Mais uma vez o programa "Nação Nova Cruz" da rádio agreste FM cumpriu seu propósito de, além da falar sobre política, esclarecer a Nação Nova Cruz sobre o dia-a-dia das pessoas que fazem à política.
Ontem (29) o programa foi totalmente destinado aos esclarecimentos do ex-prefeito CID ARRUDA CÂMARA a respeito do processo sobre falsificação de documentos do qual havia sido denunciado pelo procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, em fevereiro do corrente ano.
A absolvição da acusação de colocar falsas Guias de Recolhimento de FGTS e informações a Previdência Social (GFIP) aconteceu na última terça-feira (25) e toda imprensa do RN divulgou o veredicto que inocentou Cid.
Mas foi ontem no programa semanal da rádio agreste FM que a população ouviu da boca do ex-prefeito os esclarecimentos de como foi conduzido o processo e como o próprio procurador que o denunciou pediu a absolvição por entender que não houve dolo.
Como o ex-gestor é detentor de uma das maiores e melhores administrações que Nova Cruz já teve, todos ficaram boquiabertos quando surgiram as informações das denúncias contra CID (inclusive seus adversários políticos), mas por outro lado a grande maioria dos munícipes de Nova Cruz sabiam que mais cedo ou mais tarde as verdades dos fatos iriam acontecer e para o bem da administração pública aconteceu da melhor maneira possível.
Digo para o bem da administração pública porque Cid está provando que é possível sim fazer uma administração voltada para o crescimento da cidade, gerenciar bens públicos e investir na qualidade de vida da população com uma administração correta e honesta.
"A administração pública pode ser definida objetivamente como a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para assegurar os interesses coletivos e subjetivamente como o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a Lei atribui o exercício da função administrativa do Estado."
"Sob o aspecto operacional, administração pública é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado, em benefício da coletividade."
"Administração Pública tem como principal objetivo o interesse público, seguindo os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência."
Por todas essas definições podemos dizer que não foi uma vitória só de Cid, mas também da administração pública.
Abaixo a matéria públicada no site do Ministério Público Federal do RN:
O ex-prefeito de Nova Cruz foi absolvido ontem pela Justiça Federal que acolheu a manifestação do MPF
O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) pediu ontem, 25 de agosto, em audiência realizada na Justiça Federal, a absolvição do ex-prefeito de Nova Cruz Cid Arruda Câmara acusado de falsificação de documento.
Para o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, não houve dolo por parte do acusado, e portanto, ele não deve ser considerado culpado. A manifestação do procurador foi acolhida pelo juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal que determinou a absolvição do réu e o arquivamento do processo.
Cid Arruda Câmara foi denunciado pelo MPF/RN no início do ano. A acusação se baseava em informações da Receita Federal que comunicavam que o ex-prefeito teria colocado dados falsos em Guias de Recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal teria solicitado a comprovação das informações prestadas através das guias e não obteve resposta alguma por parte do ex-prefeito.
No decorrer do processo, entretanto, Cid Arruda Câmara conseguiu comprovar que o município já havia ingressado com uma ação ordinária contra a União, solicitando a compensação dos valores recolhidos a título de contribuição previdenciária.
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