PEC dos vereadores pode mesmo ser votada em agosto...

O deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) em conversa com o Líder do MORECAM no Rio Grande do Sul Odone Pires, afirmou que existem possibilidades reais para que a PEC dos vereadores (PEC 336 de 2009) seja votada e aprovada ainda no mês de agosto.

Segundo Odone Pires que também é suplente de vereador pelo PMDB, o deputado gaúcho disse haver um acordo de lideranças partidárias na Câmara dos Deputados para corrigir através da PEC 336, tamanha desproporção existente em relação ao número de vereadores no Brasil.

“Nosso trabalho é para que haja a recomposição de pelo menos 7.343 vagas das 8.528 vagas que foram cortadas pelo TSE através de uma resolução nas vésperas do período eleitoral, ferindo o princípio da anualidade em relação a uma lei ordinária conforme previsto no artigo 16 da Constituição Federal” disse.

Fonte: blog de Fábio Persi

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