Ajustado no dia 1º de janeiro deste ano, o piso salarial nacional dos professores é uma utopia para a maioria dos municípios do Rio Grande do Norte. Com base na lei n° 11.738, sancionada pelo presidente Lula em junho de 2008, os educadores do ensino básico receberam um aumento nos salários de 7,86%, que passaram de R$ 950 para R$ 1.024,67, para 40 horas semanais. O fato é que o reajuste anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) é menos da metade do reivindicado por professores e maior que o desejado por estados e municípios.
De acordo com a portaria da Advocacia Geral da União, o piso que é de R$ 1.024,00, no entanto, de acordo com a lei em vigor, deve ser R$1.312,00. Mas o que os gestores estão considerando é o primeiro. Infelizmente muitos estados não estão cumprindo o piso na integralidade. Estão cumprindo a lei incluindo a gratificação, inclusive vários municípios do RN e o próprio governo do estado.
Comentários
Postar um comentário