma coisa interessante
é que em Pirangi foram abordados praticamente três vezes mais condutores do que
em Caicó, mas proporcionalmente foram autuados por embriaguez muito menos.
Provavelmente isso se deve ao fato de que em Natal e região metropolitana as
operações da Lei Seca são bastante frequentes e isso tem surtido efeito”,
concluiu o capitão Isaac.
No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo
embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será
liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70
e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo
165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro
de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se
recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de
responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de
trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o
devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses
a três anos de prisão.
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