Reforma Eleitoral.
De acordo com as emendas aprovadas pelos senadores, fica liberada a manifestação de opinião sobre os candidatos na internet, incluindo os site de notícias, barrados no texto anterior. Além disso, quando um governador ou prefeito for cassado será realizada votação direta para escolher o sucessor.
Ainda há dúvidas em relação aos debates na internet. Até agora, as leis de rádio e TV valem também para internet, que determina a participação de pelo menos dois terços dos candidatos, assegurada a participação dos partidos com mais de dez representantes na Câmara dos Deputados.
De acordo com as emendas aprovadas pelos senadores, fica liberada a manifestação de opinião sobre os candidatos na internet, incluindo os site de notícias, barrados no texto anterior. Além disso, quando um governador ou prefeito for cassado será realizada votação direta para escolher o sucessor.
Ainda há dúvidas em relação aos debates na internet. Até agora, as leis de rádio e TV valem também para internet, que determina a participação de pelo menos dois terços dos candidatos, assegurada a participação dos partidos com mais de dez representantes na Câmara dos Deputados.
O senador do Psol, o principal partido a ser afetado com a questão do debate, José Nery (PA), ameaçou entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a questão não volte a ser discutida em plenário.
Para que as novas regras passem a valer na próxima eleição, em 2010, o texto precisa ser aprovado novamente pela Câmara, pois recebeu mais de 80 emendas no Senado, e depois seguir para a sanção presidencial. A definição tem de ser publicada no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro, um ano antes do pleito, seguindo a orientação legal.
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