O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a
Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta
quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na decisão, o ministro afirma ter
visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava
Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de
Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do
ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava
Jato na primeira instância judicial.
O ex-presidente Lula tomou posse
nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa
Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma
Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da
4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar
(provisória).
Outras decisões semelhantes, em
outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais
Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões
divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.
"O objetivo da falsidade é
claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância.
Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República", afirma
Gilmar na decisão.
"Pairava cenário que
indicava que, nos próximos desdobramentos, o ex-Presidente poderia ser implicado
em ulteriores investigações, preso preventivamente e processado criminalmente.
A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar
essas consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13ª Vara
Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da
nomeação", diz o ministro em outro trecho.
Fonte: G1
Texto: Mariana Oliveira (globo Brasília)
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