Eleições 2012 - Pré-Candidatos fiquem atentos as datas...

Há 6 meses das eleições municipais 2012 os pré-candidatos que assumem cargos públicos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização.

Para evitar o contato próximo com os eleitores no setor de trabalho, devido o cargo que ocupa, como também para possibilitar a realização de sua campanha, o servidor público, principalmente, além de outros atores, são obrigados a se afastar dos cargos. Assim, a ideia de desincompatibilização traduz a obrigatoriedade de afastamento de suas atividades habituais.

A Lei Complementar nº 64/90, conhecida como "Lei das inelegibilidades", traz as principais regras de desincompatibilização.

No site do TSE podemos encontrar todos esses prazos conforme sua função. CLICK AQUI e confira.

DO BLOG:

No úlitmo sábado, 07 de abril, foi o úlitmo dia para que assume secretarias municipais solicitar a desincompatibilização e nesse contexto nos pairou uma dúvida. O funcionário público Luiz Carlos Melo lançou-se pré-candidato a vereador como nome de consenso da familia Melo, mas porque será que foi seu filho, Samoel Melo, foi quem pediu afastamento da secretaria de Infra-Estrutura do município de Nova Cruz? Não seria um apontamento de quem será o candidato dos Melos?

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