A maioria dos prefeitos do Rio Grande do Norte está com pagamentos de
fornecedores pendentes, tem dificuldade de implementar o piso nacional
dos professores e admite que vai deixar restos a pagar aos sucessores.
Essa situação das prefeituras, no final dos mandatos, preocupa os
prefeitos, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que eles
encerrem a administração com as contas equilibradas. As constatações são
de uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios. O
levantamento concluiu que 65,47% das cidades estão com pendência junto a
fornecedores, o que significa 91 municípios em atraso.
Como a maioria das pequenas cidades dependem do FMP para complementar
o próprio orçamento, o desfalque significativo, ocasionado
principalmente pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), gerou um efeito cascata que preocupa 115, das 139 cidades
consultadas pela Confederação Nacional dos Municípios no tocante ao
fechamento das contas ao final do mandato.
No relatório elaborado pela CNM, que representa prefeituras de todo o
país, o diagnóstico da situação indica que 28,78% das cidades do RN
consultadas apresentam atrasos no pagamento de salário e 65,47% estão
com pendência junto a fornecedores. Os repasses do Fundo são realizados
três vezes por mês, e a primeira parcela do FPM depositada dia 10 de
outubro deixou 50 municípios do RN com saldo zero.
Da Tribuna do Norte
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