O pagamento do funcionalismo estadual referente ao
mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores
aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4,
enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O
pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme
previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A
medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país,
especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.
O
Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses
federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE)
e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em
comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de
royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no
ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016
com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor
transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante
ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês
de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do
Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e
das Finanças, Gustavo Nogueira.
O
déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do
funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu
20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O
déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal
do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as
novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de
todo o funcionalismo.
O
titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as
consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para
amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do
restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para
construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da
redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo
boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas
aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que
garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até
dezembro”, disse.
Fonte e texto: Rafael Duarte
Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN
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