Em tempos nos quais o mundo cabe na palma da mão e que a
conexão wifi se tornou item quase que de sobrevivência, muitos dos usuários da
internet ainda não atentaram para os riscos travestidos de comodidade online.
No mundo, em uma década, o número de crimes cibernéticos cresceu 520 vezes,
conforme dados divulgados pela empresa Kaspersky Lab este ano. Em 2004, foram
registrados 500 crimes cometidos a partir do uso de computadores e internet. No
ano passado, foram 260 milhões de ilícitos cibernéticos. Sem uma delegacia
especializada na apuração deste tipo de crime no Rio Grande do Norte, os dados
sequer chegam a ser tabulados.
O cidadão, por sua vez, não sabe a quem recorrer localmente.
No âmbito do MPE não há uma Promotoria de Justiça específica para os crimes
cibernéticos. As investigações ocorrem de acordo com a tipificação do crime
supostamente cometido e são feitas pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio
Público ou Criminal. Na Polícia Federal, o Grupo de Repressão aos Crimes
Cibernéticos (GRCC) está passando por uma restruturação e não existem dados
atualizados dos processos relativos ao tema em tramitação. “Os crimes
eletrônicos não tem base, não tem endereço físico e a identificação do autor é
muito complexa”, comentou a delegada federal Polyana Pimenta.
Uma tentativa de instituir um núcleo especializado em crimes
cibernéticos no estado potiguar ocorreu em novembro de 2011. O Núcleo de
Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia, o Nicat, tinha como objetivo,
quando da sua criação, “elucidar e trabalhar na repressão a crimes eletrônicos
ou cibernéticos, tendo em vista a demanda de procedimentos que dizem respeito a
essa modalidade e a inexistência de um setor específico dentro da Polícia Civil
para esses casos”. Numa portaria publicada em 28 de junho de 2013, o então
delegado-geral de Polícia Civil, Ricardo Sérgio de Costa de Oliveira, extinguiu
o Nicat.
Fonte: Tribuna do Norte
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