Agora, o julgamento do pedido liminar ocorrerá durante a sessão do Pleno de desembargadores, na próxima quarta-feira.
A audiência foi produto da negociação da assessoria jurídica do Sindicato junto ao desembargador Vigílio Macedo. De acordo com a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a disposição de negociar dos representantes da educação, esbarrou na intransigência do governo Rosalba. “Foi muito ruim”, resumiu Fátima.
A audiência foi produto da negociação da assessoria jurídica do Sindicato junto ao desembargador Vigílio Macedo. De acordo com a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a disposição de negociar dos representantes da educação, esbarrou na intransigência do governo Rosalba. “Foi muito ruim”, resumiu Fátima.
A direção do Sinte, representada por Fátima Cardoso, deixou claro na mesa, que os motivos de a categoria não ter aprovado a proposta inicial do governo, foram: o período da aplicação de setembro a dezembro; o não pagamento do retroativo a partir de abril e a exclusão do pagamento aos Funcionários ainda referente a primeira parcela do Plano e seu retroativo a janeiro.
Em vez de atender às reivindicações do Sindicato, os representantes do Governo deixaram no ar a ameaça de retirada da proposta já feita anteriormente. Em sua defesa diante do desembargador, eles relataram que o Estado aceita retomar a discussão do pagamento dos atrasados, de forma escalonada; afirmaram que o governo quer fazer a Revisão do Plano de Carreira do Magistério; reafirmaram a continuação da publicação das aposentadorias, pagamento da carga suplementar e a realização do Concurso Público.
Sobre a correção salarial para 2012, o governo se comprometeu em faze-la de acordo com a correção do Piso Nacional, no valor a ser divulgado pelo MEC e no mês previsto.
Para a direção do Sindicato, as ações relatadas são obrigações óbvias e devem fazer parte da rotina da administração do Estado, portanto não substituem as recessidades expostas na atual campanha salarial. Diante do impasse, o Desembargador decidiu levar o caso a julgamento no Pleno do Tribunal, na próxima quarta feira.
Quanto aos retroativos dos professores e funcionários, depois de encerrada a audiência, o Procurador do Estado falou ao jornal Tribuna do Norte que o retroativo pode até ser discutido, desde que considerando o mês de setembro. Os representantes do Sinte-RN solicitaram à Secretaria Betânia Ramalho, que retomasse essa questão apresentando como seria feito o pagamento.
Fonte: Sinte-RN
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