Decreto do governador Robinson Faria publicado no
Diário Oficial de hoje, portanto, já em vigor, determina a volta dos
professores e especialistas em educação cedidos a outros órgãos, para suas
funções de origem.
O decreto dá um prazo de 30 dias, a partir de hoje,
para o retorno.
A exceção da revogação é válida somente para
professores e especialistas que se enquadrem nos seguintes critérios de
afastamento: os que foram nomeados para ocupar cargo de provimento em comissão;
para cumprimento da atividade funcional perante um dos órgãos integrantes da
estrutura da Secretaria de Educação, e os que exercem as atividades em um dos
órgãos ou entidades do Poder Executivo como a Secretaria de Esporte, Fundação
José Augusto; Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy – Centro de
Formação de Profissionais de Educação (Ifesp), Secretaria Extraordinária para
Assuntos da Cultura e na Escola de Governo.
Caso os profissionais não retornem no prazo
estabelecido em decreto, a cessão será extinta e penalidades administrativas
como desconto na remuneração serão aplicadas.
O decreto de Robinson revoga decisões de gestões
anteriores que permitiram a saída de professores de salas de aulas.
Para ler o decreto na íntegra CLICK AQUI
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