Estados e municípios têm prazo
até 24 de junho para aprovar suas diretrizes e metas para 2024.
Estados e municípios devem criar
e aprovar seus planos de educação até 24 de junho, como estabelecido no Plano
Nacional de Educação (PNE). “O prazo está se esgotando, mas ainda dá tempo”,
afirma o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Binho
Marques. “Aqueles que ainda não começaram o processo – que vai desde o
diagnóstico até a aprovação de lei municipal ou estadual – devem fazê-lo o
quanto antes”, alerta.
Para que os entes consigam
cumprir o prazo, o Ministério da Educação colocou à disposição dos gestores
municipais e estaduais uma estrutura de assistência técnica. As orientações
estão disponíveis na página do PNE, com roteiro completo, da construção à
aprovação dos planos.
A Sase também tem feito reuniões
com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas e auxiliar no processo e
abriu uma agenda de visitas aos secretários que estão com maior dificuldade de
cumprir o prazo. O MEC também tem uma equipe de 297 técnicos, supervisores e
coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e
municípios.
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